Bradesco é sucessor do Econômico e deve indenizar ex-cliente, diz TJ-BA

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Decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) entendeu que o Bradesco é sucessor do Banco Econômico – liquidado extrajudicialmente em 1996 – e deve indenizar a família de um ex-cliente por valores de aplicações que teriam sido apropriados pela instituição financeira que quebrou após implantação do Plano Real. O valor da indenização, de acordo com o advogado do espólio do ex-cliente Leopoldo Batista de Souza, seria de cerca de aproximadamente R$ 1 bilhão. Ainda cabe recurso. Procurado pelo G1, o Bradesco informou que “o assunto está sub judice” e que não irá comentar. Além de envolver uma indenização milionária, a ação chama a atenção porque reconhece o Bradesco como a instituição financeira sucessora e responsável por passivos do extinto Banco Econômico.

Usar antibiótico durante a gravidez pode prejudicar o bebê

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Mulheres grávidas que consomem antibióticos podem estar colocando o bebê em risco. Pesquisadores descobriram que os medicamentos utilizados para combater infecções podem interferir no sistema imunológico do feto. As informações são do site do jornal britânico Daily Mail. Um estudo realizado no Children’s Hospital of Philadelphia, nos Estados Unidos, mostrou que as bactérias do intestino desempenham um papel crucial na produção dos glóbulos brancos, responsáveis por combater as infecções, do bebê. Os pesquisadores descobriram que, assim como os humanos, os ratos têm um aumento destes glóbulos próximo ao nascimento e que esta resposta é reduzida quando as mães ingerem antibióticos. Isso faz com que os bebês fiquem mais vulneráveis a infecções por E.coli, especialmente quando nascem prematuros. Os especialistas mostraram que estas bactérias regulam a produção de células brancas do sangue de filhotes de ratos. Expor mães e fetos a antibióticos reduz a diversidade das bactérias – sendo que muitas são benéficas – e também prejudicam a resistência à infecção do recém-nascido. A pesquisa incita os médicos a se esforçarem para diminuir o uso deste tipo de medicamento durante a gestação.

Irmão de Marcelo Nilo morre ao cair de prédio na Pituba

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O irmão do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Marcelo Nilo, caiu do 9º andar do edifício Cidade Jardim, na Rua Sargento Astrolábio, transversal da Rubem Berta, no bairro da Pituba.
De acordo com informações de vizinhos, o irmão de Nilo, Luis Nilo, teria se jogado por volta das 10h30 desta terça-feira (22). Ainda não há informações sobre o que realmente aconteceu. Familiares já estão no local. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também foi acionado, mas Luis não resisitiu aos ferimentos.

Prefeito de Morro de Chapéu é acusado por apropriação previdenciária indébita

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O prefeito do município de Morro do Chapéu, Cleová de Oliveira Barreto, foi acusado pelo Ministério Público estadual de praticar ato de improbidade administrativa. Segundo ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Edna Márcia de Oliveira no último dia 3, o gestor teria efetuado apropriação previdenciária indevida de R$ 2.117.128,45. O montante corresponde à soma dos valores descontados em folha de pagamento dos servidores municipais para efeito de contribuição previdenciária referente aos meses de outubro a dezembro de 2011; a dez meses de 2012 (com exceção de fevereiro e março); e de janeiro a junho de 2013, incluindo o 13º salários dos três recortes anuais.

A ação civil pública se baseou em procedimento instaurado pela Coordenadoria Geral de Auditoria, Atuária, Contabilidade e Investimentos, autarquia ligada ao Ministério da Previdência Social. Constatou-se que o prefeito deixou de recolher, no prazo legal, as contribuições à entidade autárquica previdenciária municipal referentes àqueles períodos, o que é descrito como apropriação indébita pelo artigo 168-A do Código Penal. A promotora Edna Márcia pede à Justiça que condene Cleová Barreto no termos do artigo 12 da Lei 8.429/92 (Improbidade Administrativa), que prevê ressarcimento integral do dano, se houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

Embasa paralisa suas atividades por 24 horas

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A Empresa Baiana de  Águas e Saneamento (Embasa) paralisa suas atividades por 24 horas em Salvador, Região Metropolitana e interior do Estado na manhã desta terça -feira (22). Os trabalhadores (as) da Embasa decidiram, em assembleias simultâneas em Salvador e em 12 unidades regionais, na última sexta (11), pela realização de duas paralisações surpresa a partir desta semana, com duração de um dia cada uma, e nova assembleia no próximo dia 25, às 9 horas, também na capital e interior, e já com indicativo de greve.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahi(Sidae), a paralisação se deve ao não pagamento do Programa de Participação de Resultados (PPR). “Os trabalhadores cumpriram as metas e contribuiram para o resultado em 2013, a empresa oferece a base de cálculo de 1.0, quando no ano passado se pagou 1.6. Nós exigimos 1.8 já que os resultados foram melhores”, diz  Danilo Barbosa diretor de imprensa, divulgação e mobilização dp Sidae.

O sindicato informa ainda que a paralisação não afeta os serviços de emergência e o abastaecimento de água está normal, portanto a população não será afetada. Outra paralisação surpresa pode ocorrer durante a semana.

Garotas de programa amarram homem que não quis pagar “serviço” no Sertão Baiano

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Uma confusão em um bar na cidade de Caetité, no sertão baiano, teve um motivo, no mínimo, inusitado. Um homem tentou agredir uma garota de programa, após manter relação sexual e recusar-se a pagar a quantia pedida pelos serviços. A mulher reclamou da falta de pagamento, por esse motivo o homem tentou espancá-la. Após discussão intensa o caloteiro tentou  agredir a mulher que, aos gritos, pediu socorro a suas companheiras de profissão. As mulheres partiram para cima do homem, que foi dominado e amarrado. A Policia Militar foi acionada e dirigiu o agressor e mal pagador até a Delegacia Policial de Caetité. O homem, que é morador da comunidade de Lagoa de Félix Pereira, pode ser enquadrado na Lei Maria da Penha. O fato aconteceu no Bar do Fernando, local bastante conhecido pelos homens que procuram prazer com mulheres de programa. Informações do Caetité Notícias.

“Rê do Sindicato” no entrevista com Tito Rocha

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Vereador RÊ DO SINDICATO (PHS) quer apoio dos colegas para acabar com a cobraça da Taxa de Iluminação Públicada em Bonfim

O Vereador Reinaldo Santana, o RÊ DO SINDICATO, do PHS de Bonfim, o terceiro mais votado com 1.382 votos, participou do programa Entrevista com Tito Rocha, edição de sábado passado (19), ás 8 horas, na Rádio Caraíba AM 850 de Senhor do Bonfim (BA).

Com o vereador Rê do Sindicato  foram tratados assuntos diversos. Sobre a CEI (Comissão  Especial de Inquérito) disse que o relatório será concluído há qualquer momento, confirmou que o prefeito Edvaldo Martins Correia (PTN) não atendeu convite da CEI para depor. A Feira Regional da Agricultura Familiar vai aco0ntece nos dias 20 e 21 de junho. Sobre o local da Feira, ofício do Sindicato foi enviado  ao prefeito e ainda não recebeu resposta;  O Plano Diretor, uma comissão, aprovada pela Câmara Municipal, vai estudar detalhes técnicos. O vereador RÊ questiona o risco da cobrança de IPTU na Zona Rural; Sobre os candidatos que vai apoiar na eleição, disse que estuda os nomes com o Sindicato. Varias outras perguntas não foram formuladas por falta de tempo no programa. (blogdotitorocha).

Espaço de leitor

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Em 2013 assumiu em nossa cidade um novo governo cheio de promessas, com um povo esperançoso a procura de mudança, que na campanha pregava no seu slogan principal “quem manda é o povo”, mas o que esse governo proporcionou a nossa população em 2013: salários atrasados (funcionários que continuam com até 04 meses sem receber), greve dos funcionários da saúde, ruas esburacadas, escolas sem merenda de qualidade, servidores descontentes, secretários inertes e um prefeito omisso a tudo, se é que existe um prefeito em nossa cidade. No inicio de 2014 visualizei esse outdoor, com mais uma promessa de um governo em contínua decadência. E até o momento que temos nada, tudo do mesmo jeito, e com tendência a piorar, um governo sem projetos, procuro buscar um fato positivo e não encontro. Estive lendo uma matéria que falava sobre o lançamento do São João 2014, onde esse governo em sua fala, afirma que irá resgatar a nossa tradição com 30 dias de forro, com atrações de peso, acho positivo essa iniciativa, mas como um governo com salários atrasados, ruas esburacadas, saúde em calamidade, fará um evento desses???

Na verdade nossa cidade nesses próximos anos estará como um barco a deriva, sem rumo, só nos resta torcer para que não haja uma tempestade maior do que esta, que desde o inicio de 2013 paira sobre nós, porque se isto acontecer o barco sem destino afundará de vez e nossa cidade afundará junto.

Márcio Cerqueira

Ana Laura poderá deixar Secretaria de Saúde

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O prefeito Edvaldo Martins Correia (PTN) continua procurando alguém que queira assumir a Secretaria de Saúde do município de Senhor do Bonfim.  Com a saída de Renata Maia, que pediu exoneração do cargo, e a recusa do fisioterapeuta Robertinho para assumir a pasta, o prefeito Correia foi obrigado a nomear temporariamente a psicóloga, Ana Laura, que segundo informações já estaria também com as malas prontas.

Uma fonte informou ao site ivansilvanoticia que Ana Laura foi aprovada em um concurso em Salvador e deverá deixar a secretaria a qualquer momento, “o prefeito pediu que ela assumisse a secretaria somente por dois meses”, disse a fonte.

Contas da prefeitura e da câmara já estão a disposição do cidadão Bonfinense

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Em volume bem reduzido, comparado as contas dos ex-gestores Carlos Brasileiro e Paulo Machado, já estão à disposição da população na câmara municipal as contas do prefeito Edvaldo Martins Correia, exercício 2013.

Observando algumas pastas da secretaria de saúde, nos chamaram atenção os valores que a prefeitura paga pelo aluguel do prédio onde funciona a secretaria de saúde do município. Segundo processo 1.310, no dia 19 de Julho de 2013, o município pagou ao proprietário do imóvel R$ 8.311,80 (oito mil trezentos e onze reais e oitenta centavos).

Ainda no mesmo dia e mês, a prefeitura pagou R$ 5.676,00(cinco mil seiscentos e setenta e seis reais) pelo aluguel do imóvel onde funciona a Central de Marcação de Consultas (em frente à Praça do Acarajé).

Sem controlar os gastos e por conta da progressão vertical e horizontal, a prefeitura no mês de julho pagou salários de funcionários efetivos chegando a R$8.390,00 (médico) e R$ 5.726,00 (enfermeira).

No mês de Agosto a secretaria de saúde pagou R$ 7.995,00 (sete mil novecentos e noventa e cinco reais) na confecção de 200 chapéus de palha, 400 porta níquel, 1000 chaveiros de cordão, 800 canecas acrílicas e 400 squeeze.  Todo o material conforme processo 1.492 foi destinado ao CTA.

Alem das contas do poder executivo ano 2013, qualquer cidadão também poderá ter acesso as contas do poder Legislativo que ficarão a disposição até o dia 30 de Maio.

Acidente com ônibus no Paraná mata oito e deixa 30 feridos

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Um acidente com um ônibus de turismo na madrugada desta segunda-feira (21) matou oito pessoas e deixou cerca de 30 feridos na BR-369, no norte do Paraná. O ônibus fretado voltava de Foz do Iguaçu para São Paulo com 47 passageiros e dois motoristas. As informações são do Corpo de Bombeiros do município de Bandeirantes e da empresa Giltur, responsável pelo fretamento do ônibus. As causas do acidente estão sendo investigadas, mas a hipótese é que o veículo tenha tombado após o motorista perder o controle da direção em uma curva. Os feridos foram encaminhados para hospitais das cidades paranaenses de Bandeirantes, Cornélio Procópio e Londrina. Os corpos dos mortos foram levados para o Instituto Médico-Legal de Jacarezinho. A empresa de turismo Giltur informou que a excursão partiu de São Paulo na quinta-feira (17) com destino a Foz do Iguaçu e fazia a viagem de retorno. A empresa informou ainda que presta atendimento aos feridos e familiares das vítimas.

Bom Jesus da Lapa recebe a terceira maior peregrinação católica do país

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A Lavagem de Nosso Senhor do Bonfim, em Salvador, a procissão de Nossa Senhora da Boa Morte, em Cachoeira, o caruru de Cosme e Damião… Na Bahia de todos os santos, um recôndito lugar afastado 800 km da capital manteve-se incólume ao sincretismo que é presença marcante das maiores manifestações religiosas de todo o Estado. O santuário de Bom Jesus da Lapa é 100% católico e atrai a terceira maior peregrinação do país. A cidade de 70 mil habitantes recebe anualmente 700 mil romeiros vindos de toda parte do Brasil e do mundo. O que faz deste lugarejo do centro-oeste baiano diferente de Aparecida (SP) e Juazeiro do Norte (CE) é o visual, capaz de encantar o mais cético dos visitantes. Logo na chegada, o turista se depara com o Morro do Bom Jesus, monumento natural de 90 metros de altura e 2.000 metros de diâmetro, em cujo interior concentram-se seis grutas decoradas com imagens sacras que detalham o calvário de Jesus Cristo. Uma torre construída na entrada principal em formato de um castelo medieval é cercada por estátuas em bronze dos 12 apóstolos, obra de autoria do escultor Deocleciano Martins Oliveira Filho. Tudo à beira do rio São Francisco.

Conta de energia na Bahia terá reajuste médio de 15,35% a partir desta terça

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A cobrança de energia feita pela Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) será reajustada a partir desta terça-feira (22) com efeito médio de 15,35%. A alteração será sentida pelos consumidores na conta do mês de maio. O reajuste foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para os conectados à alta tensão, o reajuste será de 16,04%. Já os consumidores ligados à baixa tensão, como os residenciais, o aumento será de 15%. De acordo com a Aneel, o principal componente do reajuste foi o gasto com a compra de energia, que aumentou 7,68% em relação ao processo tarifário anterior. A Coelba atende a 5,4 milhões de unidades consumidoras no estado. (BN)

Vacina contra HPV está disponível para meninas com idade entre 11 e 13 anos

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Mais de 3 milhões de meninas já foram imunizadas contra o HPV. O número representa 83% da meta do Ministério da Saúde, que é vacinar 4,1 milhões de adolescentes na faixa etária de 11 a 13 anos, até o final do ano. Utilizada na prevenção do câncer de colo do útero, a vacina contra o HPV passou a ser ofertada gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS) para meninas de 11 a 13 anos, no último dia 10 de março. O esquema de vacinação é composto por três doses: a segunda será aplicada com intervalo de seis meses e a terceira, de reforço, cinco anos após a primeira dose. Em 2015, serão vacinadas as adolescentes de 9 a 11 anos e, em 2016, começam a ser imunizadas as meninas que completam 9 anos. Quem ainda não vacinou pode ir aos postos de saúde durante todo o ano. A vacina contra HPV estará disponível nas 36 mil salas espalhadas pelo País. (Tribuna)

Justiça decide que Polícia Militar não é obrigada a reservar vagas para deficientes

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As atividades profissionais de um policial militar são incompatíveis com limitações de ordem física, dessa maneira, a corporação não está obrigada a reservar vagas para portadores de deficiência em seus concursos. Pelo menos esse foi ´entendimento do Tribunal de Justiça da Paraíba, que denegou a ordem em Mandado de Segurança de candidato que pretendia garantir reserva de vagas para portadores de necessidades especiais em Edital de Concurso Interno da Polícia Militar. A decisão é da Primeira Seção Especializada Cível. Segundo o relator, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, a possibilidade de não reserva de vagas ocorre por causa de atividades profissionais incompatíveis com limitações de ordem física, situação em que deve prevalecer o interesse público.

Habeas Corpus de Prisco ainda não foi julgado pelo STF; família planeja visita

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O pedido de habeas corpus solicitado pela defesa do líder grevista da PM e vereador Marco Prisco (PSDB) ainda não foi julgado pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármem Lúcia nesta segunda-feira (21). A previsão é de que o recurso seja apreciado pela magistrada até às 8h desta terça (22), se não o caso deve voltar para o expediente normal nas mãos do relator original, o ministro Ricardo Lewandowski.  “A gente fica refém do plantão judicial”, reclamou o advogado de Prisco e coordenador jurídico da Associação de Policiais e Bombeiros e seus Familiares (Aspra). Caso o pedido de habeas corpus seja aceito, ele só deve ser liberado no próximo dia. Segundo o defensor, a família do tucano já se movimenta para visitá-lo no Complexo de Papuda nesta terça (22), dia autorizado pela unidade para que os detentos recebam visitantes. Prisco foi preso na sexta-feira (18) pela Polícia Federal, a pedido do Ministério Público, por crimes contra a segurança nacional. Com a justificativa de que o vereador estava detido junto com 16 presos de alta periculosidade, a defesa do vereador conseguiu, neste domingo (20), a transferência para uma cela individual no Centro de Detenção Provisória (CDP). (BN)

Cuidados contra a Malha Fina

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*Maiana Santana

Desde o dia 20 de março passado, a temporada de declaração do Imposto de Renda 2014  começou e vai se encerrar no dia 30 de abril e desde então a Receita Federal liberou o dowloand do programa de elaboração do documento e agora é necessário que o contribuinte se organize para prestar contas ao governo.

É bom lembrar que a Receita Federal possui um eficiente sistema de cruzamento de informações, que confronta eletronicamente dados de movimentações financeiras, atividades imobiliárias, planos de saúde, salários, entre outros. Para fugir da malha fina do Leão, confira abaixo 10 erros comuns que foram destacados pelo site jusbrasil.com.br, em publicação eletrônica do dia 21 de março passado e que seguem reproduzidos na íntegra, como forma de auxiliar o contribuinte a não cometê-los:

1 – Esquecer de informar parte dos rendimentos

O contribuinte deve declarar todas as fontes pagadoras e os seus respectivos CNPJ ou CPF, bem como todos os rendimentos tributáveis recebidos dessas fontes. Ou seja, é necessário informar à Receita todos os valores significativos recebidos ao longo de 2013. São considerados rendimentos tributáveis: salários, remuneração por prestação de serviços e outros tipos de remuneração por trabalho assalariado; pensões e aposentadorias; aluguéis; ações judiciais; entre outros.

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Homem natural de Monte Santo é acusado de matar três pessoas da mesma família por causa de R$ 700

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tragedia

Um trabalhador rural de 34 anos, natural da cidade de Monte Santo, foi preso pela Polícia Civil suspeito de envolvimento no triplo assassinato que aconteceu neste final de semana em uma propriedade rural, em Uberlândia-MG. As vítimas José Rodrigo dos Santos, de 20 anos, a irmã dele, Gilmara Josefa dos Santos, de 29 e o marido dela, Jilmar Vieira dos Santos, de 33 foram mortos a tiros e tiveram as mãos amarradas. Jaildo Pinto de Souza, conhecido como Baianinho, e o seu sobrinho Ananias Dantas Pinto, 34 anos seriam os principais suspeitos do crime, segundo a Polícia Civil. A motivação do assassinato seria uma dívida de pouco mais de R$700 do suspeito com a vítima Jilmar. A cobrança de acordo com o delegado Matheus Ponsancini, teria levado o autor a discutir com Jilmar e matar os três de uma vez só. Jaildo foi preso e encaminhado ao Presídio, mas ele nega participação no crime. O sobrinho Ananias já possui mandado de prisão em aberto por homicídio em São Paulo e continua foragido. Com informações do portal  Uipi/Noticiasdesantaluz.