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Barroso prevê crise se Supremo revisar prisão após 2º grau

O ministro Luís Roberto Barroso afirmou que o Supremo Tribunal Federal pode perder sua legitimidade e provocar “uma crise institucional” caso a Corte “repetidamente” não consiga “corresponder aos sentimentos da sociedade”. A afirmação foi feita quando o ministro defendeu já existir decisão definitiva e vinculante no tribunal sobre a prisão de réus após condenação em 2.ª instância. “Acho que nós precisamos ter isso em conta porque as instituições são os pilares da democracia. Portanto, não podemos destruir as instituições nem as instituições podem se autodestruir”, afirmou. O STF deve voltar a analisar a matéria no dia 10 de abril. Réus, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em 2.ª instância e preso pela Lava Jato, serão soltos caso o tribunal mude a orientação que vigora desde 2016. “Você pode, eventualmente, ser contramajoritário, mas se repetidamente o Supremo não consegue corresponder aos sentimentos da sociedade, vai viver problema de deslegitimação e uma crise institucional”, disse Barroso nesta segunda-feira, 1.º, no evento Estadão Discute Corrupção. Realizado na sede do Estado, em parceria com o Centro de Debates de Políticas Públicas (CDPP), ele discutiu as operações Lava Jato e Mãos Limpas, na Itália. O ministro reforçou sua posição com números. Disse que o Supremo reforma apenas 0,4% das decisões dos tribunais inferiores e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) só faz isso em 1,2% dos casos. Assim, não faria sentido, por menos de 2% dos processos, mudar a decisão do STF sobre a prisão após a 2.ª instância. “Estamos falando de optar por um sistema que funciona ou um sistema que não funciona.”

Estadão

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