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Juiz se defende e diz que não considerou homossexualidade como doença

Juiz se defende e diz que não considerou homossexualidade como doença

O juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, magistrado da 14ª Vara do Distrito Federal, se manifestou após se destacar por proibir, por meio de decisão liminar, que o Conselho Federal de Psicologia puna profissionais que ofertarem “cura gay”. A manifestação foi divulgada nesta quinta-feira (21), por meio de nota divulgada no site da Justiça Federal. Segundo Carvalho, ele não considera a homossexualidade como doença. “Em nenhum momento este magistrado considerou ser a homossexualidade uma doença ou qualquer tipo de transtorno psíquico passível de tratamento”, disse o juiz.

A decisão, proferida na última sexta-feira (15), está relacionada a uma resolução de 1999 – que impede a oferta do tratamento e diz que homossexualidade não pode ser vista como doença. Na ocasião, o juiz federal argumentou “liberdade científica” para tomar a decisão. Desde 1990 a homossexualidade deixou de ser considerada doença pela Organização Mundial da Saúde. A liminar atende a pedido da psicóloga Rozangela Alves Justino em processo aberto contra o Conselho Federal de Psicologia, que aplicou uma censura à profissional por oferecer a terapia aos seus pacientes.

Para o colegiado, terapias de reversão sexual representam “uma violação dos direitos humanos e não têm qualquer embasamento científico”. Ainda de acordo com o conselho, a resolução não cerceia a liberdade dos profissionais nem de pesquisas na área de sexualidade.

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