Brasil

MEC prorroga por mais 30 dias a suspensão de aulas presenciais no ensino superior

 (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Em publicação no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, assinou uma portaria prorrogando por mais 30 dias a suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino superior. A decisão passa a valer a partir desta sexta-feira (15).

“O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e considerando o art. 9º, incisos II e VII, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 2º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, considerando as orientações do Ministério da Saúde para prevenir a transmissão do novo coronavírus – Covid-19, resolve: Art. 1º Fica prorrogado, por mais trinta dias, o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 15 de maio de 2020.”, diz a portaria.

No dia 17 de março foi decretada a primeira medida de suspensão das aulas presenciais e autorização da reposição por aulas em meios digitais. Devido ao agravamento no número de casos e óbitos por coronavírus no Brasil, a pasta resolveu renovar a portaria no dia 15 de abril – somando, até o momento, a publicação de três portarias a respeito do assunto.

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