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Senado aprova licença-maternindade de 180 dias

Senado aprova licença-maternindade de 180 dias

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal aprovou nessa quarta-feira (4) o Projeto de Lei do Senado 72/2017, que amplia o prazo da licença-maternidade para todas as mulheres, de 120 para 180 dias. O novo prazo já é praticado por algumas empresas, mas com a votação, deve se tornar obrigatório no país.

No Projeto, a senadora Rose de Freitas (MDB-ES) também permite ao pai acompanhar a mãe do bebê em consultas e exames durante a gravidez. Como foi aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso para que a proposta seja analisada pelo plenário do Senado, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

O texto aprovado também amplia o tempo da licença para os pais, para haver uma aproximação do genitor com os bebês.  A proposta ainda prevê a concessão de licença-maternidade em dobro, no caso de filho com deficiência ou com necessidade especial, com previsão de compartilhamento por até a metade do prazo, com o cônjuge ou companheiro, de forma alternada.

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