Regional

Comarcas do interior funcionarão até mais tarde para compensar feriados juninos

Os servidores de comarcas do interior baiano que tiveram feriados juninos deverão compensar uma hora no expediente nos próximos dias. A determinação é fruto do Decreto Presidencial número 484, de 30 de junho, publicado no Diário da Justiça Eletrônico e editado pela desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). De acordo com o órgão, a decisão visa a melhoria da prestação jurisdicional com a compensação do período não-trabalhado. O decreto determina, ainda, que os prazos vencidos no dia da suspensão do expediente fiquem prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. As comarcas de Piatã e Seabra, ambas localizadas na Chapada Diamantina, suspenderam o expediente no dia 27 de junho por causa de decretos dos prefeitos que determinaram feriado municipal. Em razão disso, os servidores trabalharão uma hora a mais no expediente no período de 5 a 14 de julho. Já nas comarcas de Igaporã, Itiruçu e Pindobaçu, o expediente será suspenso nesta segunda-feira (4), devido ao festejo de São Pedro (29 de junho). A compensação está prevista para o período de 5 a 14 de julho de 2016.

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