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Após repercussão, Tribunal de Justiça suspende licitação para aulas de caminhada

Após repercussão, Tribunal de Justiça suspende licitação para aulas de caminhada

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) anunciou neste terça-feira (15) a suspensão da licitação para a contratação de empresa para assessoramento de magistrados e servidores em atividades físicas. Com isso, a Corte baiana aguarda um parecer do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), uma vez que considera o projeto como elemento “necessário à promoção de saúde de seu corpo funcional”. O caso teve repercussão nacional e foi exibido em reportagem no Fantástico, da Rede Globo. A iniciativa gerou um grande debate sobre a necessidade de se contratar uma empresa para dar aulas de corrida e caminhada a magistrados e servidores em meio ao controle de gastos públicos.

Segundo o TRT5, o projeto foi criado após ter sido constatado que a força de trabalho do tribunal, que conta com 214 magistrados, não cresce desde 2009. “No mesmo período, foi reduzido em 11% a quantidade de servidores em razão dos cortes orçamentários, que impedem substituir funcionários em casos de aposentadorias, enquanto o ajuizamento de novas ações aumentou em 18%. A Coordenadoria de Saúde identificou 513 servidores com doenças crônicas (obesidade, diabetes e hipertensão), além de outros que se autorreferenciaram em condição de estresse, causado por sintomas psicológicos (63%), físico (25%) ou ambos (13%)”, afirmou o órgão, em comunicado divulgado no início da tarde.

A criação do clube de corrida dos magistrados e servidores foi considerado como um “importante recurso na redução do sedentarismo, prevenção de doenças e diminuição do nível de estresses, já sendo amplamente utilizado por empresas privadas na melhoria de sua produtividade ao promover ações de qualidade de vida e com resultados comprovados pela medicina preventiva e segurança do trabalho, ao prevenir adoecimento e evitar afastamentos”.

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