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BRASIL: Planalto avalia retirar de Lula direito a seguranças e motoristas

BRASIL: Planalto avalia retirar de Lula direito a seguranças e motoristas

[M]Lula

O governo do presidente Michel Temer avalia retirar o direito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a seguranças e motoristas pagos pela Presidência da República. A subchefia de Administração da Presidência da República fez uma consulta em caráter de urgência à Casa Civil, que analisa o que o petista perderá com a prisão no último sábado (7).

O Palácio do Planalto ainda não tomou uma decisão oficial sobre os benefícios, mas devem ser suspensos os serviços de condução e de segurança, bem os veículos oficiais e as despesas com viagens. Sobre o direito a assessores pessoais, ainda não há consenso dentro do governo federal, mas há uma avaliação majoritária de que seja mantido.

Segundo lei sancionada em 1986, e regulamentada em 2008 pelo próprio Lula, todo ex-presidente tem direito a dois veículos oficiais com motoristas pagos pela Presidência da República. Ele tem à disposição ainda a um total de seis servidores públicos -quatro seguranças e dois assessores pessoais-, além dos dois motoristas.

A regalia é também oferecida hoje aos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff. Em 1969, foi criada uma aposentadoria para ex-presidentes. O direito, no entanto, foi revogado em 1988, com a promulgação da atual Constituição Federal.

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