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Eleitores que não votaram em 2016 devem R$ 98 mi à Justiça

Eleitores que não votaram em 2016 devem R$ 98 mi à Justiça

Um levantamento feito pelo portal G1 junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência na última eleição devem R$ 98.404.457,58 à Justiça Eleitoral. Dos eleitores multados no pleito passado (29 milhões), apenas 3,6% – cerca de 1 milhão – pagaram a multa de R$ 3,51.

O especialista em direito eleitoral, o advogado Francisco Emerenciano afirma que o número de eleitores multados deve ser ainda maior nas eleições de 2018. Ele culpa a descrença na política para o aumento no percentual de abstenção eleitoral.

“Se o interesse é na manutenção do sufrágio universal, da legalidade, em prol da democracia, o ideal é que se ampliem as penalidades [para quem não vota]. O eleitor sabe que não vai gerar nenhum problema, que se resolve com o pagamento de uma multa irrisória”, disse ao G1.

O voto é obrigatório no Brasil. Apenas eleitores que têm menos de 18 anos ou mais de 70 anos não precisam votar. O voto também é facultativo para analfabetos. Contudo, para Emerenciano, o voto deve continuar a ser obrigatório. “Senão teríamos eleições em que participa apenas uma parcela mais politizada, eleições decididas apenas pelas classes A e B.”

De acordo com o levantamento, no 1º turno de 2016, 22.811.470 eleitores foram multados por não votarem nem justificarem a ausência. Ou seja, 15,57% dos eleitores aptos naquela eleição deixaram de votar ou justificar. Trata-se do percentual mais alto dos últimos 10 anos, quando analisados os eleitores multados sempre no 1º turno da eleição. No 2º turno de 2016, 6.270.655 eleitores estavam nessa situação.

 

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