Ministro do STF concede regime aberto para Delúbio Soares

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta segunda-feira o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, a cumprir o restante da pena em regime aberto. Segundo o ministro, Delúbio tem direito ao benefício por já ter cumprido um sexto da pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal. Com a decisão, o ex-tesoureiro vai cumprir a pena em casa. De acordo com o Código Penal, o regime aberto deve ser cumprido em uma casa de albergado, para onde os presos retornam somente para dormir. No Distrito Federal, pela inexistência do estabelecimento no sistema prisional, os juízes determinam que o preso fique em casa e observe algumas regras, como horário para chegar ao domicílio, não sair da cidade sem autorização da Justiça e manter endereço fixo. Delúbio foi condenado a seis anos e oito meses de prisão no regime semiaberto e já cumpriu dez meses e quatro dias. Somados a 117 dias que foram descontados da pena em função do trabalho externo na Central Única dos Trabalhadores (CUT), ele alcançou um sexto da pena no dia 30 de agosto. Os ex-deputados José Genoino e Carlos Alberto Pinto Rodrigues (Bispo Rodrigues), e o ex-tesoureiro do antigo PL (atual PR) Jacinto Lamas já foram beneficiados com o regime de prisão domiciliar. Eles também cumpriram um sexto da pena no semiaberto.

Prefeito de Jaguarari inaugura obra em Gameleira e anuncia novas ações para o município.

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O Distrito de Gameleira tem recebido importantes serviços por parte da Prefeitura de Jaguarari. Na atual gestão, a prefeitura pavimentou diversas ruas. Também está construindo, com o apoio do Governo do Estado, um novo PSF e a cobertura para a quadra poliesportiva.

Na última sexta-feira (19), foi a vez de inaugurar um antigo sonho dos moradores de Gameleira, sobretudo das crianças. O prefeito Antônio Nascimento entregou à comunidade uma nova praça com parque infantil, quiosques e calçamento em volta da praça, com um custo de aproximadamente R$ 300 mil.

O secretário de Infraestrutura e Obras Públicas, Antônio Carlos Xavier, disse que, atualmente, 37 obras são tocadas pela prefeitura e condenou a postura tendenciosa da imprensa local, que tem trabalhado na tentativa de desgastar a imagem do governo municipal para atender seus interesses políticos e que, quando liga para responder aos ataques, o espaço não é concedido para que a versão da prefeitura seja dada.

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O Prefeito Antônio Nascimento falou com satisfação acerca da realização de mais uma obra e disse que as ações de seu governo são em prol da população, não observando números de votos recebidos nas urnas, como geralmente fazem outros políticos, que pouco realizam em localidades onde não alcançam votação esperada.

Sobre factoides criados pela imprensa local, Seu Antônio disse que comentários descompromissados com os reais interesses da população, a cada dia que passa, caem no descrédito, em virtude das inúmeras ações promovidas por um governo que tem viabilizado diversas obras por todo o município, graças ao empenho de uma gestão que não se acomoda e tem peregrinado pelos governos estadual e federal na busca de ações, algo que não acontecia no passado. E que mesmo essas ações com parcerias com outras esferas da administração pública contam com recursos municipais, já que geralmente a prefeitura precisa dar sua contra partida para execução das obras.

Seu Antônio anunciou que, brevemente, serão disponibilizados mais de meio milhão de reais na compra de equipamentos para o Hospital Municipal e mais de R$ 700 mil para melhoramentos em PSFs do município.

Comédia “A-traídos” com atores globais chega a Sr. do Bonfim nesta sexta-feira

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A estudante universitária Monique não para um minuto. É agitada, indecisa, ansiosa e conta sua história lembrando-se de uma frase que seu avô dizia: “toda escolha implica em perdas”.

A peça teatral “A-traídos”, de Pedro Jones, mostra os pensamentos de três jovens sobre o amor. Será que é possível ficar com quem se ama de verdade? Os questionamentos da juventude são trazidos com bom humor pelos personagens Monique, Leandro e Felipe.

No palco, o amor, a amizade e a dúvida são mostrados em diálogos ágeis e deliciosos, enquanto poesias são apresentadas e os atores cantam em cena. Quando Felipe finalmente decide se declarar para ela, tudo dá errado e o tempo dos personagens não parece igual, o que desenrola uma série de desentendimentos. O final não é esperado, em uma reviravolta instigante e romântica que conta o que aconteceu, de fato, desde que os três se conheceram.

Uma peça rápida como os jovens. Divertida como a vida. E bonita como o amor.

 Serviço:

Senhor do Bonfim-Ba

Local: Auditório do Colégio Izabel de Queiroz

Data: 26 de setembro (sexta) às 20h
Ingressos antecipados: Salão Marivalda

Juazeiro-Ba

Local: Centro de Cultura João Gilberto

Data: 27 e 28 de setembro (sáb e dom) às 20h
Ingressos antecipados: Portal SG e Salão Adonilson Souza
Realização: Cereja Produções
Produção Nacional: Ferrah Produções

Mais Informações: (74) 9198.2750 / (74) 8838.1528

ANTÔNIO GONÇALVES: Aumento no valor do contrato do lixo promete esquentar sessão da câmara

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O valor do contrato do lixo que foi assinado  entre a Prefeitura de Antônio Gonçalves e a empresa SEDIC no valor de R$ 905.844,00 continua repercutindo no município.

Na sessão da última quarta-feira (17) o vereador Roni revelou que esteve no TCM fiscalizando as contas do município e verificou que a prefeitura contratou a empresa SEDIC para fazer a coleta do lixo e a prefeitura poderá gastar até R$ 905.844,00 com a empresa. Durante a sessão o vereador não informou o período do contrato, e diante da falta de informações, o vereador Roni achou melhor solicitar explicações ao vereador Jurandi de Jesus, líder da prefeita na câmara.

O site ivansilvanoticia fez levantamento no diário oficial e constatou que o extrato do contrato foi publicado no diário no dia 05 de Setembro onde consta o valor do contrato, que bate com as informações do vereador Roni. No extrato também consta que o contrato terá duração de três meses, ou seja, de 01 de Agosto à 12 de Novembro.

Em contato com a prefeitura de Antônio Gonçalves, a chefe de gabinete nos passou duas versões, primeiro que houve erro na publicação, e segundo, que a duração do contrato seria de doze meses, e não de três, nem de quatro como ela havia passado informação “Houve um erro de publicação, a moça errou, não são três meses como foi divulgado na primeira materia, são quatro meses” explicou a senhora Jaci que logo em seguida nos ligou explicando mais uma vez “Olha, ouve um erro na publicação, a moça errou mais uma vez, não são quatro meses, são doze meses, e o valor de R$ 905.844,00 não quer dizer que a prefeitura vai gastar todo”, explicou.

Diante das informações da senhora Jaci, o vereador Roni adiantou que na próxima sessão irá solicitar do município cópia do contrato que foi assinado entre a prefeitura e a empresa SEDIC, segundo ele, mesmo sendo de doze meses, não vê porque o contratou aumentou tanto, “Tenho certeza que os vereadores não serão contra esse nosso requerimento, pela coleta de lixo o município pagava por mês em torno de quarenta mil, mesmo a duração do atual contrato  sendo de doze meses, por mês, o lixo do município poderá chegar a quase oitenta mil reais, a conta é simples demais, basta você dividir o valor de R$ 905.844,00  por doze que o município poderá gastar por mês o valor de R$ 75.487,00 isso é um verdadeiro absurdo”, explicou o vereador.

O vereador esteve no tribunal de contas, e olhando o processo de pagamento 1747, verificou que o último valor que a prefeitura pagou a empresa, Braço Forte, responsável pela coleta de lixo foi em torno de R$ 44.000,00 “como é que a prefeitura justifica esse aumento?”, questiona o parlamentar.

Walter Pinheiro condena próprio partido por lhe atirar no esquema de caixa dois

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O senador Walter Pinheiro (PT) detonou o seu próprio partido e condenou o PT por tê-lo atirado em um “clássico esquema de caixa dois eleitoral”. Seu nome foi apontado pela presidente do Instituto Brasil, Dalva Sele Paiva, como beneficiário de desvio de dinheiro público para levantar fundos que teriam ido para sua campanha 2008, para prefeito de Salvador. “Essa mulher (Dalva) pertencia às correntes do PT, as mesmas correntes que nacionalmente viviam se estapeando comigo por causa do negócio do mensalão. Ela não veio para a minha campanha pelas minhas mãos, ela veio a partir das relações delas dentro do PT”, disse Pinheiro à revista Veja. Ele afirmou, ainda, que Dalva já prestava serviço ao Estado quando ele chegou para a campanha de 2008. “Nunca aceitei sentar para negociar com ninguém nada a respeito do que essa mulher fez ou deixou de fazer. Pelo que eu entendi, essa mulher utilizava esse negócio de campanha para traficar as coisas dela”, disse. Ele afirmou desconhecer que o carro alugado pelo partido era suspeito de ser pago com dinheiro de caixa dois.

Quase oito toneladas de carne irregular são apreendidas durante operação em Morro do Chápeu

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Nesta sexta-feira (19), quase oito toneladas de carne em desacordo com as normas sanitárias foram apreendidas durante uma operação realizada em Morro do Chapéu, a 384 km da capital. Segundo o Ministério Público estadual, foram apreendidos 5.183 quilos de carne de boi, 1.032 de carne de porco, 1.018 de vísceras, 325 de carne de caprinos, 140 quilos de peixe, 99 de mocotó e 64 de carne de frango. A ação contou com a participação do Ministério Público estadual, Polícia Militar, 16ª Dires (Diretoria Regional de Saúde) e Vigilâncias Sanitárias dos municípios de Morro do Chapéu, Jacobina, Miguel Calmon, Várzea Grande e Ourolândia, com a Ceacon (coordenação do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor) do MP.

Instituto de pesquisas ligado a Deputado será investigado pelo MP

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Uma investigação do Ministério Público da Bahia vai averiguar o instituto de pesquisas Bapesp pela ligação com o Deputado Estadual e candidato à reeleição, Marcelo Nilo, do PDT. A promotora Rita Tourinho, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, quer que seja averiguada a idoneidade da Babesp, cujos donos oficiais são irmãos de funcionários da Assembleia que trabalham como assessores de Nilo. (Aratu)

Justiça atende solicitação do MP e afasta presidente da Câmara de Ubatã

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O presidente da Câmara de Vereadores de Ubatã, Jaquison Mendes Brito (PDT), conhecido como Nino Maragon, foi afastado pela Justiça nesta quinta-feira (18). O juiz Antônio Carlos Maldonado Bertacco acatou o pedido formulado pelo Ministério Público, embasado também num Inquérito policial, que solicitava o afastamento por uma série de irregularidades. O MP também solicitou a prisão preventiva do político, mas o juiz considerou que não havia a necessidade de tal ação, pois ele é réu primário, possui bons antecedentes e não oferece perigo. Dentre as acusações, estão descontos em empréstimos consignados de servidores e não repassados à Financeira, fraude em locação de veículos e também em licitações. Nino Maragon foi notificado nas primeiras horas desta sexta-feira (19). Assumirá em seu lugar o vice-presidente da Câmara de Vereadores, Carlinhos Diplomata (PR). O vereador ainda responderá por Improbidade administrativa e teve os bens bloqueados num valor de R$ 37 mil. A decisão cabe recurso, mas Nino Maragon já está afastado do cargo. Assumirá a vaga de Maragon o suplente Zé Domingos (PDT), ex-vereador. (BN)

De cada 10 eleitores, 7 não sabem em quem votar para deputado

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Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (19) mostra que 72% do eleitorado brasileiro ainda não decidiu em quem votar para deputado federal e 69% ainda não escolheram seu deputado estadual. Ainda de acordo com a pesquisa, apenas 20% entre os mais jovens já escolheram em quem votar para deputado federal. A média é maior entre os com renda mensal familiar de 5 a 10 salários mínimos (36%) e acima de 10 salários (36%). Para deputado estadual, a média dos que escolheram seu candidato é maior entre os mais escolarizados (41%) e os mais ricos (45%).

“Vou fumar maconha, cheirar pó e namorar no presídio”, diz preso

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Dois homens foram presos na capital baiana com drogas e munição. De acordo com o delegado, os jovens tinham mandados de prisão em aberto por homicídio e tráfico. Gilvanei Santos da Silva, natural de Itaberaba, interior da Bahia, e Edilson Santos Nunes, de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, foram detidos e encaminhados para a 12ª DT (Delegacia Territorial) de Itapuã. Na delegacia, os homens se divertiam e diziam que a polícia passou na hora errada. Gilvanei disse que sente saudade da liberdade e queria estar na rua.— Qualquer hora dessas eu estou aí na rua com vocês, rapaziada [sic]. Os acusados disseram que a droga era para uso e que não tinham arma, a munição seria usada como pingente. Gilvanei disse que quer voltar para Itaberaba e pagar o que deve. Jovem disse que vai “fumar maconha, cheirar pó e namorar”. Ele disse ainda que sonhou que aparecia no programa “Se Liga Bocão” e mandou recado para a mulher. — Não esqueça de mim não, eu te amo. Um beijo aí, meu amor. Toma conta do meu filho. (r7)

São Luiz desobedece normais e continua bagunçando o transito de Andorinha, denuncia vereador.

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Na opinião do vereador, Nilton Matos, o transito do município de Andorinha continua desorganizado. Na sessão da ultima quinta feira (19), ele atribuiu a desorganização a empresa São Luiz e também a prefeitura “não adiantou a câmara aprovar projeto autorizando o gestor organizar o transito, porque continua ainda uma verdadeira baderna. A São Luiz precisa respeitar as normas que foram feitas, tem ônibus que está saindo do Bairro de Vila Peixe outros estão ficando na sede, e por falta possivelmente de uma fiscalização as coisas não estão acontecendo da forma que todos esperavam”, observou o parlamentar.

Ainda na tribuna o vereador criticou a Secretaria de Educação, Dorineide Conceição, que segundo ele, teria obrigado um motorista do município a retira uma queixa que foi registrada na delegacia contra um adolescente de 15 anos, se a queixa não fosse retirada,  o motorista poderia perder o emprego, “um dia antes de acontecer o fato, esse aluno já havia promovido desordem em uma escola, no dia seguinte, ao ver o motorista conduzindo o ônibus, o alunos que tem apenas 15 anos, montou em um cavalo e passou a perseguir o motorista. Já na escola, a secretaria foi chamada, conseguiu desarmar o estudante e ameaçou o motorista, caso ele não retirasse a queixa contra o adolescente ele perderia o trabalho. Isso é um verdadeiro absurdo, a secretaria teria que ter dado apoio ao motorista, mais não, fez totalmente ao contrario”, lamentou o vereador.

 

Vereador Rê do Sindicato conseguiu recurso na ordem de R$193 mil para o município de Senhor do Bonfim.

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Graças ao empenho do vereador Rê do Sindicato (PHS), o município de Senhor do Bonfim foi contemplado com mais de R$193 mil reais. O dinheiro será investido em alimentos que serão destinados para os CRAS do Alto da Maravilha e do Distrito de Quicé.

Na manha desta sexta feira (19), acompanhado da Secretaria de Ação Social, Marza Correia, e dos representantes do PAA (Programa Nacional de Alimentos), CAAF (Central das Associações da Agricultura Familiar) e Sindicato, o vereador Rê do Sindicato coordenou reunião que aconteceu na sede do Sindicato e contou com a participação dos representantes da CONAB-BA.

Segundo o vereador Rê do Sindicato que comemorou mais uma conquista, o momento serviu para unir ainda mais o campo e a cidade, segundo ele, a parceria serve para trazer geração de renda e garantia de qualidade de vida, “o que aconteceu aqui hoje é a prova viva que o campo não vive sem a cidade, e a cidade não vive sem o campo, é o campo produzido e a cidade consumindo, e assim cada um vai fazendo a sua parte. Mais uma vez queremos reafirmar que estamos desempenhando nosso mandato voltado não somente para o homem do campo, mais também voltado para as pessoas da cidade”, explicou o vereador.

A reunião serviu para as entidades apresentarem projetos que serão executados e tem como objetivo o desenvolvimento da agricultura familiar no município de Senhor do Bonfim.

 

Andorinha: É iniciada à pavimentação da Avenida Ferbasa

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Prefeitura Municipal de Andorinha em parceria com a empresa Ferbasa, iniciou uma importante obra de pavimentação da Avenida Ferbasa no Bairro Vila Peixe.

 Lama poeira e dificuldades de locomoção, assim era a Avenida, moradores, comerciantes e  população de Andorinha será beneficiada com 440 metros de pavimentação.
 A Prefeitura contínua cumprindo com seus compromissos, realizando obras de melhorias que moradores reivindicavam há muitos anos.

ANDORINHA: Ailton repudiou ação da polícia e criticou vereadores faltosos

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Com relação à prisão dos pescadores do município de Andorinha, quem também repudiou e criticou a ação da Polícia Civil foi o vereador Ailton do Medrado, segundo ele, está parecendo que Andorinha é uma terra sem ninguém, onde a polícia chega, expõem os pais de famílias como se fossem bandidos e ninguém faz nada, “temos que tomar providência, quero repudiar a ação da policia civil, não podemos admitir ação arbitrária dessa natureza em nosso município. Fui informado que a polícia chegou quebrando porta, colocando arma na cabeça de pessoas com 60 anos, empurrando, chamando de quadrilha de bandidos, e mentindo dizendo que os pescadores haviam afundado a bomba da Ferbasa quando na verdade a bomba nunca foi afundada, é por isso que eu repudio a ação da polícia civil, porque a polícia tem que prender bandido, e não pai de família. Na verdade essa ação da polícia foi apenas para se amostrar e dizer a Ferbasa que a policia esta trabalhando” criticou o vereador.

Depois de criticar a policia o vereador elogiou o vereador Marinaldo de Souza, que na opinião de Ailton tem sido um grande articulador do prefeito, o vereador  criticou os colegas Renato Brandão, líder do prefeito na câmara, e o vereador José Nilton.  Segundo Ailton, o vereador Renato Brandão apresentou atestado médico de 30 dias alegando que está doente, mas fica oito horas por dia atendendo no consultório, “o vereador Renato Brandão está doente, mas tá atendendo no consultório dele todos os dias, e é porque aqui a sessão só são duas horas, ele está doente pra vim pra câmara e não está doente pra ficar o dia todo no consultório trabalhando? Já o vereador José Nilton do Medrado, quando não falta à sessão chega atrasado. Mas hoje ele esteve aqui na câmara todo engravatado, olhou, e depois foi embora. Vai chegar a hora de ter um projeto pra se votar e não vai ser votado por falta de vereador”, lamentou o vereador.

Alguns parlamentares  ficaram ainda mais surpresos, quando o vereador Gilberto Teixeira foi a tribuna, e declarou que esteve nesta quinta feira (18) no tribunal de contas acompanhado do colega Renato Brandão fiscalizar as contas do prefeito.  Diante das declarações de Gilberto, o vereador Nilton foi a tribuna, e pediu ao presidente que formasse uma comissão para investigar o atestado que o vereador Renato Brandão apresentou na câmara.

Antes de tomar qualquer decisão o presidente prometeu analisar o caso e na próxima sessão dará uma resposta aos vereadores.

40% dos presos no Brasil não tiveram direito a julgamento, afirma relatório

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Em um relatório divulgado nesta quinta-feira (18), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou os índices sobre o Uso da Prisão Provisória nas Américas. De acordo com o levantamento, 40% da população carcerária no Brasil é formada por presos que ainda não tiveram direito ao julgamento. O documento, que faz crítica ao uso excessivo da prisão nos países do país, também aponta o Brasil como a segunda nação que mais aprisiona nas Américas: são 550 mil prisioneiros, atrás apenas dos Estados Unidos.
No período de 2009 a junho de 2012, a CIDH afirma que o número de presos no Brasil cresceu 17,04%, chegando a 550 mil, enquanto que o número de prisões provisórias subiu 27,76%. O relatório aponta também que 27,2% da população carcerária brasileira tem entre 18 e 24 anos de idade.
Fonte: Bahia Noticia

Funcionários dos Correios fazem paralisação parcial no país

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Funcionários dos Correios fazem paralisação parcial pelo país em pelo menos sete estados: Sergipe, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Tocantins e Mato Grosso. Os Correios informam que estão operando com normalidade em todo o Brasil. A empresa diz que o movimento de paralisação está restrito a algumas regiões dos estados. No caso do Rio Grande do Sul, seria Porto Alegre, e de Minas Gerais, apenas região da Grande Belo Horizonte. Levantamento divulgado pela estatal na quinta-feira (18) mostra que 97% do efetivo está trabalhando (122.037 empregados), número apurado por meio de sistema eletrônico de presença. A paralisação estaria concentrada na área de distribuição — do total de 19.407 carteiros que deveriam trabalhar na quinta nos 7 Estados, 2.970 não compareceram (21,72%), segundo os Correios. Caso haja necessidade, a empresa não descarta realizar mutirões para entrega nos fins de semana.

Reivindicações

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MP denuncia Solla e fundação por repasses de R$ 39 milhões

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O Ministério Público do Estado (MPE) ingressou, ontem, com uma ação por improbidade administrativa contra o ex-secretário da Saúde do Estado (Sesab) e candidato a deputado federal Jorge Solla e a Fundação José Silveira (FJS). A ação é motivada pelos 11 contratos de prestação de serviços emergenciais firmados entre o governo do estado e a entidade filantrópica de 2007 a 2012. Neste período, o governo repassou à fundação aproximadamente R$ 202 milhões. Deste total, estão sendo questionados os repasses de R$ 39 milhões para pagar contribuições sociais às quais a FJS seria isenta. A informação é negada pela direção da José Silveira, que argumenta estar cumprindo a lei e ter pareceres favoráveis do Ministério Público para os contratos. Além disso, a entidade alega supostos interesses políticos na divulgação da informação. A investigação do MPE aconteceu em paralelo a uma auditoria feita pela 2ª Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), cuja leitura do relatório seria feita ontem pelo conselheiro Pelo Lino, mas foi adiada para a sessão plenária da próxima terça-feira.

ANDORINHA: Prefeito vai resolver o problema do lixão, garante Marinaldo

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O vereador Marinaldo de Souza (PP), rebatendo comentários do vereador, Amorim (PT), convidou os colegas para fazerem uma vista ao lixão do município. Segundo Marinaldo, o mesmo teria lido a matéria no blog do ivansilvanoticia, onde o vereador petista declarou que as máquinas ficavam o dia todo no lixão somente pra lá e pra cá e não estava vendo nenhum resultado. Diante das declarações do vereador petista, Marinaldo de Souza pediu paciência aos colegas, e garantiu que o prefeito está se empenhando de todas as formas para resolver o problema do lixão “o governo tem apenas um ano e oitos meses, essa questão do lixo é um problema antigo, mas o prefeito está fazendo todo esforço para acabar com aquele lixo. Sabemos que algumas coisas precisam melhorar por conta da lei que foi sancionada em 2010, o prazo para que os municípios se adequassem terminou em agosto, muitos municípios não conseguiram atender a meta, mas nós aqui em Andorinha com apoio da Ferbasa já avançamos bastante, e estamos lutando juntamente com essa casa para que o município adquira um outro local para que Andorinha possa ter o seu aterro sanitário, por isso gostaria de pedir paciência”, disse Marinaldo.