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STF decide manter Lula preso enquanto habeas corpus não é julgado

[STF decide manter Lula preso enquanto habeas corpus não é julgado]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), presidida pela ministra Cármen Lúcia, decidiu manter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preso enquanto o habeas corpus não é julgado. A sessão ocorreu nesta terça-feira (25). O petista cumpre pena desde abril do ano passado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do “tríplex do Guarujá”.

A maioria dos ministros rejeitou a possibilidade de Lula ficar livre até a Segunda Turma concluir o julgamento sobre a atuação o ex-juiz federal Sergio Moro no caso do “triplex do Guarujá”. Foram contrários o relator da Lava Jato na Corte, Edson Fachin, a presidente Cármen Lúcia, e o ministro Celso de Mello. Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram para colocar Lula em liberdade.

No início da sessão, o advogado Cristiano Zanin Martins, responsável pela defesa do ex-presidente, pediu a palavra e, da tribuna do colegiado, solicitou prioridade no julgamento do habeas corpus argumentando que o ex-presidente está preso há mais de 400 dias. Ao fim de sua sustentação, Zanin não citou diretamente a troca de mensagens entre Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, contudo, afirmou que a condenação de Lula foi tomada em ação “coordenada de juiz e acusação”.

Foi o atual ministro da Justiça quem condenou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão, na primeira instância. Esse processo culminou na prisão dele após a condenação ter sido confirmada em segunda instância em janeiro do ano passado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Mais cedo, a Corte negou a revogação da decisão monocrática do ministro Félix Fischer, relator da Operação Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que rejeitou a absolvição do ex-presidente no caso do tríplex em Guarujá (SP).

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