MP: Por uma disputa justa

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No próximo dia 05 de outubro de 2014, a sociedade brasileira irá às urnas para eleger os seus próximos representantes nas esferas federal e estadual, decidindo os rumos do país. Trata-se do momento de maior efervescência da democracia, que expressará os desígnios da população depois de meses de efetiva campanha e debate de ideais. Entretanto, para garantir que o resultado da disputa traduza a legítima vontade da maioria em prol de um futuro melhor, bem como para preservar o direito de escolha de cada um dos eleitores, libertando-os de interferências escusas, é indispensável o respeito às leis e às demais normas reguladoras de todo o processo. Cada um de nós exerce papel singular na fiscalização dos atos capazes de comprometer a igualdade e o equilíbrio do embate eleitoral, impedindo que a manifestação das urnas seja fruto de abuso de poder econômico ou político. Entre na luta por uma eleição limpa e justa, vigiando a atuação dos candidatos e de seus partidários. Assim, caso chegue ao seu conhecimento notícia de qualquer ilícito eleitoral, a exemplo de compra de voto, “boca de urna” e distribuição de “santinhos” no dia das eleições, propaganda eleitoral irregular, transporte ilegal de eleitores, utilização de bens ou serviços públicos em campanha, dentre outros, procure o Ministério Público de Senhor do Bonfim e faça a denúncia. Estaremos de plantão durante toda a semana e no dia das eleições através do número de telefone (74) 3541-0300. As notícias de irregularidade também poderão ser comunicadas por meio do endereço eletrônicosenhordobonfim@mpba.mp.br ou, presencialmente, na sede da instituição, localizada na Praça Djalma Dutra, s/n°, Comercial José Marcelino de Souza, Centro, município de Senhor do Bonfim. Não fique calado. Ajude o Ministério Público a lutar pela nossa democracia!

RUI GOMES SANCHEZ JÚNIOR

Promotor Eleitoral – 45ªZE

Ministério Público Eleitoral

TJ da Bahia lançará edital para concurso de servidores em outubro com salário de até R$ 5 mil

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O Tribunal de Justiça da Bahia informou, nesta sexta-feira (30), que deve lançar edital do concurso para servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em outubro. A expectativa é que a prova seja aplicada no início de 2015. Os salários previstos são de R$ 3.091,21 para nível médio e R$ 5.117,24 para nível superior. Na última quinta-feira (25), representantes do TJ da Bahia e da Fundação Getúlio Vargas, contratada para a realização do concurso, se reuniram para discutir o cronograma e as etapas do processo seletivo. Ao todo serão 200 vagas oferecidas: 107 para nível superior, 81 para nível médio e 12 para nível técnico, com formação de cadastro de reserva. Também já está definido que 70% das vagas serão destinadas aos cartórios judiciais. O último concurso para servidores do TJBA foi realizado em 2006 para preenchimento de vagas nos Juizados Especiais das Comarcas da capital e do interior. (Correio)

Polícia prende homem com um arsenal de espingardas Capim Grosso

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Policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE)/Caatinga apreenderam nove espingardas no município de Capim Grosso, a 272 km de Salvador, na tarde de ontem (29). A guarnição realizava patrulhamento preventivo na Travessa Formosa, s/nº, bairro Sacramento, e prendeu em flagrante delito por porte ilegal de arma de fogo, Berneval Carneiro Ferreira, 51 anos, natural de Nova Fátima, e reincidente na prática de conserto de armas. Após revista em sua residência os policiais encontraram: um Rifle calibre 44, marca Winchester, uma espingarda calibre 36, uma espingarda calibre 32, duas espingardas calibre 20, três espingardas de fabricação artesanal, uma espingarda calibre 36 e uma espingarda calibre 36 da marca Rossi, uma espingarda de cartucho calibre 20 desmontada e munições diversas. O acusado e todo material apreendido foi apresentado à delegacia local. (Aratu)

Durante reuniões vereador afirmou que o povo está cansado de falsas promessas.

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Depois de ter participado  no último domingo da tradicional  corrida de argolinha realizada com sucesso no distrito de Quicé, o vereador Rê do Sindicato (PHS) iniciou a semana visitando localidades do interior do município de Senhor do Bonfim.

O encontro com moradores das localidades de Curandeira e Lagoa do Peixe foi realizado na sede das associações. Durante a reunião de trabalho o vereador aproveitou para fazer um balanço de seu mandato e destacou as conquistas e os projetos que chegaram para Senhor do Bonfim por meio da parceria entre CAAF, Sindicato e o mandato do vereador “Depois que assumi o cargo que vocês confiaram a mim, tenho me empenhado vinte e quatro horas para honrar esse compromisso, sei que muito ainda está pra vim, mas aos poucos já estamos fazendo alguma coisa para retribuir o mandato que vocês entregaram em nossas mãos”, disse o vereador.

Ainda nos encontros o vereador falou sobre as eleições do próximo dia 05 de outubro, e pediu aos moradores da zona rural que refletissem na hora de votar, segundo ele, apesar do povo está decepcionado com alguns políticos, ainda existem pessoas de bem querendo fazer política, “Em apenas quinze dias já me reunir com várias pessoas, não apenas para pedir o voto, até porque se eu estou apoiando os nossos candidatos foi porque essa escolha foi feita entre nós trabalhadores rurais. A minha visita nas comunidades é apenas para orientar e dizer a cada um de vocês que ainda temos pessoas sérias na política, o povo às vezes é que não está sabendo escolher seus representantes, antes de sair de casa para votar reflitam diante do espelho pergunte pra você mesmo: Por que eu vou votar nesse candidato? O que foi que ele conseguiu pra minha comunidade ou para meu município? Será que depois que passar a eleição eu terei a oportunidade de ver esse candidato outra vez? Por que será que ele me ofereceu algo em troca do meu voto?” concluiu o vereador.

No final da última reunião que aconteceu a noite na localidade de Lagoa do Peixe, o vereador avaliou as reuniões de forma positiva e agradeceu a participação dos moradores, “Tanto aqui em Lagoa do Peixe como na Curandeira as reuniões de trabalho foram positivas, nesses encontros eu fiquei até emocionado quando as pessoas reconhecem o trabalho que estamos fazendo como vereador, e é por isso que agente não tem vergonha de conversar com as pessoas e orientar para o caminho certo, porque o nosso povo é sabedor que o vereador tem serviço prestado na zona rural, que nós não estamos aqui para enganar ninguém, até porque o nosso povo está cansado de ser enganado com falsas promessas” finalizou Rê.

Homem acha R$ 1 milhão à beira de estrada e pede restituição de valores na Justiça

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A Justiça de São Paulo negou o pedido de restituição de mais de R$ 1 milhão a um homem que encontrou o dinheiro à beira da estrada que liga Araraquara a Matão, no interior paulista, em 2009. A quantia foi apreendida pela polícia, apesar do homem querer reter o dinheiro para si. A negativa foi proferida pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O autor da ação sustentou que não foi provada a origem ilícita do dinheiro e que nunca apareceu ninguém para reivindicar os valores. Desta forma, segundo o impetrante, não tinha como se afirmar que o dinheiro tinha dono, e por isso, requeria a restituição da quantia. O desembargador Ronaldo Andrade, relator da ação, afastou a possibilidade de o dinheiro ter sido abandonado, e entendeu que quem a deixou à beira da estrada iria retornar para buscar. O relator justificou sua decisão com base no artigo 1.233 do Código Civil, que determina a “quem quer que ache coisa alheia perdida há de restituí-la ao dono ou legítimo possuidor. Não o conhecendo, o descobridor fará por encontrá-lo, e se não o encontrar, entregará a coisa achada à autoridade competente”. Desta forma, o magistrado anotou em seu voto estar claro “o dever do apelante em entregar o dinheiro encontrado à autoridade e não dele se apoderar como se seu fosse”.

Policiais Civis paralisam atividades por 48 horas a partir de amanhã

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Os policiais civis vão parar as atividades nesta terça e quarta-feira em todo o estado. A paralisação de 48 horas começa às 8h do dia 30 de setembro e termina às 8h do dia 2 de outubro. A decisão foi tomada em assembleia promovida pelo Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Secretaria de Segurança Pública (Sindpoc), no dia 15 de setembro. Durante o período de paralisação, 30% do efetivo vai ser mantido, para casos de prisão em flagrante, termo circunstanciado e levantamento cadavérico. De acordo com Marcos Maurício, presidente da entidade, a categoria vai parar em reivindicação à promoção de 2.583 profissionais, cuja lista final deveria ser publicada em abril. A assessoria de imprensa da Polícia Civil divulgou acordo assinado por representantes do Sindpoc, da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), em que constava a promoção de 988 investigadores, 243 escrivães e dois peritos técnicos, totalizando 1.233 profissionais. “Nossa reivindicação é que eles cumpram a lei 12.601/2012. O artigo 11 diz que todos que têm seis anos de serviço e foram avaliados acima de 55 pontos serão promovidos”, declarou Marcos Maurício. O texto, disponível no site da Casa Civil, diz que investigadores, escrivães e peritos técnicos deveriam ser promovidos para a “classe imediatamente superior” em 1º de abril.

Nova fraude com boleto bancário está lesando consumidores em todo o País

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Consumidores estão sendo lesados por um novo golpe com o boleto bancário. Trata-se de uma fraude em que o nome da empresa e os dados do cliente estão corretos, mas alguns números no código de barras são alterados e o pagamento feito é redirecionado para a conta da quadrilha. Neste caso, o consumidor, apesar de ter pago a conta, passa a ser considerado inadimplente pela empresa credora. A alteração acontece após a interceptação de correspondência e troca da fatura pelo documento falso. De acordo com defensor público, Marco Antonio da Costa, a questão é complexa por tratar-se de uma nova modalidade de fraude. “Em nosso sentir, pelo Código do Consumidor, não tem como obrigar a empresa fazer o ressarcimento, mas nada impede que ela tenha uma política comercial que reconheça que o cliente, agindo de boa-fé, fez o pagamento, até porque se é possível alegar que o fato é praticado por terceiros, não se pode negar que o fraudador se vale exatamente da fragilidade do sistema de cobrança”, explica o também professor da Faculdade Mackenzie Rio.Segundo ele, é necessário que haja mudança de comportamento para que a fraude seja evitada.

Bancários entram em greve por tempo indeterminado

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Os bancários confirmaram em assembleia na noite desta segunda-feira (29) greve por tempo indeterminado a partir da 0h desta terça-feira (30). Além da Bahia, outros 20 estados também resolveram paralisar as atividades. Nesta segunda, a assembleia que ratificou a decisão aconteceu no Ginásio de Esportes, na ladeira dos Aflitos. Uma nova assembleia já está marcada para as 18h30 da quarta (01), para avaliar o andamento da paralisação. “Temos de nos preparar para uma greve longa. Para isso, é fundamental a participação da categoria para o sucesso do movimento”, diz em nota o presidente da Federação da Bahia e Sergipe, Emanoel Souza. Foram sete rodadas de negociação com a Fenaban sem avanços considerados significativos pela categoria. Os bancos oferecem reajuste de 7%, mas os trabalhadores querem 12,5%, que segundo eles representa 5,4% de aumento real do salário. O Comando Nacional dos Bancários já havia se posicionado contra a proposta de reajuste salarial na sexta-feira, mas incentivou os 134 sindicatos que representa no País a convocarem assembleias e votarem sobre o assunto. Com o slogan “Queremos Mais”, orientou os associados a rejeitarem a proposta.

Prefeitura cancela cobrança indevida de IPTU do Hospital Aristides Maltez

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O Hospital Aristides Maltez, entidade que funciona sob a gestão da Liga Bahiana Contra o Câncer (LBCC), teve a sua situação regularizada junto a Prefeitura Municipal de Salvador, no que tange a cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU. Segundo notícia veiculada no site do hospital, a cobrança nunca havia acontecido antes da gestão do prefeito ACM Neto, nas seis décadas em que prestam atendimento à população. A cobrança se fez indevida pela atuação social do Hospital, que garante imunidade integral dos impostos. Com a cobrança estimada em R$ 399.776,70 (trezentos e noventa e nove mil setecentos e setenta e seis reais e setenta centavos), a LBCC disse que a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) “resolveu desconhecer, desrespeitar, agredir mesmo o poder legislativo municipal, ignorando a Lei n° 5.391/1998, no seu artigo n° 1º, originário da Câmara Municipal de Salvador e em conceito absurdo, de multiplicar 400×0 e não reconhecer matematicamente que é igual a (zero) 0”. Para que houvesse a readequação, a direção da LBCC emitiu dois ofícios endereçados à Sefaz, bem como encaminhou e reencaminhou para a secretaria as leis de nível municipal, estadual e federal, que garantem a imunidade aos impostos. Tais iniciativas geraram um processo administrativo na Prefeitura Municipal de Salvador, que culminou no cancelamento da cobrança.

ANDORINHA: Próxima sessão da Câmara de Andorinha promete pegar fogo

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Presidente da Câmara Zé Lito conversando com Nilton Matos

A sessão da próxima quinta-feira da Câmara de Andorinha promete. Isso porque, pelo menos três dos nove vereadores já estão com seus pronunciamentos direcionados para o ex-presidente da câmara e ex líder do prefeito,  Renato Brandão. O primeiro que prometeu responder Brandão na próxima sessão foi o atual presidente da casa, Zé Lito, que foi informado que O vereador Renato Brandão estaria fiscalizando as contas  Câmara. Um X9 da política contou ao vereador   Zé Lito, que o ex-presidente da Câmara,  Renato Brandão, estaria indo ao TCM fiscalizar as contas do atual presidente.

 Na sessão passada, o atual presidente pediu a Renato Brandão que quando fosse ao TCM fiscalizar as contas da câmara que ele também fiscalizasse as contas do prefeito.O presidente tachou como um afronto o fato dos vereadores  Renato Brandão  e Gilberto Teixeira terem ido a uma oficina em Senhor do Bonfim fiscalizar o conserto e revisão do veículo da câmara, segundo ele, foi como os vereadores estivessem achando que o presidente estivesse agindo de má fé, “Pra mim é uma questão de afrontamento, um cidadão sair daqui pra ir olhar um carro em Senhor do Bonfim como se dissesse com outras palavras que talvez eu estivesse agindo de mau fé. Repito o que eu já disse em outras oportunidades, eu não estou aqui para roubar, não tenho ambição nenhuma por dinheiro, o meu subsídio que as pessoas me ofereceram através do voto me colocando aqui por seis mandatos pra mim já é o bastante, estou aqui presidindo esta casa mas eu tenho aqui um compromisso e um projeto que eu espero alcançar um dia que é zelar pelo dinheiro do nosso povo, então, diante desse afronto, quero dizer que na próxima sessão nós iremos fazer um comparativo dos gastos da minha gestão com as gestões passadas”, prometeu o presidente.

Vereador Gilberto Teixeira

Ao ter seu nome citado no pronunciamento do presidente, o vereador Gilberto Teixeira pediu uma parte, e declarou que iria registrar uma queixa contra o proprietário da oficina “Quero aqui dizer que eu não fui em nenhuma oficina, diante dessa conversa com meu nome, quero solicitar uma cópia da gravação dessa sessão, porque irem na delegacia registrar um queixa contra o dono da oficina, na delegacia ele vai ter que provar se Gilberto Teixeira estava ou não tirando foto de cerro da câmara” garantiu Teixeira.

Vereador Ailton da Vila Peixe

Outros dois vereadores que prometeram responder Renato Brandão foi o vereador Ailton da Vila Peixe e o vereador Nilton Matos.  Afastado das atividades parlamentares por está doente, em uma das sessões aproveitaram e  criticaram Renato Brandão, segundo Ailton, o vereador estava doente para participar das sessões e não estava doente para passar mais de oito horas trabalhando no consultório?”Já o vereador Nilton Matos continuou as criticas e chegou até pedir a formação de uma comissão “quero que seja formado uma comissão para que possamos investigar esse atestado que o vereador Renato Brandão entregou nessa casa”, disse o vereador  Nilton Matos. Na sessão passada, depois de ter ouvido os pronunciamentos dos vereadores Nilton e Ailton, Renato Brandão foi a tribuna e respondeu os vereadores por terem lhe criticado em sessão passada “O vereador Nilton não é  a pessoa certa para ficar aqui cobrando investigação de ninguém, já o vereador Ailton, não pode tá cobrando trabalho de ninguém, porque o vereador é motorista do município, o nome está na folha, e ele recebe da prefeitura sem trabalhar”, bateu Renato Brandão.

A próxima sessão da câmara será quinta-feira (03), às 18:30h, e os próximos capítulos dessa história promete casa cheia.

Confira as promoções da Farmácia Vitória

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Farmácia Vitória

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Pesquisa demonstra que haverá segundo turno para presidente

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Os candidatos Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB) entram na semana que antecede o primeiro turno das eleições presidenciais em empate técnico. Essa é a principal constatação feita pela pesquisa ISTOÉ/Sensus realizada entre o domingo 21 e a sexta-feira 26. Segundo o levantamento, Marina tem 25% das intenções de voto e Aécio 20,7%. Como a margem de erro da pesquisa é de 2,2% para mais ou para menos, ambos estão empatados tecnicamente na briga por um lugar no segundo turno. A presidenta Dilma Rousseff (PT) conta com 35% e só não estará na segunda etapa da disputa se houver uma hecatombe nuclear sobre a sua campanha. A pesquisa mostra que tanto Dilma como Aécio acertaram nas estratégias adotadas nas últimas semanas. A presidenta reforçou os ataques contra Marina, exagerou na defesa de seu governo e intensificou as agendas públicas. Com isso, cresceu 5,3% durante o mês de setembro. O senador mineiro procurou demonstrar as semelhanças entre Dilma e Marina, questionou a veracidade do que ambas mostravam em seus discursos e colocou-se como a alternativa mais segura para mudar os rumos do País.

Saída de Pinheiro do PT é questão de tempo

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Uma comissão formada pelo PT estadual deve procurar o senador Walter Pinheiro assim que passarem as eleições, a fim de lhe pedir que deixe o partido. A decisão foi tomada neste final de semana, depois que o presidente da agremiação, Everaldo Anunciação, viu publicadas as declarações do governador Jaques Wagner afirmando que a posição do senador ficou muito delicada depois das críticas que dirigiu aos companheiros.

Fonte Jair Onofre

Torcedora cai de arquibancada após jogo do Bahia

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Uma torcedora, ainda não identificada, caiu da arquibancada da Arena Fonte Nova, neste domingo (28), após o fim do jogo entre Bahia e Flamengo, enquanto comemorava a vitória do time baiano. Paramédicos e Polícia Militar prestaram atendimento à vítima, porém, ainda não se sabe qual o estado de saúde. Segundo testemunhas, a mulher estava do lado oposto ao túnel dos vestiários, quando caiu de cabeça no chão. Ainda no primeiro tempo da partida, um torcedor passou mal e também precisou ser atendido de imediato no estádio. O Bahia ganhou de 2×1 pela rodada 25 do Campeonato Brasileiro. O time volta a jogar na próxima quarta pela Copa Sulamericana, enfrentando o Universidad César Vallejo.(Reportagem iBahia)

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Farmácia Vitória – Rua Barão do Cotegipe – Fone 74 3541 1081 – Atividade; Farmácia, medicamento, perfumaria e funcionando até as 22 horas. (Senhor do Bonfim- Ba). 

Taboada: “Governo fracassado de Wagner não lhe habilita a dar palpite sobre próximo governador”

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Que autoridade tem o governador Jaques Wagner para afirmar que seu candidato é o mais preparado a governar a Bahia? Logo ele que abriu as portas da Bahia para a violência, o caos na saúde e a decadência da educação?”, questiona o candidato a deputado federal, Cláudio Taboada (DEM). “Com Wagner, a Bahia andou pra trás. o PIB baiano ficou menor do que o de Santa Catarina e do Distrito Federal. Sob o governo petista, a Bahia caiu da sexta para a oitava posição entre as economias estaduais”, afirma Taboada, querendo descobrir o que habilita Jaques Wagner a dizer quem é mais preparado para governar a Bahia. “Jaques Wagner que passou oito anos, subestimando a inteligência do povo baiano, com uma massiva propaganda enganosa tentando esconder o fracasso de seu governo que deixa o legado de mais de 37 mil baianos assassinados, definitivamente não tem a mínima condição de ficar dando palpite sobre o próximo governador”, assinalou Taboada, acrescentando que o povo baiano já demonstrou rejeitar a opinião de Wagner pelos resultados de todas as pesquisas eleitorais. “Volta pro sindicato, JW”. (Política Livre)

Confiante, Rui Costa aposta em virada no 1º turno

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Confiante que a eleição será decidida de forma favorável a sua chapa logo no primeiro turno, o governista Rui Costa (PT), em entrevista exclusiva à Tribuna, falou de tudo: movimentação da reta final, campanha presidencial e o envolvimento de seu nome no escândalo do Instituto Brasil.O petista se defendeu, disse que é inocente e que não teve seu nome relacionado ao caso de forma oficial, com provas, e preferiu não tecer comentários sobre as recentes declarações do senador Walter Pinheiro (PT) que confirmou envolvimento de Dalva Sele (denunciante) com o PT. Rechaçou o caso e disse que os dias decisivos da campanha não podem ser centrados neste assunto e sim naquilo que apontou como propostas “para a melhoria da vida do cidadão, pensando no futuro”. O petista disse ainda que a insistência em comparar as realizações dos dois governos Wagner com os governos do seu adversário, do DEM, vai ajudar a chapa governista a ganhar a eleição. “Não tenho dúvida que ganharemos no dia 5. Essa convicção minha aumentou com o desespero deles. Essa operação de disseminação de mentiras que eles fizeram é a típica ação dos desesperados, de quem não tem argumento”. Rui nega ainda que o partido esteja passando por dificuldades e que o ciclo petista no poder esteja encerrado. E finaliza apostando na vitória do seu companheiro de chapa ao Senado, Otto Alencar. (Tribuna da Bahia)

Atendimento na Agência dos Correios de Andorinha deixa a desejar, critica vereador.

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O vereador Marinaldo de Souza, (PP) na sessão do dia (25) voltou a reclamar da péssima qualidade do atendimento da agência dos Correios do município de Andorinha. Segundo ele, a câmara precisa tomar providências com relação a agência dos correios que não oferece nenhum conforto aos clientes “não podemos permitir que o nosso povo sofra na fila, precisamos saber o que é que está acontecendo porque ultimamente são várias reclamações, recentemente o mesmo problema estava acontecendo na agência do Banco do Brasil, essa casa cobrou uma melhoria do banco e hoje não existe mais o problema. Precisamos saber o que é que está acontecendo com os Correios de Andorinha” criticou o vereador que também comunicou ao presidente da câmara, que uma comissão formada por representantes do executivo e dos pescadores foi criada para tentar resolver o impasse entre Ferbasa e Pescadores que estão brigando  pela a água da barragem do Ité.