Regional

Resumo da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Senhor Do Bonfim desta terça-feira

Nessa terça-feira, 18 de junho, foi realizada a 25ª sessão ordinária, do ano de 2019, da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim. Conduzida pelo Presidente da Casa, vereador, Cleiton Vieira, a sessão teve início às 19h13min, após a chamada dos vereadores, onde havendo número legal é declarada aberta a sessão. Onde atendendo o Regimento Interno, em seu art. 141, foi encaminhada a ata da sessão anterior aos e-mails de todos os Vereadores, foi colocada em discussão, onde ninguém querendo discutir é colocada em votação, sendo aprovada.

O Sr. Presidente, Cleiton Vieira, atendendo ao parágrafo primeiro do art. 140 do Regimento Interno desta Casa, informa que o expediente será de trinta minutos, por constar a LDO na Ordem do Dia, o que é feito. Passa-se à leitura do expediente, que consta das seguintes matérias: OFÍCIO GAB. PREF. Nº 174/2019, que encaminha projetos de lei de nºs 007/2019, 008/2019, 009/2019, 010/2019 e 011/2019; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/2019, que “modifica e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.265, de 04 de setembro de 2012, dando outras providências”; PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 006/2019, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências”; PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 006/2019, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências”; RECOMENDAÇÃO Nº 004/2019, oriundo do Ministério Público da Bahia, Promotoria Regional de Senhor do Bonfim.

Não havendo tempo hábil para os Vereadores inscritos, estes ficarão inscritos para próxima sessão. Passa para Ordem do Dia é lido o PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 006/2019, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências” é colocado em discussão e ninguém querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 006/2019, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências” é colocado em discussão e usam da palavra os Vereadores Laércio Muniz de Azevêdo Júnior e Hermógenes Gomes de Almeida, que discutem a propositura e ficam favoráveis a sua aprovação e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
O Vereador Hermógenes Gomes de Almeida solicita uma questão de ordem e propõe REQUERIMENTO VERBAL, solicita que o Projeto de Lei do Executivo nº 006/2019, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências” seja discutida globalmente e votado em um único turno, é colocado em discussão e ninguém querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2019, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências” é colocado em discussão e ninguém querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Não havendo mais nenhuma matéria, o Sr. Presidente às vinte horas e cinquenta e cinco minutos da por encerrada a Sessão.

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