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ITIÚBA: Operação tapa buraco poderá amenizar situação caótica da BA Filadélfia a Itiúba.

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Antes mesmo de formar sua equipe de transição, a prefeita eleita de Itiúba, Cecília Petrina de Carvalho (PCdoB), demonstrando interesse em resolver o problema da BA, que se encontra totalmente esburacada, colocando em risco a vida dos pais de família, na última semana seguiu para Salvador, aonde foi cobrar do governo da Bahia, providências para a BA Filadélfia a Itiúba que encontra-se totalmente acabada.

No encontro, que aconteceu na Secretaria de Infra-Estrutura, a prefeita garantiu que a viagem foi positiva, e o governo sinalizou que providências serão tomadas “Ainda este ano irão iniciar as obras de recapeamento da BA 381, Itiúba a Cansanção, e do trecho Itiúba a Filadélfia, remoção do asfalto e tapa buraco” disse Cecília Petrina.

Esse serviço só será iniciado, depois que o estado concluir os trabalhos da ponte, e executar os serviços da estrada Itiúba a Cansanção. A prefeita lembrou que esses compromissos só serão cumpridos se houver cobranças e organização.

SENHOR DO BONFIM: Equipe do prefeito Correia deverá ser anunciada essa semana.

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O prefeito Edvaldo Martins Correia, ainda não anunciou os nomes da pessoas que deverão passar para a equipe de transição de Carlos Brasileiro, a real situação em que se encontra o município de Senhor do Bonfim.

Na última semana, o prefeito eleito Carlos Brasileiro, apresentou os nomes de sua equipe de transição: José Antônio, Vera Magalhães,  Ivan Barbosa, Angeli Matos, Cláudio Nunes e o contador da equipe.

Segundo fontes, o prefeito Correia já teria escolhido sua equipe, e a nomeação deverá ser publicada ainda essa semana.

SENHOR DO BONFIM: Concurso Público deveria ser realizado na próxima gestão, afirma Cleiton Vieira.

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Preocupado com a realização do concurso público da prefeitura de Senhor do Bonfim, que por determinação da Justiça terá que ser realizado ainda este ano, o futuro vereador, Cleiton Vieira (PRTB), esteve na sede do MP (Ministério Público), aonde foi buscar informações sobre a possibilidade do certame ser adiado.

Em contato com o vereador eleito, Cleiton Vieira, ele se colocou favorável a realização do concurso, mas deixou claro que a atual gestão não tem nenhuma condição de realizar o concurso público,  “Vamos colocar a responsabilidade da realização do concurso público nas mãos de quem tem conhecimento de causa e competência para algo tal importante. Não somos contra o concurso público e sim, que seja feito por pessoas certas e que tenham responsabilidade” explicou Cleiton Vieira.

A ideia do vereador eleito era pedir a prorrogação do concurso público para Abril ou Maio, segundo ele, tempo ideal para levantamento da situação financeira do município, mas ele teria sido informado, que políticos não são os mais indicados para ação desta natureza, e sim, alguma entidade.

SENHOR DO BONFIM: Hospital Dom Antônio Monteiro não teria repassado pagamento de pensão alimentícia.

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 Resultado de imagem para hospital dom antonio monteiroFuncionário do Hospital Dom Antônio Monteiro de Senhor do Bonfim, está reclamando que teve o benefício da pensão alimentícia de seu filho descontado de seu salário no último dia 20/10, e até a presente data, o setor competente do Hospital ainda não teria depositado na conta do responsável pela criança. Segunde ele não sabe mais pra quem apelar, “A mãe de meu filho foi ao Ministério Público e já queriam era pedir minha prisão, depois que ela explicou o caso direito, eles pediram que ela fosse a prefeitura e na segunda retornasse ao MP” disse o funcionário.

Segundo ele, a direção do hospital diz que o problema é com a prefeitura. Ele foi até a prefeitura, e foi informado que a pessoa responsável e que tem poderes para resolver o problema, está viajando e não tem previsão de quando deva retornar, “Estou vendo a hora de ir preso sem dever” lamentou o funcionário.

SENHOR DO BONFIM: Água escura que sai das torneiras preocupa moradores da Olaria

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Foto: Ilustração

Moradores do município de Senhor do Bonfim, principalmente do bairro da Olaria, estão solicitando providências da Embasa. Segundo carta chegada a nossa equipe de reportagem, a água quando cai nas torneiras está chegando em algumas residências só a lama, cor estranha, e qualidade duvidosa. Eles também reclamam que as vezes passam mais de vinte dias sem o precioso líquido.

Segundo denúncia, como possivelmente a Embasa não mantém seguranças no local, algumas pessoas estão aproveitando para fazer pescaria na Barragem do Rio da Prata.

Fonte: Reclamação do leitor do Blog.

Tragédia: Neto mata a própria avó a facadas em Remanso (BA)

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Um crime causou revolta no município de Remanso na noite desta sábado (29). Um homem matou a própria avó com golpes de faca.

Segundo informações, Fábio Soares de Souza, de 21 anos, neto da vítima, sofre de esquizofrenia e é usuário de drogas. A polícia relata que o próprio acusado chamou um policial que é seu vizinho e o mesmo disse que encontrou sua avó morta, mas depois da perícia, foi confirmado que  Fábio teria sido o autor do crime.

Ele confessou ter matado sua avó Maria de Lourdes Soares, de 68 anos, no Loteamento Pombo Castelo, localizado no município baiano, depois que a idosa teria dito que o levaria para São Paulo e ele não aceitou a ideia.

De acordo com informações, foram vários golpes de arma branca, que atingiram o pescoço, braços e rosto da vítima. O corpo foi encaminhado para o IML e o acusado está preso na delegacia local.

Eleições 2016: Guilherme Coelho (PSDB), voltará a assumir vaga de deputado federal

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Agora é pra valer, com a vitória de Anderson Ferreira (PR), para prefeito em Jaboatão dos Guararapes, o vice-prefeito de Petrolina Guilherme Coelho (PSDB), ocupará em definitivo a vaga de deputado federal.

Guilherme era o primeiro da lista na suplência, recentemente ocupou por 100 dias essa cadeira e em janeiro de 2017 quando Anderson tomar posse, assumirá em definitivo a vaga de deputada federal. Com isso, Petrolina contará com  quatro deputados federais.

“É motivo de muita alegria e felicidade voltar a ocupar a cadeira de deputado federal, continuarei minha luta em defesa dos produtores rurais do semi-árido, intensificarei minha defesa pela educação dos nossos jovens de Petrolina e de toda região, e honrarei o nome do meu pai Osvaldo Coelho”, comentou Guilherme.

STF decide que poder público deve cortar salários de servidores grevistas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou legítima nesta quinta-feira (27) a possibilidade de órgãos públicos cortarem o salário de servidores em greve desde o início da paralisação.

Não poderá haver o corte nos casos em que a greve for provocada por conduta ilegal do órgão público, como, por exemplo, o atraso no pagamento dos salários.

Com a decisão, a regra passa a ser o corte imediato do salário, assim como na iniciativa privada, em que a greve implica suspensão do contrato de trabalho.

Mas os ministros abriram a possibilidade de haver acordo para reposição do pagamento se houver acordo para compensação das horas paradas.

A decisão tem repercussão geral, devendo ser aplicada pelas demais instâncias judiciais em processos semelhantes.

No julgamento, os ministros analisaram um recurso apresentado pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec), que, em 2006, foi impedida pela Justiça estadual de realizar o desconto na folha de pagamento dos funcionários em greve.

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Carlos Brasileiro indica José Antônio para Coordenar equipe de transição.

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O prefeito eleito Carlos Brasileiro (PT), divulgou nesta quinta-feira (27), a comissão que ficará responsável por fazer a transição juntamente com a equipe que ainda será indicada pelo atual prefeito Edvaldo Martins Correia.

Na lista constam sete nomes. O processo transitório deverá ocorrer no prazo de 30 dias, ou seja, a partir da data de publicação do decreto.

 Pela parte do prefeito eleito, o ofício que indica José Antônio (Coordenador da Equipe), Vera Magalhães, Helder Amorim, Ivan Barbosa, Claudio Nunes, Angeli Matos, e o contador Jairo Caroço, deverá nas próximas horas ser protocolado pela coordenação da equipe na Prefeitura e possivelmente no Ministério Público.

 Com relação a equipe de transição, a surpresa maior ficou por conta do nome de Claudio Nunes, que na gestão do ex-prefeito Paulo Machado, ocupou os cargos de Secretário de Indústria e Comércio.

 Em contato com Carlos Brasileiro, quando o assunto foi nomes para as secretarias, ele preferiu o silêncio, e deixou claro que os nomes só serão anunciados depois do dia 20 de novembro.

Contas da Prefeitura de Andorinha foram aprovadas com ressalvas

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Na sessão desta quarta-feira (26/10), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Andorinha de responsabilidade de José Rodrigues Guimarães Filho, relativas ao exercício de 2015.

O prefeito de Andorinha foi multado em R$2 mil pelas ressalvas contidas no parecer, entre elas a inobservância às regras introduzidas na contabilidade pública pelo MCASP, execução orçamentária deficitária, não encaminhamento do parecer do Conselho Municipal de Saúde e realização intempestiva das audiências públicas alusivas ao 1º e 2º quadrimestres. O gestor também foi multado em R$20.160,00, equivalente a 12% dos seus subsídios anuais, pela não recondução dos gastos com pessoal ao índice previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. As contas foram aprovadas por quatro votos a um – o conselheiro Paolo Marconi votou pela rejeição – e a multa em 12% por três votos a dois. Os conselheiros Paolo Marconi e Raimundo Moreira votaram pela aplicação de multa equivalente a 30% dos subsídios do prefeito.

Fonte: TCM

Câmara de Queimadas segue parecer do TCM e rejeita contas de 2014 do prefeito Tarcísio

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                         Foto: Cidicleiton Souza (Zé Bim)/ Notícias de Santaluz

A Câmara Municipal de Queimadas rejeitou, em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (26), as contas referentes à gestão financeira de 2014 do prefeito Tarcísio de Oliveira Pedreira. Por 6 votos a 4, os vereadores decidiram manter a posição do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), contrária ao gestor, que compareceu ao Legislativo para se defender.

Votaram contrários a aprovação das contas os seguintes vereadores: Paulo do Riacho, Lázaro José, Luiz Carneiro, Régis da Ambulância, Valmir Barreto e Agnaldo dos Santos Coelho, o ‘Neto’. Já Lucia de Pininho, Lícia de Litinho, Ubaldo e Ivanivalda Queiroz, a ‘Valda’, votaram a favor. Com a decisão, Tarcísio pode ficar sem poder concorrer a eleições por oito anos.

“O prefeito Tarcísio já tinha sido advertido pelo TCM sobre a necessidade de reduzir o elevado índice de gastos de sua gestão com pessoal, no entanto, não o fez e ainda continuou extrapolando o limite permitido, que é de 54%. Se esta Casa tivesse percebido qualquer esforço por parte do gestor em solucionar esse problema, o que não foi percebido em momento algum, talvez teríamos nos posicionado de maneira diferente”, disse o relator da Comissão de Contas da Câmara Municipal de Queimadas, vereador Paulo do Riacho.

O presidente da Câmara, vereador Renatinho do Será, que só precisaria votar em caso de empate, disse que, embora seja contrário a decisão, respeita a soberania do legislativo. “As contas poderiam ser aprovadas, pois não houve nenhuma irregularidade considerada insanável. Já o índice de gastos com pessoal acima do limite é um problema vivenciado pela maioria dos municípios. É uma situação difícil, mas respeito a soberania e o direito a liberdade de manifestação desta Casa”, afirmou.

Redação Notícias de Santaluz

Homem de 59 anos é preso por abusar de 3 netas e 3 sobrinhas em Feira de Santana

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Um homem de 59 anos foi preso na tarde desta quarta-feira (26), em Feira de Santana, suspeito de abusar sexualmente de três netas e de três sobrinhas menores de idade. Segundo a polícia, três vítimas são crianças de 11 anos, e as outras três são adolescentes de 14, 15 e 17. De acordo com informações da polícia, foram os próprios familiares do suspeito, de prenome Roque, que denunciaram o homem. Ele foi encontrado na tarde desta quarta, em casa, no bairro de Campo Limpo. Na delegacia, a polícia ouviu as vítimas e o acusado, que segundo a polícia confessou que abusava sexualmente dos menores. O homem ainda disse que praticava os crimes há mais de um ano. A Justiça determinou a prisão do suspeito, que passará a noite na delegacia e será encaminhado ao presídio regional de Feira de Santana na próxima quinta-feira (27).

Fonte: Do G1 BA, com informações da TV Subaé

ONU aceita denúncia de Lula contra Moro, diz defesa do ex-presidente

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A Organização das Nações Unidas (ONU) aceitou a denúncia protocolada por advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o juiz federal Sérgio Moro. A informação foi confirmada pelo advogado do Lula, Cristiano Zanin Martins. As informações são do UOL.

Segundo nota enviada pelo Instituto Lula, a ONU acatou o pedido feito em 28 de julho nesta quarta-feira (26). A defesa do ex-presidente alega violação da Convenção Internacional de Direitos Políticos e Civis e abuso de poder por e procuradores federais da Operação Lava-Jato contra Lula.

Os advogados pedem que o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, se pronunciem sobre os métodos utilizados por Moro na condução da Lava Jato. O advogado do ex-presidente afirma que a denúncia passou por um primeiro juízo de admissibilidade e foi registrado no aquele órgão.

O comunicado também informaria que o governo brasileiro foi intimado a apresentar “informações ou observações relevantes à questão da admissibilidade da comunicação” no prazo de dois meses.

Por 7 votos a 4, Supremo Tribunal Federal vota contra desaposentação

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira considerar ilegal a desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social.

A legalidade do benefício estava em julgamento na Corte há dois anos e sofreu sucessivos pedidos de vista. Mais de 180 mil processos estavam parados em todo o país aguardando a decisão do Supremo. Antes da decisão do Supremo, segurados ganharam ações individuais na Justiça para obter a revisão da aposentadoria. Para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o segurado deve devolver todos os valores que foram pagos, em parcela única, para ter direito ao recálculo do benefício.

Por 7 votos a 4, os ministros consideraram a desaposentação inconstitucional por não estar prevista na legislação. Votaram contra o recálculo da aposentadoria os ministros Dias Toffoli, Teori Zavascki, Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello, e a presidente, Cármen Lúcia. A favor votaram Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

A validade da desaposentação foi decidida após um aposentado pedir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a interrupção do pagamento da atual aposentadoria por tempo de serviço e a concessão de um novo benefício por tempo de contribuição, com base nos pagamentos que voltou a fazer quando retornou ao trabalho.

AGU

Em parecer enviado nesta quarta-feira ao Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que para a concessão da desaposentação seria necessário que o segurado devolva todos os valores recebidos durante a aposentadoria.

A AGU entende que a revisão sem a devolução dos valores contraria a Constituição Federal, que estabelece o “caráter contributivo da Previdência Social e a necessidade de preservação do equilíbrio entre suas receitas e despesas”. (AG).

Eduardo Cunha se torna réu em caso de propina na Caixa

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cunha

Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara, preso na última semana, e Henrique Alves (PMDB-RN), ex-ministro, viraram réus por envolvimento em esquema de desvio de recursos da Caixa, informa o Estadão.

A denúncia, feita pelo Ministério Público Federal, foi aceita pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, em Brasília.

Além de Cunha e Alves, outros três réus são acusados por pedir propina para liberar investimentos do FGTS pedidos por empresas. Para isso, elas precisava repassar recursos para Cunha e Alves.

Leia abaixo a decisão do magistrado:

“A presente denúncia faz referência e traz como prova a farta documentação que relata com precisão de detalhes as operações junto à Caixa e os dados bancários de contas no exterior, planilhas, recibos e anotações feitas por alguns dos acusados”, escreveu o juiz. Ele registrou também que a acusação se lastreia “em depoimentos, a título de colaboração premiada, do codenunciado Fábio Cleto e depoimentos de outros investigados e testemunhas, tais como Ricardo Pernambuco (também delator) e outros, que tiveram intensa atividade no acobertamento e entrega do dinheiro indicado como ilícito a seus destinatários aqui denunciados”.

Cunha já está preso em Curitiba, mas por conta de outro processo, que apura seu envolvimento em corrupção na Petrobras.

Apesar do mal-estar, Temer confirma reunião com Cármen Lúcia e Renan e diz que não vai demitir Moraes

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O presidente Michel Temer confirmou que vai se reunir na próxima sexta-feira (28) com os presidentes do Senado, Renan Calheiros, da Câmara, Rodrigo Maia, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para discutir segurança pública. O encontro poderia não ocorrer após o clima de mal-estar entre Renan e Cármen Lúcia criado depois que ambos fizeram críticas públicas e discordaram sobre a atuação da Justiça ao determinar a prisão de policiais legislativos durante operação da Polícia Federal no Senado.

De acordo com o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, Temer informou que o diálogo entre ele e os presidentes dos outros dois Poderes é “permanente, fluido e desimpedido”. “O presidente confirma a realização da reunião prevista para a próxima sexta-feira às 10h”, disse Parola.

Nesta terça-feira (25), o presidente do Senado chegou a anunciar que Temer se encontraria com os três ontem (26), mas a presidente do STF alegou “agenda cheia” e a reunião não ocorreu. “Uma eventual reunião, em momento que seja compatível com agendas de todos os envolvidos, virá a ser apenas mais uma demonstração completa de diálogo”, afirmou Parola, antes de confirmar o encontro da próxima sexta-feira.

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Vereador Rê do Sindicato vai carimbar verba no orçamento para garantir obras para a população.

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As emendas que serão apresentadas pelos vereadores ao Orçamento Municipal de 2017 contemplam obras de infra-estrutura em várias ruas do município. A maioria delas é voltada para pavimentação.

O vereador Rê do Sindicato (PSD) por sua vez, vai propor várias emendas ao projeto de Lei do Orçamento, que vai estimar a receita e fixar a despesa do município de Senhor do Bonfim para o exercício financeiro de 2017. Entre as propostas do parlamentar está à pavimentação de algumas ruas.  Na manhã desta terça-feira (25), o vereador esteve no Povoado de Missão do Sahy fazendo a medição da Travessa Antônio Bastos e da Caixa D’água, onde segundo o parlamentar, a pavimentação das ruas é uma reivindicação antiga das pessoas que residem na localidade”Durante o processo eleitoral estivemos aqui ouvindo as reivindicações dos moradores, as cobranças são várias, mas nesse primeiro momento vamos incluir no orçamento a pavimentação dessas ruas, temos um compromisso com Missão do Sahy, e pode ter certeza que a partir de hoje Missão será vista com outros olhos”, garantiu Rê do Sindicato.

Já foram protocoladas na Câmara propostas de emendas ao Projeto de Lei Orçamento Anula (LOA), que visa beneficiar com obras as seguintes localidades: Quicé, Lagoa do Peixe, Pereiros, Sítio da Umburana, Tanquinho, Curadeira, Cazumba I, Mulungu,  Barroca do Faleiro e Barroca de Cima

Rui Costa sinaliza que pode não concorrer à reeleição

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Apontado por líderes da base aliada como protagonista na chapa majoritária do PT para 2018, o governador Rui Costa sinalizou a interlocutores próximos a probabilidade de não concorrer a outro mandato, como noticiado pela coluna Satélite, do Correio24horas. De acordo com a publicação, em conversas recentes com integrantes do núcleo-duro do Palácio de Ondina, o petista disse que, apesar de candidato natural, a montagem do xadrez ainda está longe da conclusão, que levará em conta quatro variáveis: o comportamento dos partidos governistas, o cenário político nacional, a popularidade dos nomes com musculatura para disputar a sucessão e o desejo pessoal de permanecer no cargo por mais quatro anos. Desde que assumiu, Rui sempre colocou os próprios projetos   eleitorais em segundo plano nas agendas interna e externa. Ao mesmo tempo, nunca deu certeza sobre sua presença no páreo. O que abre espaço para especulações sobre uma hipotética troca de lugares com o ex-ministro da Casa Civil Jaques Wagner. Algo inicialmente descartado pelo alto escalão do governo, mas já considerado nos cálculos feitos por cardeais ligados ao PT e à oposição.