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capanotíciasbrasil BRASIL Marun diz que se licencia do governo em abril para apresentar pedido de impeachment de Barroso

capanotíciasbrasil BRASIL Marun diz que se licencia do governo em abril para apresentar pedido de impeachment de Barroso

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, durante coletiva de imprensa em Brasília
13/03/2018
REUTERS/Ueslei Marcelino

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou nesta quinta-feira que planeja se licenciar no início de abril e voltar à Câmara para apresentar um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso.

“Eu vou sair para a apresentar o pedido de impeachment. Minha ideia é apresentar esse pedido na próxima reunião do Congresso”, disse o ministro.

 Marun afirma não ter ainda o pedido pronto, mas o baseia em dois pontos da lei do impeachment quando esta trata de ministros do STF. Um deles, que proíbe os ministros de exercerem atividade político-partidária. O segundo, que torna um ministro passível de impedimento ao “proceder de forma incompatível com o decoro de suas funções”.

“Eu entendo que os dois pesos e duas medidas adotados em suas decisões pelo ministro Barroso revelam suas preferências político-partidárias e começam a interferir no teor das suas decisões, e isso é incompatível”, disse Marun.

O ministro garante que não conversou com o presidente Michel Temer sobre sua intenção e assume totalmente a responsabilidade pela pedido de impeachment que pretende apresentar.

“Eu assumo pessoalmente a responsabilidade por essa decisão. Estou convencido que ministro Barroso está abusando da sua autoridade”, disse. “Estão querendo inventar o homem diet, o homem bonzinho, acoelhado. Eu não sou bonzinho, eu não sou diet, eu sou difícil de engolir.”

De acordo com uma fonte próxima ao ministro, a decisão está tomada e Marun só mudará de ideia se o presidente Michel Temer lhe pedir diretamente para não fazê-lo, o que até agora não aconteceu.

Questionado diretamente sobre o que faria se Temer lhe pedisse especificamente para desistir da ação, Marun disse que não trabalha com hipóteses e repetiu que não falou sobre isso com o presidente, apesar de ter tido duas reuniões nesta quinta.

Barroso atraiu a ira do Palácio do Planalto por ter determinado a quebra do sigilo bancário do presidente no chamado inquérito dos portos e depois também ter mantido a suspensão de pontos do decreto do indulto de Natal, assinado por Temer em dezembro.

Na terça-feira, Marun anunciou que estava analisando a possibilidade de pedir o impeachment de Barroso.

O ministro tem consultado juristas e parlamentares que entendem do tema para redigir o texto. A ideia é apresentar o pedido de impeachment de Barroso na sessão do Congresso marcada para o início de abril.

“Ainda não está redigido porque não se redige uma peça de impeachment em uma tarde. Mas minha expectativa é de que na próxima sessão do Congresso eu me licencie e vá, na condição de deputado, entregar ao Eunício Oliveira [presidente do Senado e do Congresso] o meu pedido”, disse Marun mais cedo, em entrevista à tevê estatal NBR.

Na entrevista, o ministro –que tem servido de porta-voz do governo na briga com o Judiciário– voltou a atacar Barroso.

“Barroso quebra, agride e desrespeita a Constituição. Ministros não estão no STF para quebrar a Constituição. Eles não legislam. Essa síndrome de Luís XIV, aquele que declarou ‘L’État c’est moi’ (‘o Estado sou eu’), tem de ser detida”, disse Marun. “Não estamos constrangendo o Barroso. Estou atuando no sentido de deter esse espírito absolutista.”

 

 

 

Fonte: Terra

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