Regional

Advogados Bonfinenses participaram do Fórum Brasil de Direito Eleitoral e registram contatos mantidos com importantes palestrantes

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  Com o Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Admar Gonzaga

 Salvador recebeu nos dias 4, 5 e 6 de agosto de 2016 o Fórum Brasil de Direito Eleitoral, que discutiu os temas mais polêmicos das leis eleitorais e da democracia, e contou com a presença dos maiores nomes da área Eleitoral no Brasil. Dentre eles o Ministros do Tribunal Superior Eleitoral, Juízes membros de Tribunais Regionais Eleitorais, membros do Ministério Público Eleitoral, juristas, professores da área eleitoral, parlamentares e governantes.

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                  Com o Presidente da OAB/BA, Luiz Viana

O evento teve importância específica por conta da Reforma Eleitoral de 2015, imposta através da Lei nº 13.165/2015, que promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano. Dentre as principais mudanças estão as modificações nos prazos para as convenções e filiações partidárias, no tempo da campanha eleitoral e na proibição no financiamento eleitoral por pessoas jurídicas. O evento, que aconteceu  no auditório do Hotel Bahia Othon Palace, em Ondina, foi uma realização da Escola Superior de Advocacia da OAB/BA (ESA-BA) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA).

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Com Ex.Ministro aposentado do Tribunal Superior Eleitoral, da Procuradoria Geral da Republica e do Supremo Tribunal Federal, João Paulo Sepúlveda Pertence.

O renomado escritório de Advocacia SANTANA de Senhor do Bonfim, esteve presente no evento, e na oportunidade os advogados; Josemar Santana, Maraisa Santana e Paula Dantas, registraram contatos mantidos com importantes palestrantes e conferencistas do Brasil.

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                            Com o Jurista Adriano Soares da Costa

O Fórum teve apoio institucional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio de sua Comissão Especial de Direito Eleitoral, da Assembleia Legislativa da Bahia, da UPB – União dos Municípios da Bahia, Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, do Tribunal Regional Eleitoral baiano, do Tribunal de Justiça da Bahia, do Tribunal de Contas da União, dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia, do Ministério Público Eleitoral, do Governo do Estado e Prefeitura Municipal do Salvador.

O evento foi direcionado aos pré candidatos a prefeito e vereador, seus assessores, advogados, membros e servidores do Judiciário Eleitoral e do Ministério Público

 

 

 

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