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STF suspende resolução da ANS que cobrava 40% em coparticipação no plano de saúde

STF suspende resolução da ANS que cobrava 40% em coparticipação no plano de saúde

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu nessa segunda-feira (16) a Resolução Normativa 433/2018 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) da Agência Nacional de Saúde (ANS) que encarecia em até 40% a coparticipação nos planos de saúde.

Com a decisão de caráter temporário a resolução fica suspensa até o exame feito pelo ministro-relator Celso de Mello ou pelo plenário da Corte, ainda sem prazo para acontecer.

O documento foi publicado em 28 de junho e obrigava os pacientes de planos, a cobrança de franquia e coparticipação sobre o valor de cada procedimento médico realizado.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio de nota, informou que ainda “não foi notificada oficialmente sobre a decisão do STF.

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