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STJ nega habeas corpus de Lula e afirma que desembargador do TRF-4 era ‘incompetente’

STJ nega habeas corpus de Lula e afirma que desembargador do TRF-4 era 'incompetente'

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negou nesta terça-feira o habeas corpus que questionava a decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Thompson Flores, que negou o pedido de liberdade ao ex-presidente Lula. 

Em sua argumentação, a ministra alega que o desembargador Rogério Favreto, que no último domingo, atendeu pedido feito por parlamentares e determinou a soltura do petista, é “incompetente” para julgar a questão. 

O ex-presidente Lula foi preso em 7 de abril, após ser condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O petista cumpre a pena em uma sala na sede da Polícia Federal, em Curitiba. 

Na decisão, a ministra derrubou a tese de que haveria fato novo no caso, com a divulgação da intenção de Lula de disputar a eleição. 

Fonte: em.com.br

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