Regional

Julgamento no STF que pode anular segunda condenação de Lula será em março

Fonte: correiobraziliense

Resultado de imagem para lula

Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a agenda de atos previstos para julgamento no primeiro semestre do ano que vem. Entre os itens mais polêmicos, está o que trata da ordem das chamadas alegações finais. O resultado do julgamento pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e resultar na anulação da condenação do processo relacionado ao Sítio de Atibaia. Em outubro deste ano, por 7 votos a 4, o plenário da Corte decidiu que os réus delatados – ou seja, acusados por outros envolvidos no processo – devem apresentar suas últimas defesas em primeira instância antes dos réus que os acusam por terem firmado acordo com as autoridades. O assunto volta à pauta em 25 de março de 2020.

Ainda falta definir para quais casos essa medida pode ser aplicada. Se Lula for beneficiado, a sentença que o condenou a 17 anos e um mês de prisão no caso do sítio pode ser anulada, e a ação penal volta para o primeiro grau de Justiça. O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, entendeu, em seu voto, que os casos anteriores podem ser afetados, o que abre margem para anulação de condenações realizadas no âmbito da Operação Lava-Jato, muitas decididas pelo hoje ministro da Justiça, Sérgio Moro,  então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba. Alguns integrantes do Supremo são da tese de que a defesa deve comprovar que a ordem das alegações finais gerou prejuízo ao cliente.

Além do julgamento sobre a ordem das alegações, outra ação no Supremo pode beneficiar o ex-presidente. A Segunda Turma deve julgar um pedido de suspeição de Moro, feito pela defesa do petista. Na ação, os advogados de Lula afirmam que o ex-juiz atuou politicamente para condená-lo. A prova seria que aceitou ser ministro do governo Bolsonaro.

O STF pautou, para 17 de junho, o julgamento que vai tratar da validade da delação do executivo Joesley Batista, da J&F, acusado de ter mentido em um acordo de colaboração com o Ministério Público. Ainda durante a gestão do ex-procurador-geral Rodrigo Janot, a PGR pediu que o acordo seja rescindido. Em razão da colaboração, o empresário conseguiu o perdão de pena, e tem autorização inclusive para deixar o país.

Post Relacionados

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Adblock de Anúncios Detectado

Favor Desabilitar Bloqueador de Anúncios. Considere nos apoiar desabilitando o bloqueador de anúncios