Regional

Resumo da sessão ordinária da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim desta terça-feira

Nessa terça-feira, 30 de abril, foi realizada a 15ª sessão ordinária, no ano de 2019, da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim. Conduzida pelo Presidente da Casa, vereador, Cleiton Vieira, a sessão teve início às 19h12min, após a chamada dos vereadores, onde havendo número legal é declarada aberta a sessão. Onde atendendo o Regimento Interno, em seu art. 141, foi encaminhada a ata da sessão anterior aos e-mails de todos os Vereadores, foi coloca em discussão e ninguém querendo discutir é colocada em votação, sendo aprovada.

Passa-se à leitura do expediente, que consta das seguintes matérias: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2019 de autoria da Vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira da Silva, que “Declara como Patrimônio Cultural e Artístico a Sociedade Filarmônica União dos Ferroviários Bonfinense da cidade de Senhor do Bonfim – BA”; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2019 de autoria da Vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira da Silva, que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Projeto Resgatando Vidas – Uma Mão Amiga Para as Famílias e dá outras providências”; PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 004/2019, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura à Lei Orçamentária nº 1.474/2018, que dispõe sobre o Orçamento Financeiro de 2019, no valor de R$ 247.000,00”; PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 004/2019, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura à Lei Orçamentária nº 1.474/2018, que dispõe sobre o Orçamento Financeiro de 2019, no valor de R$ 247.000,00”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 030/2019, de autoria do vereador João Carlos de Castro que, “Solicita que se proceda com urgência ao patrolamento e cascalhamento nas estradas vicinais dos povoados: Fazenda Anjo, Canavieira, Gameleira, Tapuia, Pé de Serra, Pocilga, Macambira, Raposa, Garrote, Caldeirão de Dentro, Rancharia e os demais povoados da zona rural que liga o Distrito de Igara, deste Município”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 031/2019, de autoria do Vereador João Carlos de Castro que, “Solicita que se proceda com urgência à reposição de 40 lâmpadas queimadas no Distrito de Igara e nos povoados de: Fazenda Anjo, Canavieira, Gameleira, Tapuia, Pé de Serra, Pocilga, Macambira, Raposa, Garrote, Caldeirão de Dentro, Rancharia e os demais povoados da zona rural que liga o Distrito de Igara, deste Município”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 032/2019, de autoria do vereador João Carlos de Castro que, “Solicita que se proceda com urgência ao rejuntamento de calçamento na extensão da Praça Antônio Gonçalves e na Avenida Rui Barbosa, na entrada do Distrito de Igara, deste Município”; Ofício nº 127, oriundo do Gabinete do Vereador Hermógenes Gomes de Almeida, informando a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 30 de abril de 2019, em decorrência de viagem à Salvador com encargo oficial nas Secretarias SERIN E CAR; Ofício nº 020, oriundo do Gabinete do Vereador João Carlos de Castro, informando a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 30 de abril de 2019, em decorrência de estar com saúde debilitada.

O presidente, Cleiton Vieira, passa para ordem dos Vereadores inscritos e franqueia a palavra ao primeiro, Vereador Reinaldo Ferreira Santana, dando continuidade franqueia a palavra ao segundo, Vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior, em seguida franqueia a palavra ao terceiro, Vereador Carlos Alberto Dias Dos Santos, depois franqueia a palavra ao quarto, Vereador Jorge Souza e Silva Filho, da continuidade fraqueando a palavra ao quinto, Vereador Elizeu Conceição De Souza, finalizando franqueia a palavra ao sexto, Vereador Alexandre Ferreira.

Passa para Ordem do Dia, onde é lido PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 004/2019, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura à Lei Orçamentária nº 1.474/2018, que dispõe sobre o Orçamento Financeiro de 2019, no valor de R$ 247.000,00” é colocado em discussão e ninguém querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. O parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 004/2019, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura à Lei Orçamentária nº 1.474/2018, que dispõe sobre o Orçamento Financeiro de 2019, no valor de R$ 247.000,00” é colocado em discussão e usam da palavra os Vereadores Laércio Muniz de Azevedo Júnior e Andreilto de Almeida Barbosa, que discutem a propositura e ficam favoráveis a sua aprovação e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida o PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/2019, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura à Lei Orçamentária nº 1.474/2018, que dispõe sobre o Orçamento Financeiro de 2019, no valor de R$ 247.000,00” é colocado em discussão e ninguém querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Não havendo mais nenhuma matéria para ser lida e discutida o Sr. Presidente passa a franquear a palavra aos Vereadores por inscrição de Bancadas, sendo franqueada a primeira bancada PCdoB/PSB/PRB, composta pelos Vereadores Andreilto de Almeida Barbosa, Alexandre Ferreira, Carlos Alberto Dias Dos Santos e a Vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira da Silva e usa da palavra a Vereadora LÚCIA CRISTINA SOUZA CERQUEIRA DA SILVA. Usa da palavra o Vereador ANDREILTO DE ALMEIDA BARBOSA. Usa da palavra o Vereador CARLOS ALBERTO DIAS DOS SANTOS. É franqueada a segunda bancada DEM/PMN/PPS composta pelos Vereadores Gerivaldo Ribeiro Sampaio, Otávio Xisto de Souza Júnior e Laércio Muniz de Azevedo Júnior e usa da palavra o Vereador LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVÊDO JÚNIOR. Usa da palavra o Vereador GERIVALDO RIBEIRO SAMPAIO. É franqueada a terceira bancada PRTB/PSD, composta pelos Vereadores João Carlos de Castro, Jorge Souza e Silva Filho e Reinaldo Ferreira Santana e usa da palavra o Vereador REINALDO FERREIRA SANTANA. É franqueada a quarta bancada PT/PROS, composta pelos Vereadores Hermógenes Gomes de Almeida, Elizeu Conceição de Souza, Edson Ribeiro da Silva e Reinaldo José da Silva e usa da palavra o Vereador EDSON RIBEIRO DA SILVA. Usa da palavra o Vereador ELIZEU CONCEIÇÃO DE SOUZA. Não havendo mais nenhuma bancada para usar o Sr. Presidente às vinte e uma horas e quinze minutos da por encerrada a Sessão.

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