Regional

Falha em site da Câmara oculta 2.209 faltas de deputados

Mais de 2 mil ausências parlamentares em sessões plenárias ocorridas ao longo de 2019 estão ‘escondidas’ no site da Câmara dos Deputados. Admitida pela Casa, que alega “problemas técnicos”, a falha faz com que o total de faltas publicadas no perfil de cada deputado seja 21% menor que o número real. De acordo com o regimento interno do Legislativo Federal, ausências não justificadas podem gerar punições que vão de descontos na remuneração à perda do mandato.

A reportagem levantou o número total de ausências em 2019 por meio dessas duas opções de pesquisa. Na primeira, pela página de todos os deputados em exercício, chegou-se a um total de 8.244 faltas em plenário. Na segunda, pelo relatório detalhado, o total foi de 10.453.

Questionada sobre a diferença, a assessoria de imprensa da Câmara informou que o quadro publicado no perfil dos deputados apresenta “informações inconsistentes”, mas que os dados sobre frequência disponíveis no relatório mais detalhado “são confiáveis”

Levantamento feito pelo Estado com base nos dados que a Câmara afirma serem confiáveis, no entanto, indica que, em 2019, nenhum parlamentar chegou à marca de ausências que levaria à perda do mandato. O ano contou com 168 sessões plenárias com registro de frequência, das quais 139 foram deliberativas e tiveram a ordem do dia iniciada, ou seja, efetivamente tiveram votação. Para perder o mandato, um deputado precisaria faltar, sem justificativa, a mais de 46 sessões com votação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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