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Campo Formoso tem contas rejeitadas e ex-prefeito é denunciado ao MPBa por graves irregularidades

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As contas do ex-prefeito de Campo Formoso, Eurico Nascimento, relativas ao exercício de 2016, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (09/11). O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia contra o ex-prefeito pelo descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, vez que os recursos em caixa não foram suficiente para quitar os restos a pagar inscritos em 2016, e para que seja apurada a prática de improbidade administrativa na prorrogação indevida de 10 contratos, no valor total de R$33.865.052,13, e a não apresentação à Inspetoria Regional do TCM de processo licitatório no valor de R$8.053.242,90.

O gestor foi multado em R$50.708,00 pelas irregularidades identificadas durante a análise técnica das contas e em R$64.800,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, pela não comprovação da publicação dos relatórios de gestão fiscal referentes aos três quadrimestres. E terá que ressarcir aos cofres municipais a quantia de R$1.515.355,57. Destes, R$1.492.955,00 pelo não encaminhamento de 34 processos de pagamento na prestação de contas mensal e R$22.400,57 pelo pagamento de subsídios aos secretários municipais acima do legalmente estabelecido.

Além de descumprir o artigo 42 da LRF, não pois deixou em caixa saldo suficiente para cobrir restos a pagar no montante de R$2.000.378,68, a relatoria apurou que o gestor promoveu a prorrogação de 10 contratos, no valor total de R$33.080.103,50, sem atender às exigências contidas no artigo 57, da Lei de 8.666/93. Além disso, não apresentou para análise do TCM processo licitatório para serviços de engenharia, no valor de R$8.053.242,90. O gestor também não investiu o percentual mínimo de 25% na educação municipal – tendo aplicado apenas 24,10% dos recursos específicos na área -, e descumpriu determinação do TCM ao não quitar 3 multas da sua responsabilidade, no total de R$10.500,00.

Cabe recurso da decisão.

Vice-prefeito José Antônio prestigia mais uma obra inaugurada pelo prefeito Carlos Brasileiro em Tijuaçu rua do Chafariz

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No último domingo (05/11), aconteceu em Tijuaçu distrito de Senhor do Bonfim, a solenidade de inauguração da rua do chafariz. O momento foi marcado por muita alegria já que era um sonho alimentado por anos pelos moradores local. Além disso, a comitiva liderada pelo prefeito, Carlos Brasileiro e o vice José Antônio, fizeram uma caminhada na rua que recebeu a pavimentação e na sequência foi dado início aos discursos dos moradores e autoridades presentes. José Antônio afirmou o compromisso que o governo Terra do Bom Começo tem com a cidade.
“Essa é uma obra que vai trazer qualidade de vida para as pessoas, vai melhorar o acesso de nosso distrito, trazendo benefícios não só para os moradores, mas também para todos os visitantes que vem conhecer a cultura quilombola. Finalizo minha fala pedido a Deus saúde para trabalhar e levar ainda mais esperança para todos os cidadãos de Senhor do Bonfim ao lado do companheiro Carlos Brasileiro”. Declarou o vice-prefeito José Antônio.
Fizeram presente na comitiva o deputado estadual, Bobô, os vereadores, Carlos de Tijuaçu, Andreilto Almeida, secretários do governo municipal, Josias de Paulo administrador de tijuaçu.

Nilo diz que só vai para o PSB se Lídice for candidata ao Senado: “Ela disse que vai”

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Nilo diz que só vai para o PSB se Lídice for candidata ao Senado:

O presidente estadual do PSL e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, está praticamente fechado com PSB. Em conversa com o Metro1, na manhã desta quinta-feira (9), o deputado estadual disse que já se acertou com a senadora Lídice da Mata – que comanda a sigla no estado.

“A primeira condição para minha entrada no PSB é que a senadora Lídice da Mata seja candidata ao Senado. Ela me garantiu que irá, ela me disse que vai. Não quero disputar nada com ela, ela foi muito correta comigo, temos uma amizade de mais de 40 anos. Lídice me apoiou na disputa para presidente da Assembleia”, afirmou.

Nilo afirmou ainda que os deputados estaduais que saíram do PSL “não têm nada a ver” com ele. “Eles não me apoiaram na disputa da presidência da Assembleia. São até bons deputados, meus amigos, mas não têm nada a ver comigo”, ressaltou.

Questionado sobre as eleições de 2018, o ex-presidente da Assembleia voltou a garantir que será candidato a deputado federal. “Vou começar do zero. Tem gente que votou para mim para deputado estadual e pode não votar para federal. Vou gastar muita sola de sapato e muita saliva”, analisou.

Polícia apreende fuzil e 71 bastões de dinamite durante operação em Juazeiro

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Polícia apreende fuzil e 71 bastões de dinamite durante operação em Juazeiro

Equipes da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Juazeiro apreenderam no final da tarde da última quarta-feira (8) um fuzil, bastões de dinamite e combustível. O flagrante ocorreu no distrito de Jurema, às marges da BR-407, durante diligências para combater quadrilhas de roubos a bancos e venda irregular de combustível.

Numa borracharia e em uma residência, ambas de propriedade de Marcos Jorge Rodrigues de Souza, foram localizados um fuzil calibre 7.62 com dois carregadores, munições, 71 bastões de dinamite, 440 litros de combustíveis (estes enterrados) e um rádio portátil de comunicação. Segundo a polícia, Alex dos Santos Oliveira, que tomava conta de todo o material, e Marcos Jorge foram presos em flagrante e apresentados na 17ª Coorpin.

“Fechamos o cerco contra a atuação de quadrilhas de roubos a bancos em todo o interior do estado. Juazeiro é uma cidade muito importante nesse contexto por fazer divisa com Pernambuco. Sabemos das movimentações de bandos regionais e também vindos de outras partes do país. Aumentamos as ações e conseguimos tirar de circulação esta grande quantidade de explosivos, que fatalmente seria utilizada em assaltos a instituições financeiras”, afirmou o delegado Flávio Góis, diretor em exercício do Departamento de Polícia do Interior (Depin)

Bolsonaro é condenado a pagar multa de R$ 150 mil por declarações homofobicas

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Bolsonaro é condenado a pagar multa de R$ 150 mil por declarações homofobicas

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a condenação do deputado federal Jair Bolsonaro por dano moral coletivo por declarações homofóbicas em um programa de televisão. O parlamentar, que também é pré-candidato às Presidência, terá de pagar uma multa de R$ 150 mil.

Na decisão desta quarta (8), o deputado perdeu o recurso por três votos a dois e terá de pagar ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, órgão do Ministério da Justiça, que investe em obras sociais. Bolsonaro havia sido condenado pela primeira vez em 2015. Ainda cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A condenação foi feita devido a declarações feitas pelo deputado em entrevista ao programa da TV Bandeirantes ʹCQCʹ, em 2011, quando ele afirmou que nunca passou por sua cabeça ter um filho gay porque seus filhos tiveram uma “boa educação”, com um pai presente. “Então, não corro esse risco”, disse.

A juíza Luciana Teixeira considerou que Bolsonaro infringiu o Artigo 187 do Código Civil ao abusar de seu direito de liberdade de expressão para cometer um ilícito civil. No seu entendimento, “não se pode deliberadamente agredir e humilhar, ignorando-se os princípios da igualdade e isonomia, com base na invocação à liberdade de expressão”.

Prefeitura de Jaguarari emite nota esclarecendo rombo

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Nota Oficial

 Jaguarari, 8 de novembro de 2017.

Mais uma vez, tendo que recorrer desse expediente para fazer prevalecer à VERDADE DOS FATOS, a Prefeitura Municipal de Jaguarari questiona, antes de tudo, a postura parcial e tendenciosa do blog Jaguarari Online. Que vem fugindo a todas as regras da boa informação, publicando textos opinativos que em nada se parecem com notícias. Afinal uma notícia não apresenta apenas a versão dos fatos que mais lhe convém (ou convém a quem lhe custeia), sem ouvir todos os envolvidos no assunto.

Em se tratando do último texto opinativo, publicado pelo Jaguarari Online sobre o déficit (um “ROMBO”, como assim o blogueiro usou) no orçamento das contas municipais, a Prefeitura de Jaguarari vem a público para:

1º) Esclarecer que a situação deficitária no orçamento infelizmente não é uma realidade apenas de Jaguarari; pelo contrário. Municípios vizinhos como Senhor do Bonfim e Andorinha, só para citar alguns exemplos, estão com déficits de mais de 2,7 milhões (Andorinha) e de 4,5 milhões (Senhor do Bonfim). E no País, conta-se nos dedos os municípios que estão com superávit, visto que a diminuição dos repasses e a municipalização de serviços deixaram ainda mais complicadas a sobra de recursos mediante o aumento das necessidades.

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Ponto Novo: Limpeza e recuperação de aguadas em todo o município estão sendo realizadas pela Prefeitura

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Com o intuito de amenizar os danos causados pela longa estiagem, a Prefeitura Municipal de Ponto Novo, através da Secretaria de Infraestrutura, está realizando a limpeza e recuperação de aguadas nas comunidades rurais do município.

A ação objetiva preparar as aguadas para armazenar o máximo de volume de água possível, principalmente para suportar períodos de secas como este.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura, são três máquinas realizando o trabalho de limpeza e recuperação. As comunidades de Angico, Açude, Várzea do Boi, Várzea da Capoeira, Lagoa das Camaradas, Sanharol, Bezerras e Mamota já foram atendidas. Em breve serão realizadas as limpezas das aguadas de Marrecas, Pedra Grande, Pajeú, Derrota, Jurema, Barracas, Várzea da Pedra, Nova Represa, Bogodó e demais localidades que fazem parte do município.

Trata-se do compromisso do prefeito Tiago Venâncio em garantir ao homem do campo os investimentos necessários para o enfrentamento da crise hídrica que assola o município, atendendo sempre que possível as demandas destas comunidades.

Mimo da Igara foi eleito vice-presidente da Câmara de Bonfim.

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O vereador Mimo da Igara foi eleito vice-presidente da Câmara de Vereadores de Senhor do Bonfim.  A escolha aconteceu durante sessão ordinária realizada na noite desta terça-feira (08).

Quinto vereador mais votado na última eleição, com 1. 178 votos, o vereador Mimo de Igara vai assumir a vaga de vice-presidente da câmara deixada pelo vereador Carlos de Tijuaçu que abriu mão do cargo alegando interesse em pleitear a vaga de presidente na eleição de 2018.

Dos vereadores presentes 9 (nove) votaram a favor de Mimo da Igara, 4 (quatro) contra e uma abstenção.

O vice-presidente da Câmara tem a função de substituir o presidente em decorrência de sua ausência.

Doutor Jorginho cobra ação do MP no combate ao cartel de gás de cozinha em SB.

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O reajuste do gás de cozinha em Senhor do Bonfim foi um dos assuntos que o vereador Doutor Jorginho relatou na tribuna da Câmara na sessão desta terça-feira  (07). Em sua fala ele lamentou que os colegas não estejam atentos ao reajuste do gás de cozinha que afeta diretamente a classe mais pobre “Temos que tomar providências e fico triste porque nessa casa até agora ninguém falou sobre o assunto.  O gás de cozinha subiu para R$ 65.00 e até agora ninguém falou nada, até um dia desse era R$ 35,00.  Mas agora os donos das empresas fizeram as pazes e aumentaram o gás e ninguém fala nada, cadê o MP que só fica em cima do prefeito Carlos Brasileiro e não toma nenhuma providência contra o cartel? ” perguntou o vereador.
Já com relação a determinação da SEDETE que proibiu os vencedores ambulantes de circularem com carrinhos em ruas centrais da cidades,  o vereador afirmou que não vai aceitar essa determinação e enquanto o secretário não voltar atrás continuará cobrando que o governo reveja a determinação “O pai de família passa dois dias empurrando carrinho pra tentar vender uma toca de Lima, agora vem o secretário e quer proibir? O pai de família tem que roubar? Não vou aceitar, e quero desde já o apoio do vereador Hermógenes Almeida” disse o vereador.
Segundo Doutor Jorginho está tentando agendar uma reunião com o prefeito para discutir o assunto.
Ele também relatou que por conta de serviço mal feito na gestão Correia,  o teto da escola do Sítio da Umburana desabou, e agora,  as crianças estão tendo que irem estudar na escola do Povoado de Umburana.

Prefeito de Jaguarari pede agilidade na retomada dos serviços do Banco do Brasil

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O estrago causado pela explosão na agência do Banco do Brasil em Jaguarari, no dia 2 de outubro, deixou clientes e usuários da cidade sem serviços do autoatendimento do banco. Para pedir agilidade na resolução da situação e mostrar a importância da manutenção das agências da sede e do distrito de Pilar, que o Prefeito de Jaguarari, Everton Rocha acompanhado do deputado estadual Roberto Carlos se reuniram no dia 11/10, com o Gerente de Administração da Superintendência de Negócios do BB, Romeu Schiavon e a Gerente do Núcleo Rede, Luciana Lacerda. “É importante pedir agilidade da reativação desses serviços para garantir a segurança dos usuários que precisam se locomover para outras cidades para fazer movimentações financeiras”, pontua o Prefeito.

O  Banco afirmou que seriam feitas  instalação de caixas eletrônicos pela cidade e pontos de atendimento para serviços básicos, como saques, pagamentos e depósitos.

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Filadélfia: Idosos beneficiários do BPC são convocados para recadastramento

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A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) informa que os idosos cadastrados no Benefício de Prestação Continuada BPC (conhecido com LOAS) devem comparecer a sede da própria Secretaria, localizada na Avenida ACM, para fazer a revisão cadastral.

Por determinação do Decreto nº 8.805/2016, tornou-se obrigatória a inscrição de beneficiários e requerentes e de suas famílias no Cadastro Único para concessão e manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

De acordo com a secretária de Assistencia Social, Jucielle Alcântara, o recadastramento para os idosos acontece até dezembro. “Quem não fizer o a revisão cadastral, infelizmente, terá o benefício cancelado, pedimos também que as pessoas não deixem pra última hora”, alertou.

Para a revisão cadastral e para inserção no CadÚnico, o beneficiário precisa apresentar original e cópia dos seguintes documentos: comprovante de residência, carteira de identidade, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, contra-cheque (principalmente, sendo servidor público), certidão de casamento ou divórcio, certidão de óbito (do integrante falecido) dos integrantes adultos da família, certidão de nascimento, cartão de vacina (0 a 7 anos), declaração da escola (6 a 17 anos) e a declaração do Conselho Tutelar ou Termo de Guarda para os responsáveis dos menores, caso o pai ou mãe não integrem a família.

Vereadores apoiam indicação do Presidente da Câmara de Antônio Gonçalves.

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Pensando em oferecer lazer para a juventude  o presidente da Câmara de Antônio Gonçalves,  Nego Mano, está cobrando do prefeito Roberto Carlos por meio de indicação aprovada por todos os vereadores em sessão realizada nesta terça-feira (07), que o município faça um campo de futebol na localidade de Jiboia.
Além de fazer o campo o vereador também solicita que o gestor possa adquirir uma área, tendo em vista que a juventude não dispõem de uma área pública para a prática do esporte “A localidade necessita de um campo, por isso,  espero que o prefeito possa atender a juventude de jiboia” disse Nego Mano.
Colocada em votação a indicação foi aprovada por todos os vereadores que foram favoráveis e parabenizaram o vereador pela indicação.

Cipe/Caatinga localiza grupo responsável por assalto a banco em Pindobaçu

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Uma operação conjunta entre a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga e a Polícia Federal resultou na localização da quadrilha responsável pela explosão de uma agência bancária em Pindobaçu, ocorrida no último dia 3. Na madrugada desta quarta-feira (8), o bando foi interceptado, no município de Lagoa Grande, Pernambuco. Houve confronto e dois integrantes do grupo foram atingidos. Outros três conseguiram fugir.

Roberto Nunes de Souza, 31 anos, e Welson Inocêncio da Silva Souza, 33, não resistiram aos ferimentos. Com eles foram apreendidos um fuzil M16 e duas espingardas calibre 12. No momento do bloqueio policial o grupo estava em um veículo Corsa Classic NXV-0341, também apreendido.

Já na manhã desta quarta-feira, durante continuação das diligências, os policiais encontraram na casa de Roberto e Welson, nos municípios de Juazeiro e Petrolina, ‘bananas’ de dinamite, além de uma caixa com miguelitos – itens utilizados para bloqueio de estradas. Todo o material foi encaminhado à Delegacia da PF. Policiais do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior de Pernambuco também participaram da ação.

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Presidente da UPB diz que prefeito que não rouba tem dinheiro e provoca polêmica

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“Quando ouço meus colegas prefeitos falarem que não têm dinheiro para isso, que não têm dinheiro para aquilo, eu falo: vocês estão fazendo alguma coisa errada. Porque lá em (Bom Jesus da) Lapa tem dinheiro pra tudo. Basta ter responsabilidade, não roubar e não deixar roubar. Se você não rouba e não deixa roubar, tem dinheiro pra tudo”. A afirmação foi feita pelo prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, em vídeo que já circula nas redes sociais, durante reunião com um grupo de vaqueiros da cidade. O gestor da cidade situada no oeste do Estado ainda afirmou que em seu município, com a crise o país atravessa, tem dinheiro em caixa. “No meio de uma crise dessa, a Lapa ainda tem R$ 10 milhões guardado em uma poupança, o que é muito raro. Quem governa tem que ter essa noção, de que governa dinheiro público. E a tentação da vida é muito grande. Por isso peço a Deus todos os dias que tire de mim a ganância e a ambição, pois são a ganância e ambição no coração dos homens que fazem a corrupção na gestão pública. E eu tenho pedido a Deus todos os dias, não é fácil porque as tentações da vida são inúmeras, mas tem dado certo”. As declarações de Eures Ribeiro causaram mal-estar entre os prefeitos baianos, inclusive com repercussão nas redes sociais. Um deles, que não quis se identificar, declarou que “afirmações como essa, deixa todos em uma situação delicada, por vir de alguém que representa o coletivo dos prefeitos. Ainda é mais grave, pois é incoerente com o discurso da UPB, que articula movimentos para pedir socorro aos municípios”.

Fonte: Politicalivre

Renan ataca presidente e chama Cunha de “advogado de Temer”

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Renan ataca presidente e chama Cunha de

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) utilizou as redes sociais nesta terça-feira (7) para criticar o presidente Michel Temer. Ele escreveu que o ex-deputado Eduardo Cunha, também do PMDB, continua sendo considerado advogado de Temer.

Na última segunda-feira (7), em depoimento ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, o ex-deputado Eduardo Cunha afirmou que o corretor Lúcio Bolonha Funaro mentiu em sua delação ao dizer que esteve três vezes com o presidente Michel Temer. Ele desqualificou as declarações do delator e defendeu o presidente.

Senado recebe proposta para analisar regulamentação de jogos de azar no país

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Senado recebe proposta para analisar regulamentação de jogos de azar no país

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu das mãos de 13 governadores e vices nesta terça-feira (7) uma proposta que visa regulamentar a prática de jogos de azar no Brasil. O texto, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), tem como objetivo atrair dinheiro para arrecadação de impostos, destinando verbas para um fundo de segurança pública.

O relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) é o senador Benedito de Lira (PP-AL). Uma das principais justificativas para a regulamentação é criação de empregos, possibilitada com a liberação dos bingos, do jogo do bicho, de apostas pela internet e de caça-níqueis.

Rui concede promoções para professores da rede estadual

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O Governo do Estado envia, nesta terça-feira (7), um projeto de lei para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), concedendo duas promoções para professores e coordenadores pedagógicos do ensino fundamental e médio. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, durante o #PapoCorreria, transmitido ao vivo, hoje, pelas redes sociais. A medida vai representar um ganho médio de 14% para a categoria, até maio de 2019. O projeto vai beneficiar 29 mil educadores e terá um investimento total de R$ 348 milhões.

O Projeto de Lei prevê a reestruturação da carreira do magistério público do ensino fundamental e médio, com duas promoções para professores e coordenadores pedagógicos. O governo vai antecipar o pagamento de 6% sobre o vencimento básico dos educadores, referente à primeira promoção, ainda este ano. O valor da segunda promoção será antecipado em setembro de 2018. O PL define que o vencimento inicial do magistério passa a ser de R$ 2.446,66, acima do Piso Nacional da Categoria (R$ 2.298,80).

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Governo não vai recuar, garante Meirelles sobre reforma da Previdência

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Governo não vai recuar, garante Meirelles sobre reforma da Previdência

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, garantiu que o governo não vai recuar na reformar da Previdência. De acordo com ele, que se manifestou nesta terça-feira (7), há a possibilidade da aprovação do texto sair ainda neste ano.

No entendimento de Meirelles, a declaração do presidente Michel Temer, feita na última segunda-feira (6), foi um reconhecimento da dificuldade da reforma, que é tema controverso não apenas no Brasil, mas no resto do mundo. O peemedebista admitiu pela primeira vez a possibilidade de uma derrota do governo ao tentar aprovar a proposta. “Se não quiserem aprová-la, paciência, mas eu continuarei a lutar por ela”, disse Temer sobre Previdência.

O ministro tentou minimizar o teor da declaração do peemedebista. “O presidente [Temer] reconheceu as dificuldades para as lideranças partidárias, que estavam expressando suas preocupações”, disse o ministro a jornalistas. “Não há país que foi aprovada a reforma da Previdência sem controvérsias, sem dificuldade”, completou.