PREFEITURA DE ANDORINHA
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  • Por 7 votos a 4, Supremo Tribunal Federal vota contra desaposentação

    previdencia

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira considerar ilegal a desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social.

    A legalidade do benefício estava em julgamento na Corte há dois anos e sofreu sucessivos pedidos de vista. Mais de 180 mil processos estavam parados em todo o país aguardando a decisão do Supremo. Antes da decisão do Supremo, segurados ganharam ações individuais na Justiça para obter a revisão da aposentadoria. Para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o segurado deve devolver todos os valores que foram pagos, em parcela única, para ter direito ao recálculo do benefício.

    Por 7 votos a 4, os ministros consideraram a desaposentação inconstitucional por não estar prevista na legislação. Votaram contra o recálculo da aposentadoria os ministros Dias Toffoli, Teori Zavascki, Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello, e a presidente, Cármen Lúcia. A favor votaram Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

    A validade da desaposentação foi decidida após um aposentado pedir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a interrupção do pagamento da atual aposentadoria por tempo de serviço e a concessão de um novo benefício por tempo de contribuição, com base nos pagamentos que voltou a fazer quando retornou ao trabalho.

    AGU

    Em parecer enviado nesta quarta-feira ao Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que para a concessão da desaposentação seria necessário que o segurado devolva todos os valores recebidos durante a aposentadoria.

    A AGU entende que a revisão sem a devolução dos valores contraria a Constituição Federal, que estabelece o “caráter contributivo da Previdência Social e a necessidade de preservação do equilíbrio entre suas receitas e despesas”. (AG).

  • Eduardo Cunha se torna réu em caso de propina na Caixa

    cunha

    Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara, preso na última semana, e Henrique Alves (PMDB-RN), ex-ministro, viraram réus por envolvimento em esquema de desvio de recursos da Caixa, informa o Estadão.

    A denúncia, feita pelo Ministério Público Federal, foi aceita pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, em Brasília.

    Além de Cunha e Alves, outros três réus são acusados por pedir propina para liberar investimentos do FGTS pedidos por empresas. Para isso, elas precisava repassar recursos para Cunha e Alves.

    Leia abaixo a decisão do magistrado:

    “A presente denúncia faz referência e traz como prova a farta documentação que relata com precisão de detalhes as operações junto à Caixa e os dados bancários de contas no exterior, planilhas, recibos e anotações feitas por alguns dos acusados”, escreveu o juiz. Ele registrou também que a acusação se lastreia “em depoimentos, a título de colaboração premiada, do codenunciado Fábio Cleto e depoimentos de outros investigados e testemunhas, tais como Ricardo Pernambuco (também delator) e outros, que tiveram intensa atividade no acobertamento e entrega do dinheiro indicado como ilícito a seus destinatários aqui denunciados”.

    Cunha já está preso em Curitiba, mas por conta de outro processo, que apura seu envolvimento em corrupção na Petrobras.

  • Apesar do mal-estar, Temer confirma reunião com Cármen Lúcia e Renan e diz que não vai demitir Moraes

    renam-calheiros

    O presidente Michel Temer confirmou que vai se reunir na próxima sexta-feira (28) com os presidentes do Senado, Renan Calheiros, da Câmara, Rodrigo Maia, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para discutir segurança pública. O encontro poderia não ocorrer após o clima de mal-estar entre Renan e Cármen Lúcia criado depois que ambos fizeram críticas públicas e discordaram sobre a atuação da Justiça ao determinar a prisão de policiais legislativos durante operação da Polícia Federal no Senado.

    De acordo com o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, Temer informou que o diálogo entre ele e os presidentes dos outros dois Poderes é “permanente, fluido e desimpedido”. “O presidente confirma a realização da reunião prevista para a próxima sexta-feira às 10h”, disse Parola.

    Nesta terça-feira (25), o presidente do Senado chegou a anunciar que Temer se encontraria com os três ontem (26), mas a presidente do STF alegou “agenda cheia” e a reunião não ocorreu. “Uma eventual reunião, em momento que seja compatível com agendas de todos os envolvidos, virá a ser apenas mais uma demonstração completa de diálogo”, afirmou Parola, antes de confirmar o encontro da próxima sexta-feira.

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  • Vereador Rê do Sindicato vai carimbar verba no orçamento para garantir obras para a população.

    re do sindicato

    As emendas que serão apresentadas pelos vereadores ao Orçamento Municipal de 2017 contemplam obras de infra-estrutura em várias ruas do município. A maioria delas é voltada para pavimentação.

    O vereador Rê do Sindicato (PSD) por sua vez, vai propor várias emendas ao projeto de Lei do Orçamento, que vai estimar a receita e fixar a despesa do município de Senhor do Bonfim para o exercício financeiro de 2017. Entre as propostas do parlamentar está à pavimentação de algumas ruas.  Na manhã desta terça-feira (25), o vereador esteve no Povoado de Missão do Sahy fazendo a medição da Travessa Antônio Bastos e da Caixa D’água, onde segundo o parlamentar, a pavimentação das ruas é uma reivindicação antiga das pessoas que residem na localidade”Durante o processo eleitoral estivemos aqui ouvindo as reivindicações dos moradores, as cobranças são várias, mas nesse primeiro momento vamos incluir no orçamento a pavimentação dessas ruas, temos um compromisso com Missão do Sahy, e pode ter certeza que a partir de hoje Missão será vista com outros olhos”, garantiu Rê do Sindicato.

    Já foram protocoladas na Câmara propostas de emendas ao Projeto de Lei Orçamento Anula (LOA), que visa beneficiar com obras as seguintes localidades: Quicé, Lagoa do Peixe, Pereiros, Sítio da Umburana, Tanquinho, Curadeira, Cazumba I, Mulungu,  Barroca do Faleiro e Barroca de Cima

  • Rui Costa sinaliza que pode não concorrer à reeleição

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    Apontado por líderes da base aliada como protagonista na chapa majoritária do PT para 2018, o governador Rui Costa sinalizou a interlocutores próximos a probabilidade de não concorrer a outro mandato, como noticiado pela coluna Satélite, do Correio24horas. De acordo com a publicação, em conversas recentes com integrantes do núcleo-duro do Palácio de Ondina, o petista disse que, apesar de candidato natural, a montagem do xadrez ainda está longe da conclusão, que levará em conta quatro variáveis: o comportamento dos partidos governistas, o cenário político nacional, a popularidade dos nomes com musculatura para disputar a sucessão e o desejo pessoal de permanecer no cargo por mais quatro anos. Desde que assumiu, Rui sempre colocou os próprios projetos   eleitorais em segundo plano nas agendas interna e externa. Ao mesmo tempo, nunca deu certeza sobre sua presença no páreo. O que abre espaço para especulações sobre uma hipotética troca de lugares com o ex-ministro da Casa Civil Jaques Wagner. Algo inicialmente descartado pelo alto escalão do governo, mas já considerado nos cálculos feitos por cardeais ligados ao PT e à oposição.

  • Por 359 votos a 116, Câmara aprova texto-base da PEC do teto de gastos em 2° turno

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    O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), em segundo turno, por 359 votos a 116 (e 2 abstenções), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Para concluir a votação da PEC, porém, os deputados ainda precisam analisar os chamados destaques (sugestões de alteração ao texto original), entre eles a inclusão de saúde e educação no limite dos gastos. O texto, então, seguirá para análise no Senado, onde a expectativa é votar a proposta em 13 de dezembro. A PEC já havia sido aprovada em primeiro turno na Câmara há duas semanas, por 366 votos a 111. A proposta é considerada pelo governo do presidente Michel Temer um dos principais mecanismos para reequilibrar as contas públicas do país. O texto estabelece que as despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior. Em caso de descumprimento do teto, a PEC estabelece uma série de vedações, como a proibição de realizar concursos públicos ou conceder aumento para qualquer agente público.

  • Temer comemora aprovação em segundo turno da PEC do Teto

    Brasília - Michel Temer como presidente da República em solenidade no Congresso Nacional (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

    O presidente Michel Temer agradeceu aos deputados e lideranças parlamentares pela aprovação em segundo turno, na Câmara, da proposta que limita os gastos públicospelos próximos 20 anos, e repetiu que as mudanças não vão afetar setores “essenciais” como saúde e educação.

    Por meio do porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, Temer disse ter acompanhado a votação com “grande satisfação” e disse que o apoio dos 359 deputados que aprovaram a medida reflete o convencimento sobre a iniciativa e um “consenso sólido” sobre o “rumo a seguir”.

    “O presidente Michel Temer observa ainda que, ao longo de conversas mantidas com deputados e lideranças políticas, deixou sempre claro que setores essenciais, como saúde e educação, são e serão preservados pela PEC e por um governo que faz do investimento social responsável, ponto inarredável de suas prioridades”, afirmou Parola, no Palácio do Planalto, minutos depois de encerrada a votação do texto principal da proposta.

    Segundo o porta-voz, a responsabilidade fiscal é uma forma de respeito aos impostos recolhidos, “que devem ser usados com eficiência e transparência em benefício de todos”. “O Brasil que vai se desenhando a cada dia e a cada votação é o país que entende que responsabilidade fiscal e social representam fundamentos da recuperação do emprego, do crescimento sustentável e da construção da real prosperidade a ser partilhada por todo povo”, disse Parola. (AB)

  • Imprensa mundial lamenta a morte de Carlos Alberto Torres

    A morte de Carlos Alberto Torres, capitão da seleção brasileira na conquista do tricampeonato mundial de 1970, no México, repercutiu também na imprensa mundial nesta terça-feira (25).

    O diário inglês “Mirror” publicou em sua página na internet: “Carlos Alberto morreu: o lendário capitão campeão do mundo morreu, aos 72 anos”.

    O também britânico “The Sun” seguiu uma linha parecida ao informar a morte do eterno capitão do tri: “Carlos Alberto morreu: capitão do Brasil campeão de 1970 morreu aos 72 anos”.

    Segundo o Globo Esporte, a publicação também relembra o golaço marcado por Torres na vitória por 4 a 1 sobre a Itália na final da Copa do Mundo do México.

    Da França, o diário “L’Equipe” lamentou a morte do Capita e publicou: “Carlos Alberto Torres foi vítima de um ataque cardíaco aos 72 anos nesta terça-feira. Campeão do mundo em 1970 com o Brasil, ele era o capitão do time. Marcou um gol histórico com passe de Pelé na final da Copa contra a Itália (vitória por 4 a 1). Muitos consideram esse o gol mais bonito da história dos Mundiais”, diz a matéria.

    Também pela sua página na internet, a “BBC” destacou a morte do capitão e escreveu: “Ele marcou um dos maiores gols na história da Copa do Mundo de 1970, na final contra a Itália. Ele também ganhou títulos nacionais com Fluminense e Santos. Morreu no Rio de Janeiro, vítima deu um ataque cardíaco”

  • BONFIM: Secretários de Brasileiro só serão anunciados depois do dia 20 de Novembro

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    Tudo indica que o prefeito eleito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro (PT),   deverá mesmo se pronunciar sobre seu secretariado somente depois do dia 20 de Novembro.

    Enquanto o prefeito não se manifesta, a expectativa é grande,  e o site ivansilvanoticia selecionou alguns nomes cotados para fazer parte do primeiro escalão do governo de Brasileiro.

    Secretaria de Administração 
    José Antônio ou Leonor Sena Gomes

    Secretaria de Saúde 
    Cláudia Jambeiro ou Angeli Matos

    Secretaria de Educação 
    Cristiane Maia ou Helder Amorim

    Secretaria de Ação Social 
    Vera Magalhães ou Fátima Brasileiro

    Gerente de Esportes
    Carlos Carneiro

    Neinho (Lateral Esquerdo do Bahia)

    Edinho do Alto do Cigano)

    Secretaria de Agricultura
    Damiana Duarte  (CAAF)
    Raimundo Freitas

    Secretaria de Indústria e Comércio 
    Mazinho da Pitu
    Ze Ranulfo

    Claudio Nunes

    Secretaria de Cultura
    Professor Reginaldo Carvalho
    Darlan
    Professora Angelica.
    Ivomar Gitanio

    Secretaria de Finanças
    Ivo Santiago

    Leonor Sena Gomes

    Secretaria de Infra Estrutura 
    Ivan Barbosa
    Marivaldo Lopes
    Toinho Cerqueira.

    Secretaria de Meio Ambiente
    Balduíno Campos Dias
    Paulo Nogueira.

  • BONFIM: Além do concurso público prefeito terá que cumprir outras determinações

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    A Justiça deu prazo de trinta dias para que o ptefeito, Edvaldo Martins Correia (PMDB),  cumpra as obrigações de fazer e não fazer que constam no TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), celebrado  entre o MP e o município de Senhor do Bonfim.

    Além de obrigar o prefeito a fazer concurso público,  a justiça também está determinando que o prefeito,  Edvaldo Martins Correia,  exonere todos  os ocupantes dos cargos comissionados:  secretário assistente, secretário,  oficial de gabinete, motorista, controlador interno, engenheiro civil,  analista de sistema, farmacêutico, assessor especial do trânsito,  e cargos de nível superior, sob pena de multa no valor de R$ 20 mil reais.

    Além dessas recomendações, a justiça também determina na sentença,  que o prefeito encaminhe a Câmara de vereadores,  projetos de estudo técnico acerca das necessidades da administração, inclusive nas áreas da saúde e assistência social, estabelecendo os cargos de nomeação direta e os de provimento eletivo.

    Em contato com a prefeitura,  nossa equipe foi informada que todas as determinações  já estão sendo cumpridas,  inclusive,  a exoneração de algumas pessoas, e retirada  de gratificações que foram pagas de forma indevidas.

  • Passageiro reage e mata três durante assalto a ônibus que seguia para Uauá (BA)

    policia

    Três pessoas acabaram mortas em uma tentativa de assalto a um ônibus na madrugada deste domingo (23) na BR-116, no entroncamento da cidade de Lamarão. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um grupo de cinco homens anunciou o assalto por volta de 1h30 e um passageiro reagiu, dando início a uma troca de tiros. Outro passageiro e o cobrador do ônibus se feriram.

    O ônibus seguia de Salvador para Uauá quando os bandidos interceptaram o veículo – eles estavam em um Renault Logan – perto de Lamarão, na região de Serrinha. Durante o tiroteio, ficaram feridos o passageiro Nadson Oliveira Lima, 37 anos, atingido no peito, e o cobrador Ítalo Rodrigues, 24 anos, baleado nas nádegas.

    Três homens, incluindo suspeitos do assalto, também foram baleados. Outros dois ladrões que também entraram no ônibus conseguiram correr de volta para o Logan, que dava cobertura, e fugiram. Todos os feridos foram socorridos para o Hospital de Serrinha.

    Três homens, ainda não identificados, morreram no hospital. O passageiro e o cobrador feridos foram transferidos para o Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana.

    Os suspeitos que fugiram ainda não foram capturados. (Ibahia).

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    prefeitura

    O Prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, baixou decreto determinando corte de 30% nos vencimentos de todos os ocupantes de cargos de confiança e cargos políticos (incluindo o Prefeito e o Vice) nos meses de novembro e dezembro. A medida também inclui corte de horas extras e revisão de contratos de fornecedores.

    De acordo com o Prefeito, houve grande queda de receita nos últimos meses, “o que tem levado Estados e municípios a adequarem suas contas a este cenário de grave crise econômica”. Os serviços essenciais como Saúde, Educação e limpeza urbana não sofrerão nenhum corte. O ajuste visa também garantir o pagamento dos salários dos servidores do município.

    Notícia desta segunda-feira (24), no Portal UOL aponta que 80% dos municípios estão com as contas no vermelho e terão dificuldades de honrar compromissos.

    Fonte: Edenevaldoalves

  • ‘Amigo’ da Odebrecht, Lula teria recebido R$ 8 mi em propina da empreiteira, diz PF

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    O ex-presidente Lula teria recebido R$ 8 milhões em propina da Odebrecht, de acordo com a Polícia Federal. A informação consta no despacho que indiciou nesta segunda-feira (24) o ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, na Operação Lava Jato. De acordo com o Bahia Notícias, o mesmo documento aponta que o apelido “Amigo”, que aparece numa planilha de pagamentos de propina apreendida com funcionários da empreiteira, refere-se ao petista. De acordo com as listas da Odebrecht, R$ 23 milhões teriam sido pagos em benefício de Lula. Deste montante, R$ 8 milhões foram pagos em 2012. Segundo o relatório, o valor foi liberado “sob solicitação e coordenação de Palocci”. O destino dos R$ 15 milhões restantes ainda é desconhecido. O ex-presidente nega ter recebido ou solicitado propina e afirma ser perseguido politicamente pela operação.

  • Em ação de partilha com Bonner, Fátima fica com cachorros e casa

    Em ação de partilha com Bonner, Fátima fica com cachorros e casa

    A separação de William Bonner e Fátima Bernardes está correndo em sigilo na Justiça do Rio de Janeiro. Segundo o colunista Ricardo Feltrin, de Uol, o divórcio é consensual e inclui partilha de vários bens que o casal juntou ao longo da sua relação. Fátima vai continuar a morar com os filhos, que são maiores de idade, na casa da família, na Barra da Tijuca. Ela também terá a guarda dos dois cachorros da família, o golden Gulliver e o maltês Chantily. Outros imóveis adquiridos juntos pelos dois ao longo das duas décadas de casamento ainda não foram divididos. Bonner está morando em um apartamento na Lagoa Rodrigo de Freitas. Os dois anunciaram a separação em agosto, após 26 anos de casamento.

  • Rui inaugura instalações de hospital e entrega obras em Vitória da Conquista

    Rui inaugura instalações de hospital e entrega obras em Vitória da Conquista

    O governador Rui Costa entregou, nesta segunda-feira (24), diversas obras em Vitória da Conquista que totalizam um investimento de R$ 40 milhões. Na área da saúde, foram inauguradas as instalações da primeira sala de raio-x do Centro de BioImagem do hospital geral da cidade, conhecido como Hospital de Base. A unidade também recebeu um arco cirúrgico, equipamento que possibilita procedimentos cardiovasculares, ortopédicos e neurocirúrgicos minimamente invasivos. De acordo com Rui, a ampliação do hospital e os novos equipamentos têm como objetivo atender melhor a população da cidade. “Tudo o que estamos fazendo é para aumentar a qualidade do atendimento para o povo. Também quero iniciar, em breve, a construção da policlínica, para atender, com diversos exames, as cidades dessa região”, avaliou. Ainda no município, o governador inaugurou três sistemas simplificados de abastecimento de água, nas localidades de Baixão do Iguá, Fazenda Paraíso e Assentamento Tigre (Fazenda Maringá); entregou treze tratores com implementos agrícolas para entidades da agricultura familiar e lançou três editais do programa Bahia Produtiva. (Secom)

  • O PT não foi bom para a Bahia, diz ACM Neto P

    O PT não foi bom para a Bahia, diz ACM Neto

    O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), afirmou em entrevista à revista Veja que o ‘projeto do PT na Bahia está se fadigando’. “É um ciclo que começa a se encerrar. O PT não foi bom para a Bahia. Os governos Jaques Wagner e Rui Costa não aproveitaram o alinhamento com o governo federal para mudar a situação econômica e social do estado, ainda marcado por muita pobreza, desigualdade e falta de oportunidade. Eles perderam uma ocasião singular”, disse Neto, que comentou ainda a situação do DEM. De acordo com o prefeito, o partido conseguiu retomar o crescimento. “O partido hoje é menor em tamanho, porém muito mais coeso em termos de atuação política e ideias. E identificado com os jovens. O Democratas chegou ao fundo do poço, bateu e começou a se reerguer”, defendeu. “O que importa é que não conseguiram destruir o Democratas, como Lula [ex-presidente] pregou”, provocou. (Política Livre)

  • Salário de Moro passou de R$ 77 mil em abril

    Salário de Moro passou de R$ 77 mil em abril

    O salário do juiz federal Sérgio Moro chegou a R$ 77.423,66 em abril deste ano. Do total, R$ 43.299,38 foram referentes a pagamentos de férias, 13º salário, atrasados, entre outras despesas. No montante bruto, estavam incluídos, ainda, R$ 5.176,73 de auxílios para alimentação, transporte, moradia e gastos com saúde. As informações são do jornal O Dia, com dados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS). O magistrado que se tornou conhecido por sua atuação na Operação Lava Jato integra o rol de servidores do Judiciário que recebem supersalários: o teto estabelecido para a categoria é de R$ 33,7 mil, de acordo com o Supremo Tribunal Federal. A pesquisa feita pelo jornal mostra que Moro recebeu, entre janeiro e julho deste ano, quatro contracheques superiores a R$ 63 mil. Nos meses sem gratificação (março, maio e junho), o salário do juiz, lotado na 13ª Vara Federal de Curitiba, não passou de R$ 36 mil. Fora ela, há magistrados cujos vencimentos ultrapassam os R$ 100 mil mensais.

  • Deputado usa R$ 63 mil de verba da Câmara para alugar casa do sogro

    O deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE) usou R$ 63 mil de sua cota parlamentar para alugar um imóvel que pertence a seu sogro em Arcoverde (PE). A casa, localizada em cidade que é seu reduto eleitoral, servia como escritório de representação política. As informações são do portal Congresso em Foco.

    De acordo com regras da Câmara, a prática é irregular. O Ato da Mesa nº 43/2009, que estabelece as regras para o uso da chamada cota para o exercício da atividade parlamentar, diz que deputados não podem contratar serviços ou comprar produtos de empresas nas quais sejam sócios ou em que um dos sócios seja parente seu até o terceiro grau. A Casa considera sogros como parentes de primeiro grau.

    Procurado pela reportagem, o deputado afirma está providenciando o encerramento do contrato – ativo entre março de 2015 e setembro de 2016. O parlamentar afirma que só alugou o imóvel do sogro porque sua ex-chefe de gabinete disse locações de imóveis pertencentes a parentes por afinidade, como sogros e cunhados, era permitida segundo ato da Mesa.

    A irregularidade foi encontrada por meio da Operação Política Supervisionada (OPS), organização da sociedade civil que fiscaliza uso de recursos públicos.

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