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Veja o resumo da sessão ordinária da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim desta terça-feira (15)

Nesta terça-feira, 15 de outubro, foi realizada a 20ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário, do ano de 2019, da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim.

Conduzida pelo Presidente da Casa, vereador Cleiton Vieira, com a chamada dos vereadores, onde havendo número legal é declarada aberta.

O Sr. Presidente informa que solicitaram o abono de suas faltas os vereadores GERIVALDO RIBEIRO SAMPAIO e REINALDO FERREIRA SANTANA, cujas justificativas são: por estarem em viagem oficial a cidade de Salvador-BA. Todavia, a Mesa Diretora avaliará. Em seguida, atendendo o Regimento Interno, em seu art. 141, foi encaminhada a ata da sessão anterior aos e-mails de todos os vereadores, foi colocada em discussão, e ninguém querendo discutir é colocada em votação, sendo aprovada.

Passa-se à leitura do expediente, que consta das seguintes matérias:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 019/2019, que “regulamenta a previsão contida no Art. 85, §19 da Lei Federal nº 13.105 de 2015, dispondo sobre o procedimento de distribuição dos honorários advocatícios entre os procuradores jurídicos do Município de Senhor do Bonfim e dá outras providências”;

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 034/2019, de autoria do vereador Carlos Alberto Dias dos Santos, que “dispõe sobre cotas para negros nos concursos públicos, REDAS, e processos seletivos nas estruturas da Câmara Municipal e da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim e dá outras providências”;

PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2019, que “concede Medalha Dr. José Gonçalves ao Senhor Vivaldo Moreira da Silva”;

PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2019, que “Declara Utilidade Pública Municipal da Associação de Motociclistas Lobos Solitários e dá outras providências”;

PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2019, que “Dispõe sobre a instituição no Calendário de Senhor do Bonfim, ‘Fim de Semana de Encontro de Motociclistas’, e dá outras providências”;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 063/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior, que solicita que a “Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a melhoria da via pública, Rua 07 de Setembro, bairro Santos Dumont, fazendo a recuperação do seu calçamento”;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 064/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior, que solicita a “Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a melhoria da via pública, Travessa Fernando Jatobá, bairro Bom Jardim, fazendo a reposição de lâmpadas”;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 065/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior, que solicita que a “Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a melhoria da via pública, Travessa Getúlio Vargas, bairro São Jorge, fazendo a reposição de lâmpadas”;

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS Nº 011/2019, de autoria do vereador Carlos Alberto Dias dos Santos, ao MOTO CLUBE DRAGÕES DO ASPHALT;

OFÍCIO Nº 014/2019, de autoria da Associação de Motociclistas Lobos Solitários, que solicita uso da palavra na sessão do dia 15 de outubro de 2019;

OFÍCIO Nº 016/2019, de autoria do Senhor Geraldo Passos Souza, que solicita uso da palavra na sessão do dia 15 de outubro de 2019.

Durante o expediente o Sr. Presidente solicitou que reproduzisse um vídeo com o trabalho social que a Associação MOTO CLUBE DRAGÕES DO ASPHALT realiza na cidade de Senhor do Bonfim, o que é feito.

Atendendo o ofício nº 014/2019, de autoria da Associação de Motociclistas Lobos Solitários e ofício nº 016/2019, de autoria do Senhor Geraldo Passos Souza, franqueia a palavra aos Srs. Alexandre e Geraldo, os quais agradecem pela homenagem que a Câmara fará as duas Associações, como também todo trabalho social que vem realizando no município de Senhor do Bonfim-BA, assim encerrando.

O Sr. Presidente passa para ordem dos vereadores inscritos e franqueia a palavra ao primeiro, Vereador JOÃO CARLOS DE CASTRO, que não se faz presente. Dando continuidade, franqueia a palavra ao segundo, Vereador EDSON RIBEIRO DA SILVA. Franqueia a palavra ao terceiro, Vereador HERMÓGENES GOMES DE ALMEIDA. Franqueia a palavra ao quarto, Vereador REINALDO FERREIRA SANTANA, que não se faz presente. Franqueia a palavra ao quinto, Vereador CARLOS ALBERTO DIAS DOS SANTOS. Franqueia a palavra ao sexto, Vereador JORGE SOUZA E SILVA FILHO, que dispensa a palavra. Franqueia a palavra ao sétimo, Vereador LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR. Franqueia a palavra ao oitavo, Vereador ELIZEU CONCEIÇÃO DE SOUZA. Franqueia a palavra ao oitavo, Vereador ALEXANDRE FERREIRA.

Passa-se para a ORDEM DO DIA é lido o PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2019, que “concede Medalha Dr. José Gonçalves ao Senhor Vivaldo Moreira da Silva” é colocado em discussão e ninguém querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2019, de autoria do Vereador Otávio Xisto de Souza Júnior, que “concede Medalha Dr. José Gonçalves ao Senhor Vivaldo Moreira da Silva” é colocado em discussão e usam da palavra os Vereadores Otávio Xisto de Souza Júnior e Carlos Alberto Dias dos Santos, que fazem um amplo pronunciamento sobre a matéria, ficam favoráveis a sua aprovação e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2019, que “Declara Utilidade Pública Municipal da Associação de Motociclistas Lobos Solitários e dá outras providências” é colocado em discussão e ninguém querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade;

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 031/2019, de autoria do Vereador Cleiton Vieira Pinto, que “Declara Utilidade Pública Municipal da Associação de Motociclistas Lobos Solitários e dá outras providências” é colocado em discussão e usam da palavra os Vereadores Cleiton Vieira Pinto, Jorge Souza e Silva Filho, Lúcia Cristina Souza Cerqueira, Andreilto de Almeida Barbosa, Hermógenes Gomes de Almeida, Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, Otávio Xisto de Souza Júnior e Elizeu Conceição de Souza, que discutem a propositura, ficam favoráveis a sua aprovação e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2019, que “Dispõe sobre a instituição no Calendário de Senhor do Bonfim, ‘Fim de Semana de Encontro de Motociclistas’, e dá outras providências” é colocado em discussão e usa da palavra o Vereador Hermógenes Gomes de Almeida, que discute a propositura e fica favorável a sua aprovação e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade;

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 032/2019, de autoria do Vereador Cleiton Vieira Pinto, que “Dispõe sobre a instituição no Calendário de Senhor do Bonfim, ‘Fim de Semana de Encontro de Motociclistas’, e dá outras providências” é colocado em discussão e usam da palavra os Vereadores Cleiton Vieira Pinto e Andreilto de Almeida Barbosa, que discutem a propositura, ficam favoráveis a sua aprovação e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS Nº 011/2019, de autoria do vereador Carlos Alberto Dias dos Santos, ao MOTO CLUBE DRAGÕES DO ASPHALT é colocada em discussão e usa da palavra o Vereador Carlos Alberto Dias dos Santos, que discute a propositura prestando homenagem e ninguém mais querendo discutir é colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade.

Durante a ordem do dia, o Sr. Presidente prorroga a sessão até que seja votada a última matéria, o que é feito. Não havendo mais nenhuma matéria para ser lida e discutida o Sr. Presidente às vinte e uma horas e cinquenta e cinco minutos dá por encerrada a Sessão.

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