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Veículos de comunicação podem satirizar candidatos, decide STF

Veículos de comunicação podem satirizar candidatos, decide STF

[Veículos de comunicação podem satirizar candidatos, decide STF]

Veículos de comunicação estão liberados pelo Supremo Tribunal Federal a fazer sátiras e montagens com candidatos. A decisão da Corte foi publicada hoje (21). Além disso, os órgãos de imprensa estão autorizados a emitir opiniões favoráveis ou contrárias a políticos durante as eleições.

Prevista em uma mudança da lei eleitoral em 2009, a regra já havia sido suspensa pelo próprio STF em 2010, no julgamento de uma ação apresentada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão.

Nesta semana, os ministros julgaram a lei no mérito e a maioria considerou que a proibição contraria a Constituição, por ferir a liberdade de expressão.

A lei eleitoral proibia “usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito”.

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