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Mais de 60 municípios já receberam recomendações do MP para combate ao nepotismo

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Os promotores de Justiça que atuam na área de combate à improbidade administrativa no Ministério Público estadual estiveram reunidos na manhã de hoje, dia 13, na sede da Instituição, no CAB, para discutir questões relacionadas ao combate do nepotismo funcional no estado. Segundo o promotor de Justiça Valmiro Macedo, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Proteção da Moralidade Administrativa (Caopam), até o momento, 65 municípios baianos já receberam recomendações para que exonerem os parentes, até o terceiro grau, de prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e de vereadores que ocupem cargos comissionados ou funções de confiança nos órgãos públicos. A ação, coordenada pelo Caopam, visa identificar os casos de municípios que descumprem a súmula vinculante nº 13, que trata dos casos de nepotismo que violam a Constituição Federal. “Caso os prefeitos não promovam as exonerações dos parentes de agentes públicos, iremos propor termos de ajustamento de conduta e até mesmo ações civis públicas”, alertou o promotor de Justiça Valmiro Macedo.

Fonte: A Voza da Bahia

Feira: MP-BA denuncia ex-prefeito por contrato irregular com cooperativa de saúde

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ofereceu denúncia contra o ex-prefeito de Feira de Santana, Portão do Sertão, Tarcízio Suzart Pimenta Júnior, e contra o médico Paulo César Queiroz Rocha. O promotor de Justiça Tiago Almeida Quadros acusa os dois, em ação penal pública proposta na última terça-feira (7), de cometerem crime em contrato emergencial firmado com a então CooperSaúde, atualmente RedeSaúde, para prestação de serviços por profissionais de saúde no Hospital da Mulher, em 2011. Segundo o BN, O MP-BA argumenta que a cooperativa médica, de propriedade de Rocha, foi contratada com dispensa ilícita de processo licitatório, e por preço superior ao de mercado. Conforme o promotor, ao assumir a contratação, o então gestor contratou os serviços pelo valor total de R$ 3,3 milhões, aproximadamente. Na denúncia, o órgão ainda afirma que a atual RedeSaúde não atende os requisitos legais de cooperativa, “representando verdadeira empresa de intermediação irregular de mão de obra”.

Preço do feijão dispara em estados brasileiros. Na Bahia o valor supera os R$ 15

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O preço do feijão disparou em vários estados brasileiros e pesou no bolso dos consumidores. Produtores e supermercadistas dizem que o aumento ocorreu por causa das condições climáticas. Choveu muito no Paraná, o que prejudicou a safra. E choveu pouco em Minas, Mato Grosso e Goiás, onde também se planta o feijão consumido no Brasil todo. Além de São Paulo, o feijão subiu em estados como Piauí, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Goiás, Acre, Tocantins e Rondônia. Em São Paulo, o preço do pacote de feijão preto de 1kg no Hipermercado Extra varia de R$ 5,99 a R$ 7,85. Já no Rio de Janeiro, a venda do feijão no supermercado Guanabara, por exemplo, está R$ 5,49.

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Presidente da CBF convoca reunião com Dunga e Gilmar

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O presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, convocou o técnico Dunga e o coordenador de seleções Gilmar Rinaldi para uma reunião que será realizada nesta terça-feira (14), logo após o retorno da comissão técnica ao país depois da eliminação da Copa América Centenário nos Estados Unidos. De acordo com o site Globoesporte.com, o dirigente não quer tomar uma decisão sem antes ouvir a comissão técnica brasileira. No último domingo (12), o Brasil perdeu para o Peru e foi eliminado da competição juntamente com o Haiti. Com a saída da equipe da competição, nomes como o do técnico Tite ganharam força para o assumir o comando técnico da seleção.

Deputado Roberto Carlos recebe homenagem da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar da Bahia, em Juazeiro

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ROBERT

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, participou da final do campeonato de futebol society master, realizado pela Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar da Bahia, em Juazeiro, que tem como presidente o sargento Gonzaga.

Segundo o parlamentar, o evento contou com a grande partida entre as equipes do Lordão, que se sagrou campeã, e a de Salitre. Ainda, na oportunidade, o deputado Roberto Carlos foi homenageado com um troféu, pelo apoio e incentivo ao esporte dentro da associação.

“Quero agradecer a todos e dizer que, como desportista, vou intensificar o trabalho em prol do esporte. É fundamental criar ações que impulsionem o setor esportivo, beneficiando de várias formas a nossa sociedade. Faço, não apenas, por ser amante do esporte, mas por compreender o importante papal socializador que a prática esportiva possui”, disse o deputado Roberto Carlos.

SENHOR DO BONFIM: Moradores reclamam da instalação de Posto de Gasolina no centro da cidade.

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Moradores que residem nas imediações da Praça Cacheiro Viajante, localizada na Avenida Barão do Cotegipe, estão protestando contra a instalação de um posto de gasolina. A revolta de alguns moradores seria porque o município liberou o alvará sem antes consultar as pessoas que residem na área, ou seja, eles alegam que o espaço não tem como ser instalado o posto. A Denúncia dos moradores contra a instalação do estabelecimento comercial foi protocolada no Ministério Público que deverá apurar a reclamação.

Segundo o Corpo de Bombeiros de Senhor do Bonfim, a empresa responsável pela implantação, apresentou o projeto, e segundo o Sargento responsável pela avaliação, no projeto não foi encontrado nenhuma irregularidade. “O tanque tem que está até quatro metros das residências, e pelo projeto que nos foi apresentado essa medição vem sendo cumprida. Agora se na Lei Orgânica existe proibição de instalação de posto de gasolina no centro, cabe o município adotar as medidas” explicou.

ANTÔNIO GONÇALVES: Prefeita assina Decreto que aumenta valores das diárias dos servidores.

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Decreto assinado pela prefeita de Antônio Gonçalves, Irene Vieira, altera os valores das diárias de viagem dos servidores municipais, a medida foi tomada com base na lei 165/2013.

O prefeito e vice prefeito que deslocar de Antônio Gonçalves para Brasilia terão direito a receber, diária no valor de R$ 900,00 (novecentos reais). Outros estados e capitais, exceto Petrolina R$ 800,00 (oitocentos reais) e Salvador R$ 600,00 (seiscentos reais).

Além do prefeito e vice, o decreto também dá direito ao reajuste, secretários e funcionários que viajarem a serviço do município.

SENHOR DO BONFIM: Governo Correia tem novo Secretário de Meio Ambiente

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Ex-Secretario de Meio Ambiente (Antônio Augusto)

O prefeito de Senhor do Bonfim, Edvaldo Martins Correia, exonerou da pasta do Meio Ambiente, o Professor Antônio Augusto de Santana. O prefeito assinou a saída do secretário na última sexta-feira (10). O motivo não foi revelado. Para substituir o ex-secretário, o prefeito nomeou no mesmo dia, Luiz Eduardo Pereira de Carvalho, que já está respondendo pela pasta.

FILADÉLFIA: Governador Rui Costa estará inaugurando obras e anunciará recuperação da Avenida Eudaldo Mota

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O governador do Estado da Bahia  Rui Costa cumpre uma agenda de visitas, entregas e inaugurações na cidade de Filadélfia.

Na quarta-feira (15), o governador Rui Costa estará  no município ás 9h, onde na oportunidade ao lado do prefeito Barbosa Junior irão fazer a inauguração da Creche de Riacho das Pedrinhas, Sistema Simplificado de Abastecimento de Água do Riacho das Pedrinhas. Em seguida, tem a entrega da reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Joaquim José dos Santos  Anexo I e a obra mais esperada por todos os filadelfenses , o Governador dará autorização de recuperação da avenida Eudaldo Mota (entrada da cidade).

Homem é preso momentos depois de roubar R$ 9 mil de idoso

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Um homem foi preso momentos depois de roubar R$ 9 mil da casa de um idoso no distrito de Lages do Batata, município de Jacobina, região norte da Bahia, durante a madrugada deste domingo (12). De acordo com o G1, o bandido foi encontrado pela Guarda Municipal próximo a um posto de gasolina, em posse do dinheiro e também de uma faca. Segundo informações da Polícia Civil, o homem invadiu a casa da vítima e fugiu com o dinheiro. A Guarda Municipal foi acionada e realizou buscas até localizar o criminoso. Ainda de acordo com a polícia, o homem foi preso e encaminhado até a delegacia de Jacobina, onde segue encarcerado na tarde desde domingo. A faca utilizada no crime foi apreendida e o dinheiro devolvido a vítima.

Papa faz crítica à obsessão pelo corpo perfeito e pede mundo com mais aceitação

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Em sua tradicional celebração de domingo, na praça de São Pedro, no Vaticano, o papa Francisco fez uma crítica às pessoas que buscam o corpo perfeito, sugerindo que esta obsessão pode levar a sociedade a marginalizar aqueles que não se encaixam nos padrões estabelecidos para que não afetem a sensibilidade de “poucos privilegiados”. “Pensa-se que pessoas doentes ou com deficiência não podem ser felizes, uma vez que não podem viver o estilo de vida sustentado pela cultura do prazer e do entretenimento. Em uma época em que o cuidado com o corpo tornou-se uma obsessão e um grande negócio, tudo o que é imperfeito tem de ser escondido, uma vez que ameaça a felicidade e a serenidade de poucos privilegiados e põe em risco o modelo dominante”, disse o papa. Francisco afirmou ainda que o mundo não se tornará um lugar mulher porque os “aparentemente perfeitos” vivem nele, mas quando aumentar a solidariedade, a aceitação e o respeito mútuo. O discurso reforça a postura de Francisco ao longo do seu papado, que tem sido marcado pela defesa dos marginalizados em uma sociedade onde são valorizadas a riqueza e outras realizações financeiras. O papa também criticou a lógica de que é melhor manter as pessoas com deficiência “à parte ou em alguma ilha de pietismo” de modo que não atrasem o falso ritmo de bem estar da sociedade.

Tia Eron usou R$ 7,5 mil de cota parlamentar para pagar beneficiária do Bolsa Família

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Tia Eron usou R$ 7,5 mil de cota parlamentar para pagar beneficiária do Bolsa FamíliaA deputada federal Tia Eron (PRB-BA) usou R$ 7,5 mil da sua cota parlamentar para pagar uma beneficiária do Bolsa Família. De acordo com O Globo, o gabinete da deputada contratou a empresa Bahia Dia A Dia Comunicação e Publicidade, em nome de Taiza de Souza Costa, para divulgação da atividade parlamentar, com cinco repasses mensais de R$ 1,5 mil entre outubro de 2015 e abril deste ano. Neste mesmo período, Taiza recebeu R$ 233 mensais do Bolsa Família, programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário destinado a famílias pobres com renda per capita de até R$ 154. As notas fiscais registradas no sistema da Câmara apontam que os gastos se referiram à “produção de notícias e divulgação da atividade parlamentar”, no entanto, a maioria das notícias não trata do mandato de Tia Eron, mas das articulações políticas da deputada em torno dos pré-candidatos do PRB a prefeituras baianas nas eleições deste ano. Procurada pela publicação, Tia Eron disse não saber que a mulher contratada e remunerada com dinheiro da cota parlamentar é beneficiária do Bolsa Família, mas afirmou que os serviços contratados foram prestados. “Caso seja verdade, isso revela uma grave falha no filtro do referido programa social. Nossa assessoria jurídica já foi notificada e, em se confirmando o fato, o gabinete rescindirá de imediato o contrato”, informou Tia Eron, por meio de sua assessoria. O minis´tério informou que abrirá um procedimento para averiguar se Taiza tem direito ao benefício.

Dilma admite ‘consulta popular’ caso o Senado derrube o impeachment

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A presidente afastada Dilma Rousseff defendeu nessa quinta-feira, em entrevista especial concedida à TV Brasil, uma “consulta popular” caso o Senado não decida pelo seu impedimento. Ao apresentador Luís Nassif, Dilma disse que é a população que deve dizer se quer a continuidade de seu governo ou a realização de novas eleições. “O pacto que vinha desde a Constituição de 1988 foi rompido e não acredito que se recomponha esse pacto dentro de gabinete. Acredito que a população seja consultada”, disse.

Para ela, o país não conseguirá superar a crise com o governo interino. Dilma acredita que o povo não terá confiança no comando de Temer pelo fato de ele não ter passado pelo crivo das urnas. “Como você acha que alguém vai acreditar que os contratos serão mantidos se o maior contrato do país, que são as eleições, foi rompido?”, indagou. “Não acho possível fazer pacto nenhum com o governo Temer em exercício”, completou.

Dilma criticou uma vez mais a admissibilidade do processo de afastamento usando como o argumento o fato de que, embora a Constituição preveja o impeachment, ela também estipula que é preciso haver crime para que se categorize o impedimento. “Não é possível dar um jeitinho e forçar um pouquinho e tornar esse artigo elástico e qualificar como crime aquilo que não é crime. Os presidentes que me antecederam fizeram mais decretos do que eu. O senhor Fernando Henrique [Cardoso] fez entre 23 e 30 decretos do mesmo tipo”, disse, referindo-se aos decretos de suplementação orçamentária que embasaram o pedido de impeachment feito pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Pascoal.

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“Na verdade, na verdade vos digo que, se o grão de trigo, caindo na terra, não morrer, fica ele só; mas se morrer, dá muito fruto.” João 12:24

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Pensamento: Há coisas que têm que morrer, para que dêem lugar à vida. Isso acontece constantemente em nossos relacionamentos. Se o orgulho não morrer, não nasce o perdão. Se a inveja não morrer, não nasce cooperação. Se o ódio não morrer, não cresce o amor. Vale a pena fazer um balanço do que deve morrer e do que deve viver em nossos relacionamentos. Vale a pena deixar morrer as sementes às quais nos agarramos e que, por isso, nada produzem.

Oração: Deus pai todo poderoso, eu rejeito todo orgulho e toda falta de perdão, assim como a cobiça, o ciumes, ira e a inveja. Ajuda-me a plantar as sementes certas, em terra fértil, para que eu possa dar bons frutos. Eu oro em nome de Jesus. Amém.

 

Governador Rui Costa visitará na próxima quarta feira município de Filadélfia

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O governador Rui Costa cumpre uma agenda extensa de visitas, entregas e inaugurações na capital e no Centro Norte e Sul do interior do estado na semana que antecede os festejos juninos na Bahia. Na segunda-feira (13), em Salvador, às 9h, Rui participa no Grand Hotel Stella Maris da Câmara de Articulação dos Poderes, um encontro com membros do Sistema de Justiça Criminal. Já na terça-feira (14), Rui faz uma visita ao complexo Pirajá da CCR-Metrô Bahia, às 9h. O evento faz parte da programação de comemoração dos 2 anos de operação do metrô com uma ação especial dirigida à imprensa da capital e convidados.

Na quarta-feira (15), o governador Rui Costa viaja para o município de Filadélfia. Às 9h, acontece a inauguração da Creche de Riacho das Pedrinhas e da quadra coberta do colégio Municipal Professora Alice Lopes Maia. Em seguida, tem entrega da reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Joaquim José dos Santos, além da autorização de recuperação da avenida de acesso à cidade.

À tarde, Rui Costa segue para Pindobaçu. Às 14h, entrega retroescavadeira, trator de esteira, pá carregadeira e caçamba para o Consórcio Desenvolvimento Sustentável Território Piemonte Norte do Itapicuru. Tem ainda assinatura de convênio do Bahia Produtiva – Sócio Ambiental e entrega de viaturas que beneficiam os municípios Andorinha, Jaguarari, Senhor do Bonfim, Campo Formoso e Pindobaçu. No mesmo dia, tem a solenidade de entrega da reforma do Hospital Municipal Edgard Santos.

Deputado Roberto Carlos propõe reunião entre a Secretaria do Meio Ambiente e os Ministérios Públicos Federal e Estadual para discutir o impasse que atinge os agricultores

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O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo e presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, na Assembleia Legislativa da Bahia, participou de um encontro com o secretário de Meio Ambiente do Estado, Eugênio Spengler, para propor uma audiência com o objetivo de encontrar meios legais para garantir que as instituições financeiras continuem realizando operações financeiras, sem que haja suspensão nos serviços já existentes, em prol de atividades agrícolas da Bahia, possibilitando a manutenção da sustentabilidade da agropecuária do Estado.

As transações financeiras que beneficiam o setor da agropecuária foram suspensas, devido a decisão do Ministério Público do Estado da Bahia, que alegou a necessidade dos agricultores apresentarem a licença ambiental para evitar prejuízos ao meio ambiente.

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Apresentação de Fanfarras é destaque na programação do aniversário de Andorinha neste domingo (12)

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fan

Fazendo parte das comemorações dos 127anos de emancipação político-administrativa do município de Andorinha, a Associação Cultural de Bandas, Fanfarras e Filarmônicas (ACBFFB), realizará no município de Andorinha, a primeira etapa intermunicipal de Fanfarras do Estado da Bahia.

A apresentação será realizada no próximo domingo, dia 12 de junho, na praça de eventos de Andorinha, a partir das 13h, e contará com participação de 11 Fanfarras.

Nível 1 música

1- Faneent (Itaberaba)

Nível 1 musical com evolução

1- Famusba (Santa Bárbara)

Nível 2 musical

1- Famis (Salinas da Margarida)

2- Famuip (Ipiau)

Nível marcial

1- Fanedi (Itaberaba)

2- Bamuara (Araci)

Nivel 2 música com evolução

1- Paulo VI (Juazeiro)

Participação  especial:

1- Famuca (Curaçá)

2- Famec (Casa Nova)

3- Reitor (Simões Filho)

4- Bambv (Valente)

Serão 05 troféus de 1º lugar, 03 troféus de 2º lugar, 04 troféus de participação especial e 02 campeão  geral, ao todo serão entregue 14 troféus. O evento tem o apoio da prefeitura de Andorinha.

Sem as ruas, só resta o Supremo

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PRB

O mesmo PRB que deu seus 22 votos na Câmara para o afastamento da presidente Dilma agora se engasga com o voto de uma única parlamentar.

Os dois candidatos do partido a prefeito, no Rio e em São Paulo, respectivamente Marcelo Crivella e Celso Russomano, não querem a legenda com o pesado fardo da absolvição de Eduardo Cunha.

Ocorre que o presidente nacional, Marcos Pereira, é ministro do governo Michel Temer, que é amigo de Cunha, principal articulador do impeachment, e o presidente não depende de popularidade para continuar à frente da, vá lá, república.

“Como um gato”, diria o apresentador de TV, Cunha defende todos os chutes desferidos contra sua meta. E demonstra estar “bem preparado física, técnica e psicologicamente” para, quem sabe, um dia ainda substituí-lo quando Temer viajar ao exterior.

Sem uma solução externa não haverá essa remoção que seria emblemática na vida brasileira – seja pela população, embora improvável pela descrença que a toma, seja pelo Poder Judiciário, esperança derradeira de alguma providência.

Por Escrito