Mês: julho 2017

PREFEITURA DE ANDORINHA
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  • TCM e MPE vão agir contra gestores omissos na prestação de contas. Uauá, Sento Sé e Filadélfia estão na lista

    O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, e o Procurador Geral de Contas junto ao TCM, Danilo Diamantino, se reuniram na última quinta-feira (13/07) com a Procuradora Geral de Justiça do Estado, Ediene Santos Lousado, e decidiram que os órgãos farão uma ação coordenada para examinar as contas e eventualmente punir os gestores municipais omissos, que não apresentaram suas contas referentes ao ano de 2016 no prazo exigido por lei, encerrado no dia 31 de março. Além de graves punições administrativas, os gestores poderão também responder por crime de responsabilidade e ato de improbidade administrativa.

    De acordo com último levantamento feito pelos técnicos do TCM, pelo menos 39 prefeituras, nove câmaras municipais, duas autarquias e seis consórcios que envolvem mais de um município ainda não apresentaram suas contas de 2016, que deveriam estar desde o fim de março à disposição pública para exame dos cidadãos e disponível no sistema e-TCM da Corte de Contas, para análise técnica e elaboração de parecer prévio por parte dos conselheiros.

    Caso a afronta à legislação – que impede o controle externo das contas públicas municipais – persista, o presidente do TCM disse que irá mobilizar os técnicos e auditores da Corte para realizar tomadas de contas, com o objetivo de averiguar o dano ao erário, e o MPE se encarregará de coordenar as ações de promotores de Justiça contra os gestores nas respectivas cidades e comarcas. Advertiu que o desrespeito ao prazo legal de prestação de contas já implica em sanção administrativa, e as punições serão ainda mais graves quanto maior o atraso.

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  • Prefeitura de Filadélfia está impedida de firmar convênios e projetos por falta de prestação de contas da gestão Barbosa Jr

    Você sabia que ainda não houve prestação de contas do uso dos Recursos Públicos com a Saúde nos últimos meses da gestão passada? Pois é, os gastos e despesas realizados pela Secretaria de Saúde, na gestão Barbosa Jr, até agora não foram apresentados ao SIOPS que é o SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE. Portanto não há nenhuma comprovação se houve a aplicação mínima de recursos na Saúde, o que já ocasionou bloqueio de recursos e está impedindo o Município de celebrar convênios em prol de nossa tão necessitada comunidade.
    EDUCAÇÃO
    A situação está pior ainda do que na Saúde.
    A gestão Barbosa Jr  só apresentou ao SIOPE, que é o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação, operacionalizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), informações e prestação de contas com os gastos em Educação relativas ao ano de 2013.

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  • Está em tramitação o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que sugere criação do Hospital do Homem

    Com o objetivo de combater o câncer de próstata na Bahia, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou o Projeto de Lei autorizando o Poder Executivo a criar e implantar o Hospital do Homem em Salvador, um centro de referência especializado em saúde do homem, que já está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA.

    Para o pedetista, a unidade deve reunir especialidades médicas como Andrologia e Urologia, além dos núcleos de alta resultabilidade (check-up) e de ensino e pesquisa, incluindo o Departamento de Patologias da Próstata dividido em dois setores: diagnóstico e tratamento das DSTs, prostatites (infecções da próstata causadas por bactérias e vírus) e prevenção do HIV e HPV; e tumores (câncer e hiperplasia benigna da próstata).

    “O Hospital contará ainda com uma área de Urologia, com profissionais de Nefrologia (hipertensão renovascular e transplante renal), Endocrinologia, Neurologia (disfunções da vesícula, uretrais e incontinência urinária) e urologias geriátrica e plástica)”, declara.

    O objetivo da implantação deste hospital, é também o de desenvolver uma política estadual de saúde do homem, facilitando e ampliando o acesso da população masculina aos serviços de saúde. “Grandes capitais do país já implantaram esse hospital, como é o caso de São Paulo, que se tornou um dos maiores e melhores centros internacionais de atendimento urológico”, diz Roberto Carlos.

  • Sergio Moro manda confiscar 606 mil reais do ex-presidente

    Por ordem do juiz Sergio Moro, o Banco Central bloqueou nesta terça-feira (18) pouco mais de 606 mil reais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O confisco dos ativos do petista foi decretado a pedido do Ministério Público Federal. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (19) pelo jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com documentos divulgados pelo jornal, o dinheiro foi encontrado em quatro contas de Lula: no Banco do Brasil (R$ 397.636,09), na Caixa Econômica Federal (R$ 123.831,05), no Bradesco (R$ 63.702,54) e no Itaú (R$ 21.557,44).
    Além do dinheiro, Sergio Moro confiscou dois carros, três apartamentos e um terreno, todos em São Bernardo do Campo.
    O pedido de bloqueio do dinheiro de Lula foi realizado pela Procuradoria da República em 4 de outubro de 2016, por considerar que ‘Lula comandou a formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos destinados a enriquecer ilicitamente, bem como, visando à perpetuação criminosa no poder, comprar apoio parlamentar e financiar caras campanhas eleitorais’Reportagem, João Paulo Machado

  • 10 direitos dos trabalhadores em caso de demissões depois da reforma trabalhista

    Apesar da economia já apresentar melhoras, ainda é grande o temor de muitos trabalhadores em relação a possibilidade de serem os próximos demitidos e com a Reforma Trabalhista a preocupação é ainda maior, já que essa terá impacto nos direitos nesse caso.

    Ponto importante a ser lembrado é que as mudanças só devem começar a valer em novembro deste ano. Contudo, mesmo que ocorra a demissão depois desse prazo o trabalhador continuará a ter uma série de direitos que permitem um fôlego inicial para retomar a busca por uma melhor colocação profissional.

    “Esses são direitos trabalhistas garantidos pela constituição, contudo, existem os casos das demissões por Justa Causa, nas quais os trabalhadores perdem parte dos direitos citados abaixo quando ocorre alguma conduta considerada inaceitável pelo empregador, desde que seja comprovado que ela ocorreu”, conta Gilberto Bento Jr., sócio da Bento Jr. Advogados.

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  • Servidores de Andorinha participam de capacitação sobre o Programa Garantia-Safra em Jacobina

    Servidores da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Andorinha (SDRMA), participaram da capacitação de vistoria do programa Garantia-Safra, que aconteceu, nesta terça-feira (18), na Associação Comercial e Industrial de Jacobina (ACIJA).

    “A capacitação tem como objetivo nivelar o conhecimento de todos os atores envolvidos no Programa e dar procedimentos de operacionalização de todas as etapas do Garantia- Safra, especialmente nos de verificação de perdas”, enfatizou o secretário da SDRMA, Valtonio Guimarães.

    O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) voltada para os agricultores familiares da Região Nordeste, uma parte de Minas Gerais e do Espírito Santo – áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.

    O evento contou com a participação de representantes de diversos municípios da região, do Governo do Estado da Bahia e Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA.

  • Filadélfia: SEMED realiza evento para mobilizar as Ações do Pacto pela Educação

    A Secretaria de Educação e Desporto – SEMED, realizou nesta segunda-feira (17), na Câmara de Vereadores, uma palestra de Mobilização das Ações do Programa Estadual Pacto pela Educação no Município de Filadélfia.

    O Pacto trata-se de uma parceria do Governo do Estado com os municípios baianos, em regime de colaboração. O objetivo é assegurar aos estudantes o direito de estarem alfabetizados até oito anos de idade.

    Para a palestrante, Luciana Nobre, as crianças devem ser alfabetizadas até os 8 anos, mas isso não impede de serem alfabetizadas antes. “O foco é reduzir os índices de alfabetização incompleta e letramento insuficiente nos demais anos do ensino fundamental, diminuir a distorção idade-série na Educação Básica e contribuir para o aperfeiçoamento da formação dos professores que atuam na alfabetização de alunos do ensino fundamental, enfatizou a palestrante.

    O evento contou com uma apresentação de alunos da Escola Herculano Menezes. O público alvo foram coordenadores pedagógicos e professores da rede municipal de ensino.

  • Prefeitura de Senhor do Bonfim realizará audiências públicas para elaboração do PPA e LOA

    A Prefeitura de Senhor do Bonfim, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, convida representantes de classe, associações da sociedade civil, organizações não-governamentais e outros, para contribuírem com a elaboração do projeto de Lei do Plano Plurianual – PPA para o período de 2018 a 2021, em audiências Públicas, a realizar-se nos dias 20 de Julho e 11 de Agosto de 2017, na Câmara Municipal de Vereadores, sendo que a última audiência, no dia 11 de Agosto, incluirá o planejamento para o Orçamento 2018 – Lei Orçamentária Anual (LOA).

    Programação:

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  • PINDOBAÇU: Decreto suspende licença prêmio dos servidores públicos.

    Diante da crise econômica vivenciada pela qual passa o Brasil, o que vem comprometendo a arrecadação em vários municípios,  inclusive pondo em risco o equilíbrio fiscal do município,  o prefeito de Pindobaçu, Hélio Palmeira, foi obrigado a tomar algumas medidas por meio de Decreto, para evitar problemas futuros nas finanças do município, e com isso, está suspendendo pelo prazo de seis meses, a liberação da licença prêmio para os funcionários efetivos do município.
    Segundo o prefeito Hélio Palmeira, a determinação não se aplica aos servidores que tenham protocolizado o requerimento para aposentadoria voluntária ou estejam a doze meses ou menos de completar os requisitos para aposentadoria compulsória.
    Fonte: ivansilvanoticia
  • ANTÔNIO GONÇALVES: Ex-secretário desmente boatos e afirma que pertence ao grupo RC.

    O ex-secretário de Administração da prefeitura de Antônio Gonçalves, Orlindo Carvalho, desmentiu boatos que ele estaria formando um novo grupo político visando o pleito de 2018. Carvalho afirmou ao site ivansilvanoticia na tarde desta segunda-feira (17), que pertence ao grupo do atual prefeito,  e que técnico não mexe em time que está ganhando, e além disso, deseja que Roberto Carlos possa concorrer a reeleição “Podemos mexer em alguns jogadores, mas time que está ganhando não se mexe no técnico”, disse Orlindo Carvalho.
    Fonte: ivansilvanoticia
  • Ex-prefeito de Filadélfia afirma que agora é 55.

    Sem compromissos com o PSD, pelo menos para as eleições de 2018, o ex-prefeito de Filadélfia, Barbosa Júnior, anunciou sua saída do PDT e afirma que agora é 55.
    Em contato com o site ivansilvanoticia  Barbosa Jr enviou várias fotos ao lado do Senador, Otto Alencar,  e do deputado estadual, Roberto Carlos. Segundo ele, seu ingresso no partido de Otto  não impede que na eleição do próximo ano, ele possa apoiar, Roberto Carlos  (estadual), e Issac Carvalho (federal), ou seja,  o PSD lhe abraçou, mas ele poderá abraçar os candidatos do PCdoB e PDT  “Não tenho nenhum compromisso para 2018, não tratei nada com Otto sobre isso, mas posso dar um apoio a Ottinho, filho de Otto que deverá ser candidato a deputado Federal” disse Barbosa Jr.
  • JAGUARARI: Advogada assume Secretaria de Ação Social

    Foto:jaguararioline
    A advogada Núbia Requião é a nova Secretária de Ação Social do município de Jaguarari.  Ela foi nomeada pelo prefeito Everton Rocha para ocupar a vaga de Edinélia Rocha,  que deixou o cargo por conta de recomendação do Ministério Público “Não existe parceria melhor quando se acata as recomendações do MP e conselhos de pessoas  que querem vê o bem do do município.  Recebemos uma recomendação que solicitava a exoneração de parentes do prefeito, eu poderia deixar minha esposa na ação social,  mas não quero de forma alguma ir de encontro as recomendações do MP e por isso, Edinélia Rocha, minha esposa, que vinha fazendo um bom trabalho na ação social saiu e deu lugar a Núbia Requião que já fazia parte do setor jurídico e agora assume a pasta” explicou o prefeito.
    Fonte: ivansilvanoticia
  • BONFIM: Fim do recesso e reeleição na Câmara de Bonfim poderão está com os dias contados.

    O fim do recesso exagerado na Câmara de Vereadores de Senhor do Bonfim está com os dias contados. Segundo fontes, projeto será apresentado reduzindo o recesso que atualmente são de (30 dias no mês de Junho e 60 dias entre Dezembro e Fevereiro).
    A fonte também informou que emenda poderá ser apresentada ao projeto sugerindo recesso apenas em Dezembro, não 60 dias, e sim, de apenas trinta dias.
    Quem também poderá está com os dias contados é a reeleição para presidente da Câmara, seguindo os passos da Assembleia Legislativa da Bahia, um grupo de vereadores já estariam pensando em acabar com a reeleição de presidente.
    A Câmara retoma sua atividades nesta terça-feira(18).
    Fonte: ivansilvanoticia
  • Vigilância Sanitária de Senhor do Bonfim disponibiliza vacina antirrábica

    A Prefeitura de Senhor do Bonfim, por meio da Secretaria de Saúde, através da Vigilância Sanitária informa à população bonfinense que a partir desta terça-feira (18) será iniciada a Vacinação Municipal Antirrábica. A vacinação será realizada em um posto fixo, localizado no antigo II Centro de Saúde, no bairro das Casas Populares, sempre ás terças e quintas-feiras, das 09h às 14h.

    A Secretaria de Saúde informa que essa ação não se trata da Campanha de Vacinação Estadual ou Nacional, visto que o governo do estado em parceria com a prefeitura tem a finalidade de implantar a vacina como rotina no município. Os interessados em vacinar seu animal de estimação devem comparecer ao local de vacinação munidos do cartão de vacina.

  • 8 dicas para utilizar as redes sociais de forma profisisonal

    Muitas pessoas pensam nas redes sociais apenas como uma ferramenta para descontração, o que não está errado, desde que tomados os devidos cuidados, contudo, uma boa parcela mais antenada já percebeu que o uso adequado dessas ferramentas de comunicação pode potencializar as carreiras, promovendo o crescimento profissional e o network.

    Mas, como saber esse limite? Simples, basta levar em conta que nesse novo mundo online que muitos estão descobrindo são necessários muitos cuidados similares aos que tomamos em nosso dia a dia, nos passeios, no trabalho ou em casa. O recomendável para se valorizar é dar foco adequado ao que é positivo e evitar exposições desnecessárias.

    Para isso preparei algumas dicas para quem quer crescer profissionalmente utilizando as redes sociais, seja ela mais profissional, como o LinkedIn, ou mesmo o Facebook:

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  • Secretaria Municipal de Saúde de Ponto Novo realizará IV Conferência Municipal de Saúde

    A Prefeitura Municipal de Ponto Novo, por meio da Secretaria de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, convida toda população pontonovense para participar da IV Conferência Municipal de Saúde que traz como tema “Ponto Novo remodelando o SUS com qualidade – Garantia dos Direitos à Saúde e Participação Social”.

    O evento será realizado no Centro Educacional de Ponto Novo, na próxima quinta-feira, dia 20, a partir das 08h e representa um marco para que a sociedade possa contribuir para a construção da saúde pública no município.

  • Otto ironiza briga por vaga ao Senado na chapa de Rui: “Não adianta empurrar porta trancada”

    Otto ironiza briga por vaga ao Senado na chapa de Rui: 'Não adianta empurrar porta trancada'

    Questionado sobre a disputa interna envolvendo partidos como PSB, PCdoB e PP, pela vaga que resta para o Senado na chapa encabeçada pelo governador Rui Costa (PT) – já que o ex-governador Jaques Wagner deve mesmo ser o outro candidato no pleito – o presidente do PSD na Bahia e senador, Otto Alencar, cutucou os colegas da base aliada, em entrevista ao Metro1, e afirmou que para ser candidato é preciso ter “densidade eleitoral”.

    “Eu fui vice-governador, deputado, secretário várias vezes, agora senador, e nunca pedi para ser nada, sempre fui convidado pelo bom trabalho que fiz. Isso é que as pessoas precism colocar na cabeça, não adianta empurrar porta trancada. Esse negócio de ser candidato, o cara precisa ter densidade eleitoral para ser, tem que levar em conta quem contribui mais. Acho que não teremos problemas, o que nós precisamos é ganhar bem”, provocou.

    Ainda segundo o senador, do ponto de vista da estrutura partidária, o PSD é o partido que tem mais prefeitos, o que é um ponto positivo na disputa pela vaga ao Senado. “Não tenho dúvidas que isso é importante, dentro do PSD temos vários nomes com densidade eleitoral. Mais na frente vamos discutir isso. Porém, é preciso avaliar o que cada um tem, porque quem for, tem que ir para contribuir, para fazer mais, para ajudar mais”, ressaltou.

  • Salvador terá manifestação em prol de Lula nesta quinta-feira

    Salvador terá manifestação em prol de Lula nesta quinta-feira

    A próxima quinta-feira (20) deve ser marcada por novos protestos em Salvador e em todo o país. Desta vez, os atos são em prol do ex-presidente Lula (PT), condenado a 9 anos e meio de prisão pelo juiz federal Sérgio Moro. De acordo com informações da Central Única dos Trabalhadores da Bahia (CUT-BA), as manifestações terão o lema “Eleições sem Lula é Golpe”.

    Na capital baiana, está prevista uma caminhada no Centro, entre o Campo Grande e o Fórum Ruy Barbosa. No ato, os manifestantes vão reivindicar a presença de Lula nas eleições para presidente no próximo ano e a saída do atual chefe do país Michel Temer (PMDB).

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