Mês: Maio 2017

PREFEITURA DE ANDORINHA
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  • BONFIM: Durante entrevista Brasileiro não descarta vinda de Faculdade de Medicina.

    Município de Senhor do Bonfim poderá ter Faculdade de Medicina. A noticia foi divulgada pelo prefeito, Carlos Brasileiro (PT), na manhã desta sexta feira (26), no Jornal Canal Aberto da Radio Caraíba.

    Segundo o prefeito, além da Ages, outros empresários já estiveram na cidade, e além da  implantação da Faculdade, eles também poderão construir um hospital, “esses empresários já estiveram na cidade, à boa notícia é que o pecuarista Paulo Braga se colocou a disposição na doação do terreno, e o município dará sua contra partida com a isenção de impostos , “o apoio que o município dará poderá ser isenção de IPTU por vinte anos”disse o prefeito.

    Para incentivar a vinda de novos empreendedores para a cidade, o prefeito informou que fará revisão no código tributário com redução de impostos, principalmente na área de saúde.

    Fonte: ivansilvanoticia/Com informação da Radio Caraíba.

  • Jaguarari: Após reunião com Secretário de Saúde, Agentes de Endemias suspendem a paralisação

    Agentes de Combate às Endemias do Município de Jaguarari – Bahia

    Jaguarari-Ba, 23 de Maio de 2017.

    COMUNICADO

    Os Agentes de Combate às Endemias, do município de Jaguarari, após reunião com o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Cantídio Maia Neto e conforme deliberação ocorrida na mesma, em 23/05/2017, vem a público informar que estará suspendendo a paralisação, deflagrada desde a 00h00 do dia 22/05/2017, à partir de 24/05/2017. Em virtude da realização de acordo com o Poder Executivo, que se comprometeu em sanar as principais reivindicações da categoria no prazo máximo de 30 dias.

    Enfatizamos que caso o Município não cumpra o acordado em reunião a categoria voltará a paralisar as atividades e só retornar com o cumprimento efetivo do que vem sendo reivindicado.

    Informamos ainda que estamos aderindo à convocação do SINDSPUJ, para a Assembleia Geral em 24/05/2017, e só retomaremos as atividades normais em 25/05/2017 (Quinta-feira).

    Agradecemos a todos pela compreensão.

    Atenciosamente,
    Agentes de Combate às Endemias

  • Estudantes são flagrados sendo transportados no porta-malas de carro em Nordestina

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    Crianças desembarcando de porta-malas de carro em frente à escola em Nordestina | Foto: Leitor do Notícias de Santaluz

    Na imagem é possível ver um homem abrindo o porta-malas do carro para as crianças desembarcarem em frente a Escolinha Municipal Mãe Edite. A irregularidade também foi flagrada em outro ponto da cidade. Segundo o leitor, o carro estaria prestando serviço para a prefeitura do município.

    O Notícias de Santaluz tentou contato com o secretário de Educação Ivan Nilson Reis Peixinho durante toda a tarde desta quinta-feira (25), por meio de telefone, mas as chamadas caíram direto na caixa postal.

    Fonte: Notícias de Santaluz

  • Procon autua seis agências bancárias na RMS por desrespeitar “Lei dos 15 minutos”

    Procon autua seis agências bancárias na RMS por desrespeitar 'Lei dos 15 minutos'

    O Procon autuou seis agências bancárias dos municípios de Camaçari e Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), pelo descumprimento da lei conhecida como a “Lei dos 15 minutos” e de regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.

    Em Camaçari foram autuadas as agências do Bradesco, Banco do Brasil, Banco Santander e Caixa Econômica Federal. Já em Simões Filho foram autuadas as agências do Banco do Brasil e Itaú. A legislação estabelece um prazo máximo de 15 minutos para o atendimento, mas os estabelecimentos desrespeitaram a regra.

    As agências vão responder a processos administrativos junto ao órgão e poderão ser multados, de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

  • Sindicato dos Bancários orienta agências a não abrirem sem vigilantes

    Sindicato dos Bancários orienta agências a não abrirem sem vigilantes

    Os vigilantes do estado da Bahia entraram em greve na última quarta-feira (24) por tempo indeterminado. A falta de vigilantes afeta as agências bancárias baianas, que estão fechadas ou com funcionamento parcial.

    Por isso, o Sindicato dos Bancários da Bahia afirmou nesta quinta (25) que os postos que não tenham ao menos dois vigilantes não abram as portas.

    Ao site Bahia Notícias, Augusto Vasconcelos, presidente da entidade, afirmou que os caixas eletrônicos estão funcionando em parte e que algumas unidades têm tido atendimento, mas que funcionar não é o indicado, devido aos riscos à segurança.

    Vasconcelos declarou também que na terça-feira (23), o sindicato enviou uma notificação a todas as superintendências da Bahia, Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPE), Polícia Militar e Polícia Federal, para que a greve fosse evitada, porém, não teve retorno.

    Os vigilantes reivindicam reajuste de 15%, com piso salarial de R$ 1500,00, ticket refeição de R$ 20 e cotas para as mulheres de 30% para cada posto de trabalho.

  • Servidores do Judiciário decidem nova paralisação após mobilização nesta quinta

    Servidores do Judiciário decidem nova paralisação após mobilização desta quinta

    Os servidores do Judiciário da Bahia paralisaram suas atividades nesta quinta-feira (25), na capital e no interior, como foi estabelecido em Assembleia Geral da categoria, que aconteceu no início de maio. Outras mobilizações estão previstas para as próximas quintas-feiras (01 e 08), além de uma nova Assembleia Geral com paralisação de 24 horas para o dia 7 de julho.

    Em Salvador, os servidores se mobilizaram durante o dia, em frente ao Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré.

    De acordo com o diretor de mobilização do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), Maurício Souza, os atos são importantes para fazer com que as reivindicações sejam atendidas. “Vamos pressionar o TJBA para fazer valer nossos direitos”, afirma Souza.

    Os servidores pedem a reposição inflacionária 2016 e 2017, o pagamento dos passivos e o pagamento da gratificação da Progressão por Merecimento.

  • Prefeitura de Senhor do Bonfim inicia a primeira etapa do processo de reestruturação da Praça Augusto Sena Gomes

    Nesta segunda-feira (22) o Secretário de Administração, Cláudio Nunes, acompanhado do Diretor Administrativo, Agileu lima visitou a Praça Augusto Sena Gomes e acompanharam de perto o inicio do processo de reestruturação da feira livre do município. A primeira etapa do projeto iniciou-se com a retirada das 22 barracas de zinco, realocando-as no galpão de hortifruti que estava desativado na Praça Marechal Castelo Branco. O local destinado as barracas foi previamente estruturado, com implantação de iluminação adequada, reforma de piso e construção de banheiros.

    Segundo o Secretário Cláudio Nunes o projeto de revitalização da feira livre foi dividido em etapas, “Primeiro estruturamos o galpão de hortifruti visando oferecer condições de trabalho e higiene adequados aos comerciantes e clientes. Agora iniciamos a transferência das barracas para um local já estruturado”. Falou o secretario.

    Ainda segundo Claudio Nunes, o governo iniciará a próxima etapa assim que for retirada toda sujeira e entulho deixado durante a remoção das barracas, transformando de maneira provisória o local hoje ocupado pelas barracas em uma central de transbordo. “Essa central de transbordo funcionará de segunda a quinta-feira, sendo que de sexta-feira a sábado será ocupado pelos feirantes que possuem barracas na rua que liga a Praça Augusto Sena Gomes a Praça Marechal Castelo Branco” confirmou.

    O prefeito Carlos Brasileiro já havia informado que a central de transbordo funcionará na Praça Augusto Sena Gomes de maneira provisória e que no local será construído, no futuro, o mercado popular e o camelódromo.

  • Benefício de auxílio-reclusão somente é devido a segurado de baixa renda

    A 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta por um dependente de segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que julgou improcedente o pedido do requerente de concessão do benefício de auxílio-reclusão ao fundamento de que a renda percebida pelo pai da parte autora ultrapassa o limite legal.

    Em seu recurso, o autor argumenta, em síntese, que faz jus à concessão do benefício, uma vez que a renda a ser considerada não é a do segurado, mas a sua.

    Ao analisar o caso, o relator, juiz federal convocado Saulo Casali Bahia, destacou, inicialmente, que o auxílio-reclusão está previsto dentre os benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), previsto no art. 18, II, ‘b’ da Lei nº 8213/91, e é devido ao dependente do segurado e será concedido, nas mesmas condições da pensão por morte, aos dependentes do segurado recolhido à prisão que não receber remuneração da empresa nem estiver em gozo de auxílio-doença, de aposentadoria ou de abono de permanência em serviço.

    Esclareceu o magistrado que, segundo a legislação, a concessão do auxílio-reclusão pressupõe: a) o recolhimento à prisão do segurado em regime fechado ou semiaberto; b) a qualidade de segurado do preso; c) a qualidade de dependente do beneficiário e d) a baixa renda do segurado.

    O juiz convocado ressaltou que o benefício é concedido aos segurados de baixa renda, levando-se em consideração, para esse fim, a renda do segurado preso no momento da reclusão e não a renda de seus dependentes, como pretendido pela parte autora. Conforme consta nos autos, o pai do autor possuía vinculo empregatício com uma empresa e recebia valor superior ao teto previsto na legislação, art. 5º da Portaria Interministerial MPS/MF n. 15, de 10/01/2013, vigente à época da prisão do segurado.

    Diante do exposto, o Colegiado, nos termos do voto do relator, negou provimento à apelação.

  • ANTÔNIO GONÇALVES: Líder da oposição lamenta falhas da gestão atual e elogia ex-prefeita Irene Vieira

    Diante de alguns problemas que vem ocorrendo na gestão do prefeito Roberto Carlos,  o líder da oposição, Jean Carlos, na sessão desta quarta-feira (25),  afirmou que não adianta o gestor está preocupado em fazer roçagem das margens da BA Antônio Gonçalves/Campo Formoso, e se esquecer do centro da cidade “O gestor está fazendo o trabalho que deve ser feito pelo Derba. A entrada da cidade limpa é bonita? É, mas a cidade tem outras prioridades, já tem médico indo embora por falta de pagamento, as ruas do centro estão esburacadas, tem ruas que as pessoas não pode nem sair na porta por conta da escuridão, não sabemos o que se passa pela cabeça do gestor” lamentou Jean.

    Após mencionar os problemas existentes no município, o lider da oposição, Jean Carlos, lembrou que o prefeito pegou uma das prefeituras mais organizadas da Bahia, aonde a ex-prefeito entregou um município com dinheiro em caixa, e lamentou porque o atual gestor só agora enviou para a câmara o projeto aonde a câmara autoriza o município a firmar convênios com associações, governo federal, estadual e outras entidades ”  Não podemos de forma alguma votar esse projeto nas pressas, o prefeito já era para ter enviado esse projeto para a câmara, por isso, peço compreensão, e peço ao presidente que não coloque esse projeto em votação, até por quer, não temos conhecimento do teor do projeto” disse o vereador que teve o pedido atendido e continuou falando “Eu tenho que reconhecer que o prefeito pegou uma prefeitura carregada de outro, até porque, das prefeituras da Bahia a de Antônio Gonçalves foi a única que a prefeita saiu e deixou dinheiro em caixa, duas obras licitadas, e ainda deixou a prefeitura organizada” elogiou Jean Carlos.

  • PRF e PM prendem traficante em Capim Grosso/BA

    A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em conjunto com a Polícia Militar (PM) prendeu no início da noite de ontem (24) um traficante e apreendeu com ele 7 kg de entorpecente. O fato ocorreu por volta das 19h00, no KM 357 da BR 324, trecho do município de Capim Grosso/BA.

    A ação foi desencadeada quando as equipes policiais abordaram um GM/Celta e durante fiscalização, verificaram que no interior do automóvel, escondidos nas poltronas, havia 7 kg de pasta base de cocaína

    O condutor do veículo, foi detido e encaminhado juntamente com a droga apreendida para a delegacia de polícia judiciária local, onde responderá pelo crime de tráfico entorpecentes.

  • Pró-Semiárido realiza oficinas de Comunicação com equipes regionais

    As equipes técnicas dos escritórios regionais de Jacobina, Senhor do Bonfim e Juazeiro, do Pró-Semiárido, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), participaram da Oficina de Comunicação, nos dias 22, 24 e 25 de maio, para debater temas como Direito à Comunicação, Mídia Hegemônica Brasileira e Semiárido na Mídia.

    Os encontros foram promovidos pela Assessoria de Comunicação do projeto, responsável pelos eixos de Educomunicação e da Gestão do Conhecimento, além do trabalho de difusão das ações do Pró-Semiárido. As vivências foram facilitadas pela jornalista e educomunicadora, Lise Guimarães, para um público de cerca de 45 participantes, nos municípios de Jacobina e Senhor do Bonfim, e, em Juazeiro, 75 pessoas.

    Para a chefe do Pró-Semiárido, no escritório regional de Senhor do Bonfim, Telma Magalhães, a oficina realizada com a equipe técnica do SETAF proporcionou uma análise da conjuntura política atual do país. “Além da percepção de que comunicação é um direito, é preciso que haja a permanente busca por garanti-lo, não aceitando como fato consumado a atual concentração da mídia brasileira, buscando sempre pela construção de um sistema público de comunicação. No Pró-Semiárido, temos a missão de garantir o acesso direto dos beneficiários às tecnologias de Comunicação e Informação”, disse.

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  • Governo da Bahia distribuiu 1,5 milhão de mudas de palma forrageira para agricultores familiares

    O Governo do Estado vem investindo para a sustentabilidade da bovinocultura e caprinovinocultura da agricultura familiar. Só nos meses de abril e maio, foram distribuídas 1,5 milhão de mudas de palma forrageira, por meio do projeto de Segurança Alimentar do Rebanho, da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). A meta é entregar 20 milhões de mudas até o final do ano.

    Executado pela Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf), o projeto, além de distribuir as mudas de palma, também oferece assistência técnica e extensão rural (ATER) para agricultores familiares, incentivando a produção de alimentos para o rebanho, com o objetivo de gerar trabalho, renda e inclusão social.

    De acordo com o superintendente da Suaf, Marcelo Matos, o projeto de Segurança Alimentar do Rebanho promove a formação de uma rede de multiplicação de palma forrageira para promover a dinamização da pecuária em propriedades de agricultores familiares. Segundo ele, o cultivo da palma forrageira é a alternativa viável de produção de alimento no semiárido para ser oferecida aos animais. “Um hectare de palma cultivado de forma intensiva é suficiente para suplementar a alimentação de 20 vacas ou de 100 ovinos e caprinos durante seis meses”, completa.

    O agricultor Sidiclei Sena dos Santos, produtor de leite de Duas Barras, no município de Morro do Chapéu, ressalta, “sem palma, fica difícil criar os animais. Um importante alimento, sobretudo para garantir a produção de leite. A gente precisa desse apoio do governo, além de instruções sobre como melhorar o plantio e aumentar a produção da palma”, explica.

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  • Confirmada validade de penhora de salário para pagamento de aluguéis atrasados

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou a penhora de dez por cento do salário do locatário para pagamento de aluguéis atrasados há mais de uma década e respectivos encargos. A decisão foi unânime.

    Após a decisão judicial que determinou a penhora de parte de seu salário, o locatário defendeu por meio de recurso especial a impossibilidade de penhora do salário para o pagamento de verba de natureza não alimentar. Segundo o recorrente, o bloqueio de parte de sua fonte de renda compromete sua existência e de sua família, já que sua remuneração é essencial para a manutenção da unidade familiar.

    A ministra relatora, Nancy Andrighi, confirmou inicialmente que a garantia da impenhorabilidade de rendimentos constitui uma limitação aos meios executivos que garantem o direito do credor, fundada na necessidade de se preservar o patrimônio indispensável à vida digna do devedor.

    Vertentes da dignidade

    Entretanto, considerando no caso a existência de duas vertentes aparentemente opostas do princípio da dignidade da pessoa humana – o direito ao mínimo existencial do devedor e o direito à satisfação executiva do credor –, a ministra apontou a necessidade da realização de um juízo de ponderação para que, excepcionalmente, possa ser afastada a impenhorabilidade de parte dos vencimentos do devedor.

    Nancy Andrighi também ressaltou que, ao negar o pedido de desbloqueio da verba remuneratória, o tribunal paulista entendeu que não havia outra forma de quitação da dívida e, além disso, concluiu que a constrição de pequeno percentual da remuneração do devedor não comprometeria a sua subsistência.

    “Sob essa ótica, a regra da impenhorabilidade pode ser relativizada quando a hipótese concreta dos autos permitir que se bloqueie parte da verba remuneratória, preservando-se o suficiente para garantir a subsistência digna do devedor e de sua família”, concluiu a relatora ao negar provimento ao recurso.

  • Vacinação contra febre aftosa em Andorinha vai até o dia 31 de maio

    A Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia ADAB, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente – SDRMA, comunica que o período da campanha de vacinação contra a Febre Aftosa vai acontecer até o dia 31 de maio (quarta –feira).

     Todo o rebanho   bovino deverá ser vacinado e, os produtores cadastrados deverão comparecer ao escritório da ADAB, que fica na Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, para declaração de vacinação e regularização do rebanho.           A SDRMA fica localizada na avenida José Carvalho S/N – Centro, –  Fone 3529 12 09.

    A Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa na Bahia 2017, acontece em duas etapas: 1ª Etapa: 1° a 31 de maio para todo o rebanho bovino e bubalino (a partir de 24 meses); 2ª Etapa: 1° a 30 de novembro para o rebanho bovino e bubalino com idade de 0 a 24 meses.

    “A Campanha de vacinação contra a febre aftosa não será prorrogada na Bahia. Por isso, é muito importante que os criadores fiquem atento ao prazo que se encerra no dia 31 de maio”, alertou o secretário Valtônio Guimarães.

  • Brasileiro solicita retirada de balão que iria ocultar monumento histórico.

    O site ivnsilvanoticia recebeu fotos e textos de varias pessoas que se colocam contra a cobertura do monumento que fica na Praça Antônio Gonçalves durante os festejos juninos.

    Leia a nota;

    Bonfim unica cidade que procura esconder sua história cobrindo os monumentos históricos para colocar balão e outros enfeites! Continua o leitor chamando a atenção do  gestor “é a prova do contraditório. A Secretaria de Educação deu entrevista defendendo o patrimônio histórico e agora estão querendo cobri o monumento? Precisamos de maiores explicações no tocante não a esse monumento mais de outros que poderão ser cobertos” alerta o leitor.

    Em contato com o prefeito Carlos Brasileiro, o mesmo informou a nossa equipe que já solicitou que o projetista reveja a questão “deve ter vários bonfinenses que apoiam e defendem a cultura e a historia do nosso povo, mais do que eu não tem, por esse motivo já pedir que o projetista reveja” disse Brasileiro.

     

  • SISMUSB oficializa ao prefeito Carlos Brasileiro paralisação de advertência

  • Vereador se empenha e GM poderá sair do papel

    O Vereador Reinaldo José, esteve reunido com a Associação dos Guardas Municipais e os vigias do quadro efetivo, para tratar de assuntos que se refere à implantação da Guarda Municipal. Foram discutidos vários aspectos para que a Guarda Municipal possa ser implantada dentro da legalidade.

    Foi informado aos vigilantes presentes que o Prefeito Carlos Brasileiro  está  empenhado em resolver questões pendentes que ajudarão na implantação da Guarda.

    Reinaldo, afirmou que ele como representante da categoria no legislativo estará sempre atento e cobrando rapidez do executivo. Reunião  pré-agendada para o dia 08/06, às 15h00min, na sede da Prefeitura Municipal já está agendada.

    Estiveram presentes, a senhora Francisca Goudian, presidente em exercício da Associação dos Guardas Municipais, Cristiano Ramos, coordenador dos vigilantes patrimoniais e Carlos, diretor dos vigilantes patrimoniais.

  • Filadélfia: Sisef realiza assembleia extradicionaria próximo dia 30 de Maio

    O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FILADÉLFIA/BA – SISEF-BA, em defesa dos direitos coletivos dos servidores públicos municipais de Filadélfia, faz uso do presente para convocar, todos os servidores públicos municipais de Filadélfia para Assembleia Geral Extraordinária a acontecer na próxima terça feira, dia 30  de Maio  de 2017, às 16 horas em primeira convocação e as 16 horas e 30 minutos em segunda convocação, com a seguinte pauta:

    • Avaliação das negociações da DATA BASE 2017;
      • Apresentação e votação da possível contra proposta da prefeitura acerca do percentual na mudança de nível dos professores, nível I, II e III;
      • Reformulação da lei 157/2010, plano de cargos e salário do magistério;
      • Progressão horizontal de acordo com a lei 307/2017 e 157/2010;
      • Regulamentação da guarda municipal de acordo com a lei 13.022/2014;

    • Informações acerca do enquadramento de professores realizado no final de 2016, ora suspenso;
    • Prestação de contas ordinária do Sisef e prestação de contas da construção da sede;
    • Discussão e reavaliação acerca da contribuição mensal dos servidores filiados ao Sisef-BA, votado na ultima assembleia;
    • O que ocorrer.

    Filadélfia – BA, 24 de Maio  de 2017.

    Valmir Dantas Gama

    Diretor Administrativo

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