Regional

Prefeito de Filadélfia foi convocado e participou em Brasília de reivindicações para aprovação do Projeto de Lei da Cessão Onerosa

O prefeito de Filadélfia, Louro Maia, já esteve em Brasília (DF) esta semana, ele recebeu uma convocação de urgência do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, para participar das atividades de reivindicações da divisão do bônus de assinatura da cessão onerosa pelos critérios dos Fundos de Participação dos Municípios e dos Estados.

Na noite desta terça-feira (15), o Senado aprovou em plenário o Projeto de Lei (PL) 5478/2019, conhecido como PL da Cessão Onerosa. O PL define o rateio entre estados e municípios de parte dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal, a ser realizado no próximo dia 6 de novembro.

Conforme aprovado pelos senadores , dos R$ 106,56 bilhões que serão pagos pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas.

Do restante (R$ 72,9 bilhões), 15% ficarão com estados , 15% com os municípios e 3% com o Rio de Janeiro, estado produtor. Antes de ir para o Senado, o PL foi aprovado no plenário da Câmara no início de outubro. 
De acordo com o prefeito, Louro Maia, sessenta e oito senadores votaram a favor do projeto; nenhum votou contra. O texto segue agora para sanção presidencial de Jair Bolsonaro.

Fui convocado pelo presidente da CNM e fiz questão de marcar presença na mobilização para aprovação deste projeto de lei, foi uma viagem meio corrida, mas valeu a pena, pois como estou prefeito do município de Filadélfia, de tudo que possa gerar recursos que tragam melhorias e avanços para nossa cidade eu corro atrás e participo mesmo”, disse Louro. 

Post Relacionados

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Adblock de Anúncios Detectado

Favor Desabilitar Bloqueador de Anúncios. Considere nos apoiar desabilitando o bloqueador de anúncios