Regional

Deputado propõe pagamento de salário mínimo a detentos que trabalham em presídios

Deputado propõe pagamento de salário mínimo a detentos que trabalham em presídios

[Deputado propõe pagamento de salário mínimo a detentos que trabalham em presídios]

O deputado federal Glauber Braga (PSOL/RJ) apresentou um projeto de lei que propõe o pagamento de pelo menos um salário mínimo por mês a detentos que trabalham em presídios.

Na proposta, o parlamentar pede a alteração dos artigos 28 e 29 da Lei de Execução Penal, que determinam que os presos não terão relações de trabalho subordinadas à CLT e que o pagamento mínimo a eles não pode ser inferior a 3/4 do salário mínimo.

Em defesa do projeto, Braga citou o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias que afirma que, até novembro de 2016, 75% dos presos com atividades laborais recebiam menos de 3/4 do salário mínimo ou não tinham nenhuma compensação financeira.

Post Relacionados

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Adblock de Anúncios Detectado

Favor Desabilitar Bloqueador de Anúncios. Considere nos apoiar desabilitando o bloqueador de anúncios