Mês: novembro 2017

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  • Juiz baiano condena empregado no primeiro dia de vigência da legislação trabalhista, diz jornal

    Juiz baiano condena empregado no primeiro dia de vigência da legislação trabalhista, diz jornal

    De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, no primeiro dia de vigência da nova legislação trabalhista, o juiz baiano José Cairo Junior, proferiu dura sentença contra um empregado no sábado (11). Ainda segundo a publicação, o funcionário tinha processado o empregador por ter sido assaltado a mão armada pouco antes de sair para a firma. Ele pediu R$ 50 mil, mas foi obrigado a desembolsar R$ 8.500 por litigância de má-fé e pelas custas da ação.

    O juiz rejeitou a tese de “responsabilidade civil do empregador decorrente de atos de violência praticados por terceiros”. Na mesma ação, o trabalhador pleiteou o pagamento de horas extras, mas Cairo Junior entendeu que ele não comprovou a carga horária adicional.

    Foto: Agência Brasil

  • Enem 2017: gabarito oficial será divulgado nesta quinta-feira

    Enem 2017: gabarito oficial será divulgado nesta quinta-feira

    O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai divulgar o gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na próxima quinta-feira (16). A correção das provas é feita usando a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), em que o valor de cada questão varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item.

    A correção é feita por meio de um sistema de reconhecimento no qual a Fundação Getulio Vargas e a Cesgranrio extraem os dados com as respostas das questões objetivas de cada participante, durante a etapa de digitalização. Por isso, é imprescindível que o preenchimento do cartão-resposta tenha sido realizado com caneta esferográfica de tinta preta. O Boletim de Desempenho deverá ser disponibilizado aos participantes em 19 de janeiro de 2018.

  • Bolsa Família terá reajuste até 1% acima da inflação em 2018, diz ministro

    Bolsa Família terá reajuste até 1% acima da inflação em 2018, diz ministro 

    O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, afirmou nesta segunda-feira (13) que o governo estima um reajuste entre 0,5% e 1% acima da inflação para o Programa Bolsa Família em 2018. De acordo com o ministro, o orçamento para a pasta deve chegar a R$ 91 bilhões o que superaria os cerca de R$ 80 bilhões atuais.

    “[O reajuste] Deve ser acima da inflação. Alguma coisa acima da inflação. Pode ser meio por cento, um por cento. Então, o que vai ter lá pelo mês de março e abril, vai ser por aí”, estimou o ministro durante o lançamento de um programa voltado para adolescentes e crianças de comunidades fluminenses. Ele ainda afirmou não ver problema no acréscimo ser feito em ano de eleições.

    Para Terra, o reajuste para o programa só foi possível por causa da nova meta fiscal. “Teve um anúncio de orçamento, em 31 de agosto, que foi feito num universo sem a nova meta fiscal, e que também foi feito sem a gente saber como ia se comportar a receita. É claro que isso foi feito dois dias antes da nova meta fiscal, a receita já melhorou e temos um outro universo para trabalhar”, contou.

  • Alckmin minimiza possibilidade de se candidatar à presidência do PSDB: ʹVamos aguardarʹ

    Alckmin minimiza possibilidade de se candidatar à presidência do PSDB: ʹVamos aguardarʹ

    Após ter sido cogitado por parte do PSDB para concorrer à liderança do partido, o governador de São Paulo, Geraldo Alckimin, minimizou a possibilidade de ser candidata à presidência tucana. De acordo com ele, que falou com jornalistas nesta segunda-feira (13), há outros “ótimos nomes” que podem ser avaliados caso não haja convergência para um dos dois postulantes ao posto – o senador Tasso Jereissati (CE) e o governador Marconi Perillo (GO).

    “Temos dois nomes disputando e temos ótimos nomes que também podem ser avaliados. Mas esta é uma questão que cabe ao partido”, disse o governador, durante a convenção estadual do PSDB. No evento, aliados defenderam o seu nome como uma “solução pacificadora” para a presidência tucana e ele mesmo não descartou totalmente a possibilidade. “Vamos aguardar. Essa é uma decisão coletiva do Brasil inteiro”, disse a jornalistas.

  • Tite escolhe Daniel Alves como capitão da seleção contra a Inglaterra

    Tite escolhe Daniel Alves como capitão da seleção contra a Inglaterra

    O técnico Tite escolheu o lateral-direito Daniel Alves como capitão da seleção brasileira no amistoso de terça-feira (13), contra a Inglaterra, em Londres. Esta já é a segunda vez, desde que o treinador assumiu a equipe, que o baiano usará a braçadeira. O camisa 2 foi capitão nas partidas contra Colômbia e Argentina, ambas pelas eliminatórias.

    Com o time titular em campo, Tite segue na preparação para a Copa do Mundo 2018, na Rússia. O Brasil enfrenta a Inglaterra com Alisson, Daniel Alves, Marquinhos, Miranda e Marcelo; Casemiro; Paulinho, Renato Augusto, Coutinho e Neymar; Gabriel Jesus. O amistoso acontece às 17h (horário da Bahia) e será o último do ano.

  • Secretaria da Educação da Bahia abre concurso com 3,7 mil vagas; salários chegam a R$ 2.890

    Secretaria da Educação da Bahia abre concurso com 3,7 mil vagas; salários chegam a R$ 2.890

    A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) abriu concurso com 3.096 vagas de professor e 664 vagas de coordenador pedagógico para a rede estadual de ensino. O edital do concurso foi divulgado na edição da última sexta-feira (10) do Diário Oficial. Do total das vagas, 30% são reservadas a candidatos negros e 5% para os que têm deficiência.

    As inscrições iniciam a partir das 10h desta terça-feira (14) e seguem até as 14h do dia 12 de dezembro. Os interessados devem realizar cadastro no siteda organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas. No ato do cadastro, o candidato deve informar em que município deseja atuar. A taxa de incrição custa R$ 100. Para o cargo de professor, o valor total do salário é de R$ 2.814,28. Já para os coordenadores, a remuneração total é de R$ 2.890,87. A jornada de trabalho para as duas funções é de 40 horas semanais.

    A seleção do concurso contará com três etapas: prova objetiva, com conteúdos gerais, interdisciplinares e específicos; prova discursiva (redação); e avaliação de títulos. A previsão é que as duas primeiras etapas aconteçam em 25 de fevereiro de 2018.

  • “Nosso governo é o governo diálogo”, afirma Temer

    O presidente Michel Temer esteve no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (13), para o lançamento do Programa Emergencial de Ações Sociais para o Estado e municípios, e afirmou que a palavra chave do projeto é “integração”. O peemedebista ainda falou, durante seu discurso, que o ʹdiálogoʹ é o lema do seu governo.

    “O termo que dirige meu governo é o diálogo com o Congresso e com a sociedade. Isso permitiu chegarmos hoje com queda do desemprego, inflação e juros mais baixos”, afirmou Temer. “O nosso governo é o governo diálogo e a palavra-chave aqui (do evento no Rio) é a integração”, completou.

  • Operaçao da PF prende 4 coronéis da PM de Pernambuco por desvio de dinheiro para enchentes

    Operaçao da PF prende 4 coronéis da PM de Pernambuco por desvio de dinheiro para enchentes

    Quatro coronéis da Polícia Militar de Pernambuco foram presos em uma operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União. Conforme a investigação, os coronéis estariam envolvidos em um esquema de desvio de recursos da União destinados à reconstrução de municípios da zona da Mata Sul do estado, que sofreram com enchentes em 2010 e em 2017. De acordo com a PF, pelo menos R$ 450 milhões foram repassados pelo governo federal a Pernambuco, e parte desse valor teria sido desviado.

    A operação Torrentes realizou buscas à Casa Militar do governo pernambucano, situada junto ao Palácio do Campo das Princesas, sede do executivo pernambucano e foram cumpridos mandados de buscas, prisões e conduções coercitivas de investigados. Também houve buscas nas instalações da vice-governadoria e o Ceasa. Outros quatro coronéis foram conduzidos para depor na PF, entre eles o ex-chefe da Casa Militar na gestão do ex-governador Eduardo Campos (PSB), Mário Cavalcante.

  • Ministério da Saúde disponibiliza medicamento para Alzheimer no SUS

    Ministério da Saúde disponibiliza medicamento para Alzheimer no SUS

    O Ministério da Saúde informou que o medicamento memantina usado para pacientes de casos moderados e graves de Alzheimer serão disponibilizados no Sistema Único de Saúde (SUS). A inclusão do medicamnento ao SUS foi publicado nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial. A medida foi recomendada por comissão de avaliação em julho deste ano. O medicamento é aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

    A memantina impede a ação do excesso do glutamato nos neurônios. Um relatório concluiu que “apesar do tamanho do efeito ser pequeno, ele é significativo e influencia favoravelmente a qualidade de vida dos doentes e cuidadores”, diz.

    O Alzheimer é uma doença neurodegenerativa que ocorre em idodos com mais de 85 anos, levados-os a perda de habilidades cognitivas, como a memória e orientação no tempo e no espaço.

  • Após ser destituído do comando do PSDB, Tasso critica Aécio: ʹTemos diferenças profundasʹ

    Após ser destituído do comando do PSDB, Tasso critica Aécio: ʹTemos diferenças profundasʹ

    O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), destituído da presidência interina do PSDB nesta quinta-feira (9) pelo senador Aécio Neves (MG), criticou o tucano afirmando que os dois têm diferenças “muito profundas”. “Desde comportamento político, comportamento ético, visão de governo, fisiologismo, a questão de fisiologismo desse governo. Não é que ele seja fisiologista, o que eu não acredito, mas concordar e se omitir é tão grave quanto ser”, afirmou.

    De acordo com Tasso, Aécio o procurou para pedir que ele deixasse a presidência interina do partido em prol da “equidade” da disputa.”Eu disse para ele que pedia dele uma certa sinceridade quando viesse argumentar as razões, porque, afinal de contas, nós éramos amigos, somos, espero, durante 30 anos, e que eu sabia perfeitamente que ele não queria isso em nome da equidade”, disse Tasso. “E pedi apenas para que ele falasse comigo com toda a franqueza: que ele, na verdade, não queria que eu fosse candidato nem presidente do partido, que era essa a questão, porque nós temos hoje diferenças profundas”, acrescentou.

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  • ITIUBA: Contas de Banga foram rejeitadas

    O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (09/11), rejeitou as contas das Prefeituras de Camacã, Cipó, Itaetê, Itiúba, Muritiba, Nova Fátima e Quixabeira, todas referentes ao exercício de 2016. Entre as principais irregularidades que provocaram a rejeição das contas está o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que versa sobre a obrigatoriedade financeira para pagamento de restos a pagar, e a extrapolação do limite de 54% da receita corrente líquida para a realização de gastos com pessoal. Os gestores foram multados e alguns terão representação encaminhada ao Ministério Público da Bahia para que seja apurada eventual prática de ilícito criminal.

    Em Itiúba, as contas foram reprovadas por abuso nos gastos com pessoal, que representaram ao final do ano 63,97% da receita corrente líquida do município. Por essa irregularidade, o gestor Silvano Santos Carvalho foi multado em R$19.584,00, que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais. Ainda foi penalizado com outra multa no valor de R$15 mil pelas irregularidades contidas no parecer, inclusive o não pagamento de multas a ele próprio imputadas em processos anteriores.

    Cabe recurso das decisões.

  • Campo Formoso tem contas rejeitadas e ex-prefeito é denunciado ao MPBa por graves irregularidades

    As contas do ex-prefeito de Campo Formoso, Eurico Nascimento, relativas ao exercício de 2016, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (09/11). O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia contra o ex-prefeito pelo descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, vez que os recursos em caixa não foram suficiente para quitar os restos a pagar inscritos em 2016, e para que seja apurada a prática de improbidade administrativa na prorrogação indevida de 10 contratos, no valor total de R$33.865.052,13, e a não apresentação à Inspetoria Regional do TCM de processo licitatório no valor de R$8.053.242,90.

    O gestor foi multado em R$50.708,00 pelas irregularidades identificadas durante a análise técnica das contas e em R$64.800,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, pela não comprovação da publicação dos relatórios de gestão fiscal referentes aos três quadrimestres. E terá que ressarcir aos cofres municipais a quantia de R$1.515.355,57. Destes, R$1.492.955,00 pelo não encaminhamento de 34 processos de pagamento na prestação de contas mensal e R$22.400,57 pelo pagamento de subsídios aos secretários municipais acima do legalmente estabelecido.

    Além de descumprir o artigo 42 da LRF, não pois deixou em caixa saldo suficiente para cobrir restos a pagar no montante de R$2.000.378,68, a relatoria apurou que o gestor promoveu a prorrogação de 10 contratos, no valor total de R$33.080.103,50, sem atender às exigências contidas no artigo 57, da Lei de 8.666/93. Além disso, não apresentou para análise do TCM processo licitatório para serviços de engenharia, no valor de R$8.053.242,90. O gestor também não investiu o percentual mínimo de 25% na educação municipal – tendo aplicado apenas 24,10% dos recursos específicos na área -, e descumpriu determinação do TCM ao não quitar 3 multas da sua responsabilidade, no total de R$10.500,00.

    Cabe recurso da decisão.

  • Vice-prefeito José Antônio prestigia mais uma obra inaugurada pelo prefeito Carlos Brasileiro em Tijuaçu rua do Chafariz

    No último domingo (05/11), aconteceu em Tijuaçu distrito de Senhor do Bonfim, a solenidade de inauguração da rua do chafariz. O momento foi marcado por muita alegria já que era um sonho alimentado por anos pelos moradores local. Além disso, a comitiva liderada pelo prefeito, Carlos Brasileiro e o vice José Antônio, fizeram uma caminhada na rua que recebeu a pavimentação e na sequência foi dado início aos discursos dos moradores e autoridades presentes. José Antônio afirmou o compromisso que o governo Terra do Bom Começo tem com a cidade.
    “Essa é uma obra que vai trazer qualidade de vida para as pessoas, vai melhorar o acesso de nosso distrito, trazendo benefícios não só para os moradores, mas também para todos os visitantes que vem conhecer a cultura quilombola. Finalizo minha fala pedido a Deus saúde para trabalhar e levar ainda mais esperança para todos os cidadãos de Senhor do Bonfim ao lado do companheiro Carlos Brasileiro”. Declarou o vice-prefeito José Antônio.
    Fizeram presente na comitiva o deputado estadual, Bobô, os vereadores, Carlos de Tijuaçu, Andreilto Almeida, secretários do governo municipal, Josias de Paulo administrador de tijuaçu.

  • Nilo diz que só vai para o PSB se Lídice for candidata ao Senado: “Ela disse que vai”

    Nilo diz que só vai para o PSB se Lídice for candidata ao Senado:

    O presidente estadual do PSL e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, está praticamente fechado com PSB. Em conversa com o Metro1, na manhã desta quinta-feira (9), o deputado estadual disse que já se acertou com a senadora Lídice da Mata – que comanda a sigla no estado.

    “A primeira condição para minha entrada no PSB é que a senadora Lídice da Mata seja candidata ao Senado. Ela me garantiu que irá, ela me disse que vai. Não quero disputar nada com ela, ela foi muito correta comigo, temos uma amizade de mais de 40 anos. Lídice me apoiou na disputa para presidente da Assembleia”, afirmou.

    Nilo afirmou ainda que os deputados estaduais que saíram do PSL “não têm nada a ver” com ele. “Eles não me apoiaram na disputa da presidência da Assembleia. São até bons deputados, meus amigos, mas não têm nada a ver comigo”, ressaltou.

    Questionado sobre as eleições de 2018, o ex-presidente da Assembleia voltou a garantir que será candidato a deputado federal. “Vou começar do zero. Tem gente que votou para mim para deputado estadual e pode não votar para federal. Vou gastar muita sola de sapato e muita saliva”, analisou.

  • Polícia apreende fuzil e 71 bastões de dinamite durante operação em Juazeiro

    Polícia apreende fuzil e 71 bastões de dinamite durante operação em Juazeiro

    Equipes da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Juazeiro apreenderam no final da tarde da última quarta-feira (8) um fuzil, bastões de dinamite e combustível. O flagrante ocorreu no distrito de Jurema, às marges da BR-407, durante diligências para combater quadrilhas de roubos a bancos e venda irregular de combustível.

    Numa borracharia e em uma residência, ambas de propriedade de Marcos Jorge Rodrigues de Souza, foram localizados um fuzil calibre 7.62 com dois carregadores, munições, 71 bastões de dinamite, 440 litros de combustíveis (estes enterrados) e um rádio portátil de comunicação. Segundo a polícia, Alex dos Santos Oliveira, que tomava conta de todo o material, e Marcos Jorge foram presos em flagrante e apresentados na 17ª Coorpin.

    “Fechamos o cerco contra a atuação de quadrilhas de roubos a bancos em todo o interior do estado. Juazeiro é uma cidade muito importante nesse contexto por fazer divisa com Pernambuco. Sabemos das movimentações de bandos regionais e também vindos de outras partes do país. Aumentamos as ações e conseguimos tirar de circulação esta grande quantidade de explosivos, que fatalmente seria utilizada em assaltos a instituições financeiras”, afirmou o delegado Flávio Góis, diretor em exercício do Departamento de Polícia do Interior (Depin)

  • Bolsonaro é condenado a pagar multa de R$ 150 mil por declarações homofobicas

    Bolsonaro é condenado a pagar multa de R$ 150 mil por declarações homofobicas

    O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a condenação do deputado federal Jair Bolsonaro por dano moral coletivo por declarações homofóbicas em um programa de televisão. O parlamentar, que também é pré-candidato às Presidência, terá de pagar uma multa de R$ 150 mil.

    Na decisão desta quarta (8), o deputado perdeu o recurso por três votos a dois e terá de pagar ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, órgão do Ministério da Justiça, que investe em obras sociais. Bolsonaro havia sido condenado pela primeira vez em 2015. Ainda cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

    A condenação foi feita devido a declarações feitas pelo deputado em entrevista ao programa da TV Bandeirantes ʹCQCʹ, em 2011, quando ele afirmou que nunca passou por sua cabeça ter um filho gay porque seus filhos tiveram uma “boa educação”, com um pai presente. “Então, não corro esse risco”, disse.

    A juíza Luciana Teixeira considerou que Bolsonaro infringiu o Artigo 187 do Código Civil ao abusar de seu direito de liberdade de expressão para cometer um ilícito civil. No seu entendimento, “não se pode deliberadamente agredir e humilhar, ignorando-se os princípios da igualdade e isonomia, com base na invocação à liberdade de expressão”.

  • Prefeitura de Jaguarari emite nota esclarecendo rombo

    Nota Oficial

     Jaguarari, 8 de novembro de 2017.

    Mais uma vez, tendo que recorrer desse expediente para fazer prevalecer à VERDADE DOS FATOS, a Prefeitura Municipal de Jaguarari questiona, antes de tudo, a postura parcial e tendenciosa do blog Jaguarari Online. Que vem fugindo a todas as regras da boa informação, publicando textos opinativos que em nada se parecem com notícias. Afinal uma notícia não apresenta apenas a versão dos fatos que mais lhe convém (ou convém a quem lhe custeia), sem ouvir todos os envolvidos no assunto.

    Em se tratando do último texto opinativo, publicado pelo Jaguarari Online sobre o déficit (um “ROMBO”, como assim o blogueiro usou) no orçamento das contas municipais, a Prefeitura de Jaguarari vem a público para:

    1º) Esclarecer que a situação deficitária no orçamento infelizmente não é uma realidade apenas de Jaguarari; pelo contrário. Municípios vizinhos como Senhor do Bonfim e Andorinha, só para citar alguns exemplos, estão com déficits de mais de 2,7 milhões (Andorinha) e de 4,5 milhões (Senhor do Bonfim). E no País, conta-se nos dedos os municípios que estão com superávit, visto que a diminuição dos repasses e a municipalização de serviços deixaram ainda mais complicadas a sobra de recursos mediante o aumento das necessidades.

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  • Ponto Novo: Limpeza e recuperação de aguadas em todo o município estão sendo realizadas pela Prefeitura

    Com o intuito de amenizar os danos causados pela longa estiagem, a Prefeitura Municipal de Ponto Novo, através da Secretaria de Infraestrutura, está realizando a limpeza e recuperação de aguadas nas comunidades rurais do município.

    A ação objetiva preparar as aguadas para armazenar o máximo de volume de água possível, principalmente para suportar períodos de secas como este.

    Segundo a Secretaria de Infraestrutura, são três máquinas realizando o trabalho de limpeza e recuperação. As comunidades de Angico, Açude, Várzea do Boi, Várzea da Capoeira, Lagoa das Camaradas, Sanharol, Bezerras e Mamota já foram atendidas. Em breve serão realizadas as limpezas das aguadas de Marrecas, Pedra Grande, Pajeú, Derrota, Jurema, Barracas, Várzea da Pedra, Nova Represa, Bogodó e demais localidades que fazem parte do município.

    Trata-se do compromisso do prefeito Tiago Venâncio em garantir ao homem do campo os investimentos necessários para o enfrentamento da crise hídrica que assola o município, atendendo sempre que possível as demandas destas comunidades.

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