Monthly Archives: agosto 2017

Juiz da Paraíba suspende aumento de impostos sobre combustíveis

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A Justiça Federal na Paraíba suspendeu, nesta terça-feira (1°), o aumento dos impostos sobre os combustíveis. A Justiça declarou “imediato retorno dos preços dos combustíveis, praticados antes da edição da norma”. Com a suspensão da alta das alíquotas do PIS e Cofins, as distribuidoras ficam impedidas imediatamente de cobrar dos postos de combustíveis os novos valores.  A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que vai recorrer. A decisão liminar foi expedida pelo juiz João Pereira de Andrade Filho, da 1ª Vara Federal. É a …

Jucá diz que deputado do PMDB que votar contra Temer sofrerá consequências

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Após se reunir com membros da equipe econômica no Ministério da Fazenda, nesta terça-feira (02), o presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá (RR), afirmou à jornalistas presentes que “terá consequências” para deputados peemedebistas que votarem a favor da continuidade da denúncia contra o presidente Michel Temer. Ao ser questionado por repórteres sobre possibilidade de expulsão de deputados do PMDB que votarem a favor da acusação de corrupção passiva contra Temer feito pela Procuradoria Geral da República (PGR), Jucá disse: …

BONFIM: Júri condenou casal a mais de 32 anos de prisão.

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Casal acusado de matar vendedor de cestas básicas em Senhor do Bonfim foi condenado a 32 anos e 6 meses de prisão. O crime aconteceu no dia 29 de julho de 2016 nas proximidades da localidade de Itapicuru, aonde por conta de uma dívida de R$80,00 (compra de cesta básica), o casal levou a vítima, Daniel de Castro Alencar, para uma estrada vicinal, e dentro do carro, João Carlos dos Santos Ferreira (estava no banco de trás do veículo), atingiu …

Advogada é condenada a 1 ano e 3 meses de prisão por não devolver autos

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Caso um advogado não devolva os autos de um processo dentro do prazo e, depois, descumpra intimação judicial para fazer a devolução dos documentos, está configurado o crime previsto no artigo 356 do Código de Processo Penal. Esse foi o entendimento da juíza Ana Cláudia de Oliveira, da 5ª Vara Criminal de Brasília, ao condenar uma advogada a 1 ano e 3 meses de prisão por ter deixado de restituir autos de inventário e partilha que tramitavam na 2ª Vara de Órfãos …

MP ajuíza ação contra o prefeito Carlos Brasileiro e pede a demissão de Adilson Brasileiro por nepotismo

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Ministério Público estadual (MP) apura seis novos casos de nepotismo em prefeituras do interior. Com isso, o número de municípios investigados já chega a 36. Em Senhor do Bonfim, o MP ajuizou uma ação civil contra o prefeito Carlos Brasileiro (PT) pedindo a  demissão do secretário de Finanças, Benito Brasileiro, irmão do gestor. Já em Itacaré, Ipiaú e Macaúbas, o MP instaurou inquérito para apurar a nomeação de parentes na administração municipal. No primeiro, o caso foi levado ao MP …

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