Prefeitura de Senhor do Bonfim empossa novos membros dos Conselhos de educação e alimentação escolar

A Prefeitura de Senhor do Bonfim, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED promoveu, na tarde desta quarta-feira (06), na sede da Comunidade Kolping, a Solenidade de Posse dos novos conselheiros do Conselho Municipal de Educação – CME e do Conselho de Alimentação Escolar – CAE. Participaram da solenidade: A secretária de educação, Cristiane Maia, a presidente do Conselho Municipal de Educação, Professora Norma Leite e o representante do Ministério Publico, o Promotor de Justiça Titular Rui Gomes Sanches Junior.

O Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE é um órgão deliberativo e fiscalizador e muito importante no assessoramento da Secretaria de Educação, principalmente no que diz respeito à aplicação dos recursos destinados a alimentação escolar. Instituído por medida provisória, posteriormente ele passou a ser previsto pela lei nº 11.947/2009, que regulamenta a Alimentação Escolar. Sua criação está relacionada à descentralização dos repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Ministério de Educação (MEC), que passaram a ser feitos diretamente aos municípios e estados sem a necessidade da realização de convênios e acordos similares, visando dar maior agilidade ao processo.

O Conselho terá o mandado com duração de 2 anos sendo composto por:

Representantes de pais de alunos:

Titular:Geslane Carvalho de Oliveira
Suplente: Vânia Cristina dos Santos

Titular: Maria Vilma Gonçalves
Suplente: Joselene Almeida

Representantes da sociedade civil

Titular: William de Mattos
Suplente: Érica Santana

Titular: Normacleusa da Silva
Suplente: Maristela Vieira

Representante dos professores das escolas municipais

Titular: Maria das Dores Pinto
Suplente: Francisca de Queiroz

Representantes do Poder Executivo

Titular: Starley Pinto
Suplente: Claudiane dos Santos

Trabalhadores da educação

Titular: Silvana da Conceição
Suplente: Adriana Souza

O Conselho Municipal de Educação – CME é considerada o órgão executivo ou de gerenciamento, consultivo e deliberativo, define-se como órgão normativo, com a responsabilidade de representar os diferentes segmentos sociais, como expressão da vontade da sociedade, na formulação das políticas e nas decisões dos dirigentes.

A criação do Conselho Municipal de Educação respalda-se legalmente na Constituição Federal de 1998, na LDB nº 9394/96, no Plano Nacional de Educação, Lei 10.172 de 09/01/01, bem como nos princípios da gestão democrática e participativa do ensino público, com funções normativa, consultiva, deliberativa e fiscalizadora.

O Conselho terá o mandado com duração de 3 anos sendo composto por:

Representantes da SEMED

Titular: Dulceneia Cândida
Suplente: Naiara Bamberg

Representantes dos funcionários da SEMED

Titular: Viviane do Vale
Suplente: Ronaldo Nascimento

Representantes dos Docentes

Titular: Maísa Borges
Suplente: Maria do socorro
Representantes dos diretores das escolas municipais

Titular: Adailton Costa
Suplente: Ademilson Alves

Representantes dos pais de alunos

Titular: Rozana Egídia
Suplente: Roberta Diniz

Titular: Elisângela Batista
Suplente: Adriana Souza

Representantes do NTE

Titular: Izabel Cristina
Suplente: Lilia Sandra

Representantes de professores das escolas particulares

Titular: Adriana Lins
Suplente: Raphael Santana